SEMPRE O DESPERDÍCIO...

    Foi divulgado esta semana um estudo na Alemanha que estima a necessidade deste país recorrer a 1,7 milhões de profissionais com habilitação superior, nos próximos 7 anos, vindos de fora do seu território, por insuficiência de quadros formados nas suas universidades, especialmente nas áreas das engenharias e das ciências. Sabendo-se a elevada cotação que os engenheiros portugueses têm actualmente a nível internacional e a subida em todos os rankings, do ensino superior público português a que se junta a universidade católica, e o fenómeno do desemprego provocado pelo colapso da economia portuguesa, estamos mesmo a ver onde os alemães se irão abastecer de profissionais altamente qualificados e baratíssimos. Baratíssimos para eles, claro está! Aparentemente, a notícia é boa. Tomáramos nós ter saídas profissionais para os nossos jovens. Já que não as temos dentro de portas, pois que se arranjem lá fora. Mas este é mais um exemplo bem doloroso do desperdício e da falta de planificação que caracteriza as sociedades mais pobres. Há uns anos atrás, ouvíamos frequentemente lamentos com diversas origens, mencionando o facto de o nosso país não se desenvolver porque tínhamos falta de quadros qualificados e uma reduzida percentagem de estudantes universitários. Ouvíamos simultaneamente dizer que o desenvolvimento era impossível porque não tínhamos infraestruturas rodoviárias que permitissem boas e rápidas ligações do litoral ao interior. Pois em poucos anos invertemos completamente esta realidade. Construímos auto-estradas por todo o lado, onde era preciso e onde não era. De 4 universidades públicas, passámos a 15, mais as privadas. Institutos politécnicos nasceram como cogumelos, com delegações e pólos ramificados por cidades e vilas. Inventámos cursos e especializações, licenciaturas, mestrados e doutoramentos. Modernizámo-nos tanto que hoje temos auto-estradas mas não há lá carros e temos milhares de jovens bem preparados com todos os graus académicos, mas não têm emprego ou saídas profissionais. E o cúmulo do desperdício é andarmos a pedir dinheiro emprestado para, por exemplo, financiar universidades que formam bons quadros que logo que se apanham com o diploma na mão, procuram emprego na Alemanha, Suiça, Inglaterra ou Holanda, que assim escusam de investir dinheiro seu na formação dos profissionais de que necessitam. Ganham de duas maneiras: cobrando juros onzenários pelo dinheiro que nos emprestam e levando de borla os quadros que nós formamos... A minha bisavó dizia: "Com o desgoverno da minha vizinha, construí eu a minha casinha"...

PM - DEMAGOGIA E INSENSATEZ

     O primeiro ministro fez hoje afirmações no congresso da JSD que considero absolutamente lamentáveis e indignas de um primeiro ministro de um país europeu, para não dizer mais.

      Convém aqui dizer que me parece haver actualmente uma autêntica cruzada contra os reformados em Portugal. Há dentro e fora do governo quem queira fomentar a hostilidade contra este segmento de população que já deu o seu contributo para que hoje apesar de tudo tenhamos um país e uma sociedade muito mais justa e em melhor situação do que há umas décadas atrás. Afirmou hoje o PM no congresso da JSD, num ambiente em que era preciso argumentos falaciosos para agradar a jovens, que os pensionistas estão a receber mais do que descontaram. Já aqui comentei neste blogue há uns dias atrás, sobre um artigo de Miguel Sousa Tavares, que este discurso está errado. E está errado porque parte do princípio que a reforma dos funcionários públicos é apenas proveniente dos seus descontos, esquecendo que a parte correspondente à entidade patronal (o Estado), nunca foi feita. Portanto se o Estado nunca efectuou a contribuição que lhe pertencia, terá que a fazer agora, não está a fazer nenhum favor a ninguém. E já demonstrei com contas, que os descontos pagam bem a reforma até para além da esperança média de vida. É de fácil acolhimento o discurso de cortar nas reformas de valor elevado. Mas convém não esquecer que, tirando muitos políticos que estão a receber reformas sem terem descontado o suficiente, os outros descontaram elevadas quantias ao longo da sua vida contributiva. São mais elevadas as do sector público? Porque nunca puderam fugir! Quantos no sector privado declararam sempre o ordenado mínimo e sobre ele descontaram, enquanto ganhavam efectivamente muito mais que qualquer funcionário? E por esse motivo têm hoje contas bancárias de dezenas ou mesmo centenas de milhar de euros? O PM não sabe disto? Talvez não, porque a experiência de vida dele é quase nula.
     Numa assembleia de jovens é fácil ser-se aplaudido quando se utilizam argumentos vergonhosos para um PM, como dizer que as reformas são pagas pelos jovens de hoje que talvez não tenham reformas um dia. E os reformados de hoje, não foram eles que pagaram as reformas da geração anterior? Este sistema não funcionou sempre na lógica da solidariedade geracional? Pode ser diferente? E eu pergunto ao PM, que ainda é um jovem: o pai dele, não lhe deu uma vida muito melhor do que a que ele próprio teve na sua juventude? Deveria ter-lhe dado uma refeição por dia e toda a sorte de privações como as que passaram na geração anterior? Pergunto eu ainda: se os meus filhos questionarem politicamente estarem hoje a pagar a minha reforma, poderei eu responder-lhes que na mesma linha de pensamento eu deveria ter questionado gastar o que gastei com a sua educação? Não teria o mesmo direito? Não foi a actual geração de jovens tratada principescamente pelos seus pais como nenhuma outra o foi jamais em Portugal? E se pagarem agora a reforma dos seus pais, como sempre aconteceu aliás, estão a fazer algum favor?
     Acho que se está a ultrapassar todos os limites da decência. Este discurso não é digno de um PM de um país europeu. Provoca clivagens perigosas na sociedade portuguesa, coloca velhos contra novos, privados contra públicos, como se houvesse vários países e não apenas um. Se PPC tem contas privadas a ajustar com o PR e com alguns barões do seu partido, que as resolva em privado, não introduzindo ainda mais factores de instabilidade e de potencial conflito na sociedade portuguesa que já está à beira do limite. Não sei que recalcamentos de juventude terá contra o sector público, mas que toda esta sanha dirigida a empresas e a funcionários públicos e reformados merecia uma análise psicológica profunda, lá isso merecia. E se quer aplicar ao país um programa que é exactamente o oposto daquele que submeteu a sufrágio e para o qual recebeu mandato, que peça a demissão e se recandidate sem máscaras. É mau para o país? Não sei. Já não tenho certezas de nada. A Grécia tem andado de crise em crise política e só tem recebido ajudas e perdões. 

O OUTRO LADO DA CRISE

     Ando cansado deste ambiente depressivo, pessimista e derrotista que está instalado na sociedade portuguesa. Os telejornais, redes sociais, imprensa escrita e rádios, andam cheios de notícias e debates onde só se ouvem e vêem relatos de miséria, casos de fome, contas por pagar, crédito malparado, encerramento de empresas, desemprego, deficientes cuidados de saúde, peditórios, solidariedade apregoada aos quatro ventos, desânimo. Por isso, no passado domingo, ao contrário do que é meu hábito, deixei-me arrastar para um centro comercial em Lisboa. Com a situação geral do país, certamente estas catedrais de consumo estariam longe das enchentes a que sou totalmente avesso. Entrámos de carro para o estacionamento subterrâneo. Logo aí, a primeira surpresa: os dois primeiros andares, vastíssimos, estavam já completos. Tivemos que descer até ao piso -3 e aí arranjar lugar. Depois, o caos: escadas rolantes completamente apinhadas, os corredores cheios de gente ávida de sacos na mão, as lojas regurgitavam de clientes, as zonas de lugares sentados dos restaurantes e bares totalmente ocupadas... Bem, talvez fossem pessoas apenas a passear... Mas, e as filas em todas as lojas, para pagar?
     Saímos para o piso -3, em busca do carro. Engarrafamento para sair, de tal modo que as barreiras de saída estavam levantadas e controladas pelos seguranças para não entupir completamente o fluxo de trânsito. Lá fora, tudo completamente parado com milhares de automóveis parados à espera de uma nesga para escapar...

     Finalmente conseguimos sair da zona e circular um pouco mais desafogadamente. E eu vinha de facto muito mais aliviado e intimamente repetindo uma frase que o meu pai muitas vezes proferia: "Deus Nosso Senhor nunca nos dê menos do que temos hoje"... Amén!

O METRO DO PORTO

      O Metro do Porto faz hoje 10 anos. Pois então, parabéns! Objecto de muita polémica desde a sua concepção, construção e exploração, por ser caro, por ser luxuoso demais, por não ter o traçado ideal, por o número de passageiros ser muito inferior ao estimado, enfim, por existir. É verdade que tirou milhares de carros do centro da cidade, o que em termos ambientais e da qualidade de vida é sempre de enaltecer. Mas os custos de exploração são desastrosos. Em 2011 o prejuízo foi de 397 milhões de euros e a dívida acumulada nestes 10 anos já vai em 2500 milhões!

        Hoje, na celebração do aniversário, fizeram-se umas entrevistas de rua. Um dos entrevistados, utente habitual do Metro, referia o conforto, a rapidez no acesso ao centro da cidade e... O reduzido preço dos bilhetes.

        Esta semana saiu um estudo sobre o custo para o Estado, de cada veículo que passa nas ex-SCUT. No caso da A-24, cada carro tem um custo de 79€ para o país. A introdução de portagens nestas vias teve como base o princípio do utilizador-pagador. Por não ser justo os portugueses que não têm carro, pagarem com os seus impostos as estradas que os outros utilizam. Sempre concordei com este princípio, que no entanto é facilmente transformado em demagogia e é perigoso. É que se for para ser levado mesmo a sério, tem que ser aplicado a tudo e a todos. Se os que não têm carro não têm que pagar as auto-estradas que não utilizam, porque é que eu que vivo em Peniche tenho que pagar o Metro do Porto? E o de Lisboa? E o prejuízo da CP? E o da Refer? E o da Carris? E se não quero saber de futebol porque tenho que pagar os 10 estádios que se construiram e que agora apodrecem em boa parte? E os que não gostam de música, porque é que têm que pagar o CCB e a Casa da Música?

         Os governos têm que governar para todos os portugueses e têm que tentar ser justos e cuidadosos na repartição de benefícios e de custos. Não se pode cair na tentação do populismo e demagogia fáceis. É verdade que se exagerou na construção de auto-estradas, algumas bem dispensáveis. Mas agora não se podem deitar fora. E as portagens que foram introduzidas, logo de início se viu que eram caríssimas. O resultado está à vista: as auto-estradas estão vazias e as antigas estradas nacionais, ao lado, voltaram aos seus tempos áureos.
       Devem portanto os governantes, quando tomam decisões e definem opções de investimento, ter em conta a coesão social e territorial, o desenvolvimento equitativo do país e não ceder à tentação de privilegiar Lisboa que elege 47 deputados, ou Porto com 39, em detrimento da Guarda ou Castelo Branco, que elegem 4 cada. E este é que é o verdadeiro motivo porque se fazem obras faraónicas numas zonas enquanto se fecha tudo o que ainda funciona, noutras. São os custos da democracia, meus caros!

A DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA

      Já aqui escrevi sobre a insustentabilidade da nossa dívida pública e de, na minha opinião, ser impossível pagá-la sem que haja um perdão parcial, como aconteceu à Grécia. Estamos todos fartos de ouvir, desde há 2 anos, que não somos a Grécia, que somos muito diferentes, etc, mas o que é certo é que temos percorrido todo o seu calvário apenas com 15 meses de atraso. Os nossos credores sabem que mais tarde ou mais cedo terão que nos fazer o mesmo e por isso querem que paguemos até lá o máximo possível de juros para minimizarem o seu prejuízo. A nossa dívida pública em Setembro passado era de 190 mil milhões de euros. O PIB português de 2011, situou-se nos 171 mil milhões. Como o nosso défice anual anda sempre acima dos 4% e o PIB tem vindo a encolher, é claro que o rácio da dívida vai aumentando de ano para ano. Já aqui previ que no final de 2013 não andará longe dos 130% do PIB, embora as previsões oficiais apontem para 123%...
      Ficámos sem acesso aos mercados, obrigando-nos a recorrer a um resgate financeiro, por não acreditarem na possibilidade de pagarmos o que devemos. E com toda a razão, acrescento eu! Mas porque não o fizeram antes? A UE tem regras, desde Maastricht, uma delas obriga a que a dívida pública dos estados não exceda 60% do seu PIB. Porque não nos "encostaram" nessa altura? Porque continuaram a emprestar-nos dinheiro que estava a infringir regras? Eu sou contra a desculpabilização de quem se endividou, mas esta é a verdade. Quando se aconselham os particulares a não ultrapassar 40% da sua taxa de esforço, é para os proteger a si e às instituições credoras. E os estados? Porque deixaram passar o limite de endividamento para o dobro sem severas sanções?
       Os bancos estão agora a colher o fruto da sua irresponsabilidade e ganância ao emprestarem muitas vezes dinheiro a quem não deviam. E os países? Alguém acredita que nós vamos continuar a conseguir pagar mais de 8 mil milhões por ano em juros com o país em recessão crescente? Gostava que os cérebros brilhantes no governo e nas instâncias europeias me explicassem como! Os portugueses estão fartos da "conversa da treta". Que não queremos renegociar, que isso seria o apocalipse, que nos colaria à Grécia. O que vai acontecer é que vamos destruir toda a economia, o que já está em curso e no final terá que haver um perdão da nossa dívida, ou seja uma renegociação com "hair-cut", como digo desde há anos, muito antes do programa de resgate. E se os países do Norte querem manter a Europa unida e a zona euro sem se desmoronar, é bom que pensem desde já, sem adiamentos inúteis, em abrir os cordões à bolsa. A política também tem custos e a paz, que foi o objectivo central da construção europeia não tem preço. Não se pode ter "sol na eira e chuva no nabal". Houve erros e asneiras de parte a parte que, não sendo assumidos já, estão a agravar os problemas de forma irreversível. Teremos líderes à altura? Parece-me que esse é de facto o problema central!

BAGÃO, DE NOVO

   Bagão Félix anda muito interventivo, de há uns tempos para cá. Não sei se por coincidência ou não, desde que o governo começou a cortar em grande nas reformas. Quero eu dizer, em algumas reformas. Depois de ter apelidado de "napalm fiscal", o brutal aumento de impostos a que muitos portugueses vão ficar sujeitos (recuso-me a aceitar o que ouço a todos, de que o aumento de impostos atinge todos os portugueses, pois uma boa parte não paga IRS, não paga IMI e portanto não é atingido por qualquer aumento), vem agora criticar o corte nas reformas ( em algumas reformas, já que é o próprio governo a reconhecer que são 10% os reformados que vêem as suas reformas cortadas). Acha ele que é inconcebível que os reformados paguem mais impostos e sofram maiores cortes que um trabalhador no activo com o mesmo rendimento. E tem toda a razão! Um reformado com 2000€ de pensão, além do aumento no IRS vai sofrer um corte de 3,5% na parte até 1850€ e de 16% sobre o restante, enquanto um trabalhador no activo não terá qualquer corte ( refiro-me ao sector privado). E o que se quer cortar nas pensões mais altas, corte que irá até 50%, não se trata já de um imposto mas de um confisco, ou seja, de um roubo.

Eu há muitos anos que previa que o Estado não viria a ter dinheiro para pagar pensões de 5, 6 ou 10 mil euros. Mas convém não esquecermos que estas pessoas descontavam 500, 700 ou 1000€ por mês só para a CGA.

Bagão Félix tem razão em tudo o que diz na entrevista que deu. Mas não deixa de ser irónico que tenha sido ele que nacionalizou o fundo de pensões da CGD, como meio para cumprir o défice orçamental desse ano. Vários governos têm recorrido a este estratagema com o mesmo fim. Nacionalizam-se os fundos de pensões, tapando um buraco imediato, mas adquirindo responsabilidades para o futuro. E essas responsabilidades estão contratualizadas. Está escrito que o Estado se compromete, em troca do encaixe do património do fundo, a pagar 14 meses por ano de uma determinada percentagem do ordenado dos participantes desse fundo. E agora, poucos anos volvidos, paga apenas 12 meses e corta o que lhe apetece na reforma dessas pessoas. Que nome se dá a isto? Bagão Félix, como pessoa de bem que é, como cristão, como católico, não se lembrará muitas vezes desta sua decisão e das respectivas consequências que está a ter nas vidas de tantas famílias? O Estado está a comportar-se como qualquer vigarista, que faz tábua rasa de qualquer compromisso, ainda por cima posto a escrito, em escritura pública. O que se está a fazer é o mesmo que se fez em 1975 quando se nacionalizou toda a banca, várias outras grandes empresas e se ocuparam herdades no Alentejo. Chamam a isto o "Estado de direito"?

       Se eu me propuser tomar conta de uma velhinha, alimentando-a, prestando-lhe cuidados de saúde e fazendo-lhe companhia, em troca de passar a sua casa para o meu nome, e pouco tempo depois, deixar de lhe dar de comer, e a abandonar? Se ela tiver alguém que faça valer os seus direitos e que ponha a Justiça a tratar do caso, é óbvio que havendo uma quebra contratual, será certamente decidido que esse contrato fique prejudicado, perca o efeito e a casa reverta de novo para a velhinha. Ora é o que o Estado está a fazer aos beneficiários dos fundos de pensões que roubou há uns anos atrás. Comprometeu-se a atribuir-lhes os benefícios que eles receberiam desses fundos se os tivessem deixado sossegados e agora não está a cumprir esse compromisso. Portanto, num verdadeiro Estado de direito o que há a fazer é denunciar o contrato e proceder à devolução do património nacionalizado na altura. É que eu também não gosto nada de "napalm", Dr. Bagão Félix!

ENCRUZILHADA EUROPEIA

      Recordo-me de, aquando da entrada da China na OMC (Organização Mundial do Comércio) em 2001, ter afirmado que a partir daquele momento nada seria como dantes e que iriam haver enormes transformações no mundo, a todos os níveis. Os países mais poderosos e influentes, viram grandes oportunidades e vantagens para si com esta entrada: um mercado gigantesco que se abria aos seus produtos, com tecnologias muito mais avançadas e que em breve a emergente classe média chinesa iria ambicionar possuir. Nos primeiros anos isso foi parcialmente verdadeiro, ou seja, EUA, Japão e alguns países europeus exportaram grandes quantidades de produtos de alta tecnologia, como computadores, "gadgets", automóveis, etc, mas em contrapartida a China invadiu-nos com todo o género de produtos manufacturados, inicialmente apenas de pouca composição tecnológica mas logo a seguir copiaram tudo o que se pudesse fabricar e hoje, exceptuando talvez os automóveis, fabricam tudo o que o mundo consome. Não é por acaso que os 3 grandes blocos económicos mundiais estão hoje em declínio. O Japão nunca mais se conseguiu levantar da queda da década de 90, os EUA têm uma dívida colossal, que está em grande parte em posse da China e a Europa está de rastos, em recessão e sem rumo. E não me venham com as habituais explicações, que há vantagens para ambos os lados, que nós (Alemanha e poucos mais) também vendemos muito para a China, etc. É claro para mim que o declínio económico da Europa tem 2 motivos principais. Os enormes fluxos de riqueza que são directamente transferidos para a China e para os países produtores de petróleo. Com o barril de crude estabilizado há anos à volta dos 100 dólares e com a desindustrialização generalizada provocada pela fuga dos investimentos em busca de mão de obra barata e pela invasão de produtos asiáticos ao preço da chuva, a riqueza que a Europa produz é toda canalizada nestes 2 sentidos. Essa sangria está a deixar-nos exangues. Basta ver onde está o dinheiro. Enquanto por aqui se contam os tostões, a China não sabe onde guardar as reservas de divisas e os países produtores de petróleo nadam em ouro. E o que se tem feito contra isto? Nada! Continuamos dependentes do petróleo e seus obscuros interesses e não pensamos em quaisquer regras proteccionistas, rejeitando-as em absoluto como se estivéssemos a competir com as mesmas regras com países onde há trabalho infantil, sem qualquer protecção social, laboral ou ambiental. E com esta realidade estamos a empobrecer vertiginosamente e a ter que alterar todo o nosso modo de viver. Houve quem pensasse que a Europa e os EUA podiam manter o seu padrão de vida, dizimando quase toda a sua indústria e sector mineiro. Dedicávamo-nos todos por aqui a explorar restaurantes, hotéis e campos de golfe e a construir casas e condomínios para ninguém. É claro que isto tinha que acabar mal. E agora que olhamos para os cofres vazios e para os títulos das nossas dívidas é que achamos que é preciso olhar para o mar, para a agricultura, minas e para os bens transaccionáveis, no fundo para tudo o que abandonámos. Não estou a falar apenas do caso português, porque em diferentes dimensões passou-se em toda a Europa. Estamos a colher o resultado de más decisões estratégicas e de políticas erradas tomadas por sucessivos incompetentes, nalguns casos a roçar a idiotice e a pigmeus políticos, de um lado e de outro do Atlântico, como 8 anos de George W. Bush que destruiram a América e de outros tantos parecidos,  na Europa. E agora? Quem nos tira deste atoleiro? O bando de incompetentes que temos à frente dos países e das instâncias europeias? As brilhantes alternativas que as "democracias" europeias nos oferecem como escolha, ou seja, escolher entre o medíocre A e o medíocre B?... Aliciante futuro, que se vislumbra para a Europa!

AS CONTAS DE MIGUEL SOUSA TAVARES

      Habitualmente revejo-me na maioria dos comentários e do conteúdo dos artigos de Miguel Sousa Tavares (MST). Quer no telejornal da SIC às segundas feiras, quer na página que assina semanalmente no Expresso. No passado dia 10, porém, referiu no jornal a questão das reformas de modo que considero desadequado e até, surpreendentemente, descuidado. Diz ele que foi abordado por uma senhora, que protestava por lhe terem baixado o valor da reforma. Entre argumentos e contra argumentos, as contas de MST, são as seguintes: a senhora descontou 10% do ordenado durante 40 anos. Este desconto serviria para pagar despesas com saúde e o resto se sobrasse então seria para a reforma. E sendo assim, esse dinheiro só chegaria para 4 anos de reforma e estando ela já reformada há 14, há 10 que estava a consumir dinheiro do Estado...
       Ora parece-me claro que há por aqui várias incorrecções e até alguma demagogia. Primeiro, o desconto é de 11% por parte do trabalhador mas a entidade patronal desconta também 23,75%, o que dá em conjunto 34,75%. Em segundo lugar, o desconto de 11% não é o único que fazemos, como se sabe. Então e o IRS serve para quê? Não é para recebermos os serviços que o Estado nos presta quando precisamos, nomeadamente cuidados de saúde?
       Vamos fazer umas contas rapidamente. Imaginemos um trabalhador da classe média, por conta de um patrão e que não pode fugir aos impostos, que ganhe 1000 euros por mês. Ele e o patrão juntos, descontam 347,50 por mês para segurança social. Por ano dá 4170. Se se mantivessem os descontos e não houvesse variação do salário, ao fim de 40 anos tínhamos 166.800 euros, sem subsídios. Se lhe for atribuída uma aposentação com 80% do valor que recebia no activo, ficaria a receber 800 euros. Então, os 166.800 dariam para lhe pagar a reforma durante 17 anos. Como a esperança média de vida em Portugal anda pelos 79 anos e a idade de reforma está nos 65 anos, até ficamos com uma folga! O dinheirinho acumulado afinal chegava para lhe pagar a reforma até aos 82 anos! É claro que estas contas estão simplificadas, mas as de MST não estão correctas. A segurança social paga baixas médicas, e várias outras prestações sociais ao longo da nossa vida. Mas os que pagam IRS, descontam bem para isso! Já escrevi neste blogue que a situação a que chegámos é por os governos andarem a tirar dinheiro da segurança social que proveio de descontos do regime contributivo para pagar subsídios a quem nunca descontou nada. RSI, complemento solidário de idosos e pensões de domésticas, pescadores, agricultores e... políticos! Esse dinheiro devia vir do orçamento geral do Estado. E na CGA, a diferença é que o Estado, na sua qualidade de patrão nunca descontou os 23,75% que obriga os outros patrões a descontar. Ora faça lá MST as continhas aos 11% e aos 23,75% que o Estado devia lá depositar e veja se um reformado aos 65 anos com 40 anos de desconto, pagou ou não o suficiente para depois receber a sua reforma. Se o Estado não sabe gerir fundos, que reparta a tarefa com outros. E que não roube o que outros criaram, para solucionar problemas seus de tesouraria, adquirindo responsabilidades futuras que depois não cumpre, como qualquer vulgar vigarista. Estou a referir-me aos fundos de pensões dos CTT, PT e CGD, que estavam provisionados pelos descontos dos seus trabalhadores para lhes pagar 14 prestações anuais, foram nacionalizados com a cláusula contratual expressa de respeitar esses compromissos, que agora são simplesmente ignorados, sofrendo cortes mensais e duas prestações anuais. O que diria a isto MST?

PAIRAM NUVENS SOBRE A CGD

     Nunca fiz publicamente qualquer comentário escrito sobre a CGD, por motivos óbvios. Mas pressentindo o que se está a preparar em relação à casa a quem dei o melhor de mim durante 29 anos, não posso deixar de desabafar, deixando aqui os meus receios e a minha apreensão.

 
A Caixa não é uma empresa qualquer. Como também não é apenas mais um banco a operar no mercado. É o maior de todos e tem como único accionista o Estado português e estes 2 aspectos fazem toda a diferença. A Caixa foi sempre o "braço armado" da política financeira do Estado, papel que a sua dimensão sempre lhe permitiu cumprir cabalmente. E enquanto não se viu envolvida em jogos políticos e de poder, cumpriu sempre as suas principais missões, que considero serem as de captar a pequena poupança das famílias, financiar as empresas, especialmente as PME'S e os bons projectos empresariais, servir como regulador do mercado, actuando por exemplo sobre as taxas de juro, comissões praticadas e no crédito concedido. Nenhum outro banco em Portugal pode assumir este papel. Para não falar já no protagonismo que teve no salvamento de várias grandes empresas, incluindo outros bancos e seguradoras, que de outro modo ou teriam encerrado ou estariam agora nas mãos de grupos estrangeiros. Ah, e já agora pelos muitos milhares de milhões que ao longo dos anos tem rendido ao Estado, em dividendos!

      Pelo que acabo de escrever, sempre achei que a Caixa não devia competir de igual para igual com a restante banca comercial. Pelo papel único que tem e que não assumindo essa diferença na sua estratégia comercial e prática negocial diária, mais tarde ou mais cedo havia de aparecer alguém a dizer que o Estado não deve nem precisa ter um banco que é igual aos outros e que portanto deve ser privatizado. E aí está! Por ideologia e pela premente necessidade de fazer dinheiro com tudo o que se possa lançar mão, está-se a abrir caminho para a venda da Caixa a privados. Que face à penúria nacional e ao momento que atravessamos será necessariamente feita a favor de estrangeiros e por um montante muito abaixo do real valor quer patrimonial quer simbólico e identitário para o povo português. A ideia de se criar um novo banco de fomento é o primeiro passo. Depois deste nascer aparecerá alguém a dizer que o Estado não precisa de 2 bancos e que a Caixa deve ser privatizada. A estratégia parece-me clara. Se a ideia para o novo banco é financiar as empresas, porque não fazê-lo através da Caixa? Não foi sempre assim? Aliás, a Caixa teve ao longo da sua história recente, diversas parcerias com o KFW, banco alemão que agora se apresta a apadrinhar o nascimento do novo banco...

      Este é um dos valores nacionais por que vale a pena lutar. Volto a afirmar: a Caixa não é uma empresa qualquer. Mais que um banco é um símbolo nacional, é a marca portuguesa com maior valor e em que os portugueses mais confiam. E que não hajam dúvidas de que se for parar a mãos privadas, será a galinha dos ovos de ouro que deixará de estar na posse do Estado. A breve prazo serão encerradas dezenas de agências, especialmente no interior e serão despedidos centenas de trabalhadores. E será como alguém que se desfaz de uma jóia de família para equilibrar as contas. Fica sem a jóia e as contas ficam iguais...

AS "POLÍTICAS DE CRESCIMENTO"

  Desde 2008, com a ignição da crise do subprime provocada pela queda da Lehman Brothers, que ouvimos falar diariamente das "políticas de crescimento económico". E foi pouco depois, seguindo indicações de Bruxelas, que os Estados lançaram dinheiro nas economias, endividando-se, esquecendo défices, para com essas "políticas de crescimento", combaterem o desemprego que começava a crescer e a ameaça de recessão. Com os défices orçamentais descontrolados por essas "políticas de crescimento" aconselhadas por Bruxelas, esses mesmos Estados receberam ordens, um ano depois, para travar as políticas despesistas e para aplicar severos programas de austeridade que combatessem o excesso de endividamento e de défice orçamental. Coerência absoluta e elevada competência técnica, como se vê, dessas instâncias cujos representantes agora nos visitam trimestralmente, com os seus doutos conhecimentos!
 
     Mas o que são afinal essas "políticas de crescimento" de que toda a gente fala? São os secretários gerais das centrais sindicais, são os líderes dos partidos, são os comentadores, são os economistas que nunca acertam uma, mas que falam de tudo, enfim, são quase todos. E se se lhes perguntasse para dizerem em concreto o que são, alguns talvez respondessem que se crescia com pílulas de óleo de fígado de bacalhau ou com comprimidos de cálcio...
     Foram as "políticas de crescimento" que nos trouxeram até aqui. As auto-estradas paralelas a outras já existentes e que agora estão vazias, os estádios de futebol a apodrecer, as escolas de luxo que nem os países escandinavos têm, e que agora têm lá dentro alunos que não têm que comer, os bancos sem regulação que emprestavam dinheiro que não tínhamos, para comprar 2ª e 3ª habitação e ir de férias para o Brasil, a pessoas que agora as entregam aos bancos, essas é que são as políticas de crescimento que vão na cabeça da maioria dos que falam delas.
     Na minha opinião, o Estado deve apenas criar as condições necessárias para que as empresas invistam e elas sim, farão a economia crescer. Com financiamento disponível, estabilidade legislativa com leis que não mudem de 6 em 6 meses, com uma fiscalidade justa que não as sufoque, com menos burocracia e com o aparelho judicial a funcionar. Tudo o que não temos e de que ouvimos falar há 30 anos mas que ninguém resolve! Estas é que seriam as verdadeiras políticas de crescimento que fariam o país sair do lodaçal em que mergulhou. Querem uma sugestão de investimento do Estado? Façam a auto-estrada de ligação do porto de Sines até Caia e a linha de caminho de ferro ao lado. Estas duas infraestruturas seriam absolutamente vitais para o desenvolvimento do país e que dariam ao porto de Sines as condições para se poder tornar o principal porto marítimo da Europa. Os que agora descobriram que o nosso desígnio é o mar, que só fomos grandes no mundo quando nos virámos para o mar, que lutem em Bruxelas para que estas obras sejam financiadas com absoluta prioridade. E que não esqueçam também, porque eu não esqueci, que foram eles, os que descobriram agora o desígnio do mar, que destruiram a nossa frota de pesca, a nossa marinha mercante, a nossa indústria de construção e reparação naval e que deixaram que a nossa costa fosse coberta de norte a sul de mamarrachos de betão e resorts, através das tais "políticas de crescimento"...

AS VERDADES DE MANUELA

    Manuela Ferreira Leite afirmou ontem em Coimbra, entre outras coisas, que "só existem democracias sólidas assentes numa classe média forte". Disse também que "os que têm poucos rendimentos não pagam impostos e os que têm altos rendimentos pagam, mas infelizmente são poucos".

     São verdades que certamente poucos contestarão, a segunda das quais é apenas uma constatação que eu corrigiria em dois pontos: não são só os que têm poucos rendimentos que não pagam impostos, são os que declaram poucos rendimentos, o que não é a mesma coisa. E os que têm altos rendimentos, não são assim tão poucos; são poucos é os que pagam impostos, por porem os seus altos rendimentos ao fresco ou em nome de SGPS e em offshores. Ora tirando uns e outros, ficam os do meio, a que eu chamo, os do costume! E é sobre estes que cai todo o peso da canga! E são estes que são chamados de classe média, por terem (ainda) um emprego ou já terem tido um, enquanto novos. Por não poderem fugir ao fisco. Também por isso cognominados de "tansos fiscais".

    É pena que os políticos em geral tenham razão apenas quando estão na oposição. E expurgando das afirmações de MFL a conhecida paixão que tem por Passos Coelho e o sarcasmo que delas rescende, fica a verdade insofismável. Não há nenhuma economia de mercado que seja viável e que sobreviva sem uma classe média forte e numerosa. A excepção a esta regra são os países párias e os estados falhados, quase todos em África e na Ásia. Até a China que tem um regime político não democrático tem, de facto, uma economia que se pode considerar de mercado, com uma classe média em ascensão. Em Portugal está-se a fazer o contrário: a esmagar com impostos asfixiantes e com o consequente disparar do desemprego, a faixa da população que sustenta o país. E quando não houver classe média, quem paga? Talvez não cheguemos aí. Daqui a 6 meses, quando for conhecida a execução orçamental do 1º trimestre de 2013 e o governo vier anunciar novo pacote fiscal e de cortes, para tapar o buraco sem fundo agravado por este orçamento que todos sabem ser inexequível, explodirá a agitação social que será imparável sem alterações políticas de fundo. Não me atrevo a prever mais que isto. A não ser que, haja o que houver, a conta está por pagar e serão sempre os do meio a fazê-lo. É dos poucos exemplos em que parece que não é no meio que está a virtude...

ENDIVIDAMENTO AUTÁRQUICO? O IMI RESOLVE!

    Um dos temas mais discutidos actualmente em Portugal é a necessidade do corte na despesa do Estado. Se perguntarmos a cada português o que pensa sobre o assunto, a resposta é quase unânime: é preciso cortar nas despesas. O problema vem depois, quando se pede para concretizar. Onde cortar? Se deixarmos de lado aqueles cortes simbólicos em que todos concordamos, como o excesso de viaturas suportadas pelo Estado, recurso a escritórios de advogados amigos para darem pareceres milionários, estudos sobre tudo e sobre nada, fundações, institutos e observatórios, quando se chega à verdadeira despesa que representa a grande fatia, ninguém se entende. Todos acham que se deve cortar sim, mas no bolso do vizinho, não no seu.
     No programa deste governo e também no programa de ajustamento negociado com a troika, uma das medidas estruturais previstas, era a redução de autarquias. Freguesias e câmaras municipais. O ministro que tutela a área, Miguel Relvas, entrou cheio de energia, pedindo um relatório a cada município sobre o montante de endividamento de cada uma. Nunca mais se soube nada sobre o assunto, que eu sempre considerei que será a próxima bomba a rebentar. Começou a falar-se na redução de municípios mas, como já se previa, a Associação Nacional de Municípios Portugueses está contra. E a Associação Nacional de Freguesias também está contra. Como estarão sempre contra tudo o que signifique reduzir "tachos" e colocações para amigos. Olhe-se para o mapa ao lado e veja-se a manta de 308 retalhos em que está dividido o território português. E concelhos como o de Barcelos com 89 freguesias! Mas vá-se lá dizer a alguma aldeia que vai ficar sem a sua!
     Toda a gente sabe que as empresas municipais que têm surgido como cogumelos de há uns anos para cá têm duas finalidades primordiais: esconder dívida das autarquias numa manobra típica do Xico-Espertismo nacional e colocar amigos em cargos bem remunerados de administradores em empresas quase sempre tecnicamente falidas. Esta será a próxima factura que nos será apresentada. E como Miguel Relvas e o seu governo já perderam todo o gás em relação à extinção de municípios e aí não se irá cortar nada para não se levantar mais burburinho e celeuma, e ficar com uma quantidade de "boys" no desemprego, vamos continuar a ver as frotas de carrinhos pertencentes às câmaras municipais que também não sabem onde cortar, a circular diariamente incluindo aos fins de semana, para cá e para lá, transportando técnicos disto e daquilo e os autocarros municipais a circular de norte a sul nas auto-estradas, com grupinhos e ranchinhos. E como alguém (sempre os mesmos, é claro), tem que pagar, que melhor ajuda para os exauridos cofres municipais, que um brutal aumento do IMI? Ora quando começarem a receber as notas de liquidação do IMI, com os novos valores a pagar, com aumentos da ordem dos 200, 500 ou mesmo 1000 por cento, acalmem-se e pensem apenas que é por uma boa causa: sustentar as despesas dos municípios, que são na sua grande maioria, um excelente exemplo de boa gestão dos dinheiros públicos...

A MISSÃO DE VITOR GASPAR

     Há algum tempo que ando intrigado com o que se passa com o ministro Vitor Gaspar. Acredito que é um homem inteligente, com uma óptima preparação académica na área da economia e com provas dadas numa bem sucedida carreira profissional em cargos de elevada responsabilidade. Tudo isso torna, a meu ver, ainda mais estranho o que se tem vindo a passar.

   Já toda a gente percebeu que quem manda de facto no governo é o ministro das finanças. Tem o primeiro ministro no bolso. E até se podia perceber que tivesse algum ascendente sobre ele, num governo confrontado com a maior crise financeira desde o 25 de Abril, com a auréola de grande figura na área da economia, pela maior idade, e pela certamente inferior preparação académica que tem o primeiro ministro em relação à sua. Mas tem que haver mais que isso. Vitor Gaspar já falhou, aliás, redondamente em quase todas as previsões em relação ao ano corrente. Alguma da sua credibilidade ficou abalada. E ninguém acredita minimamente nas previsões para 2013. Para mim, o desemprego daqui a um ano estará nos 20%, o PIB em -3%, a dívida pública em 130% do PIB e antes disso teremos a confusão instalada. Ele, como homem inteligente que é, acredita mesmo na sua estratégia? Não creio. Então porquê esta obstinação em conduzir o país para o desastre mesmo assim? Já nos disse que não há alternativa. Que esta é a única via para o regresso aos mercados em Setembro de 2013. Acredita ele que depois do desastre consumado alguém virá em nosso socorro? Também não creio.

       O que eu acho é que Vitor Gaspar é uma lança do BCE no governo e em Portugal. É um alto funcionário do banco e veio no pacote que a troika negociou com Portugal. Por isso é intocável e tudo passa por ele. Está a cumprir à risca um guião que lhe foi dado pelo BCE e não se afasta um milímetro dele. Gaspar não é remodelável porque, creio eu, foi imposto ao primeiro ministro. Só sairá se o governo cair entretanto ou depois de findo o programa de ajustamento. Mas as coisas vão correr mal. E não se pode dizer que não há alternativa sem primeiro tentar renegociar as condições do programa. Não é normal ignorar-se todos os sinais de abertura dados pelo FMI e até (pasme-se) pelo próprio BCE, sem tentar aproveitá-las a nosso favor. Já há 3 anos que escrevi que nós não conseguiremos pagar a dívida sem uma reestruturação com hair-cut. O montante pago em juros cresce anualmente, ao mesmo tempo que decresce o PIB. Se eu estivesse agora no 9º ano já percebia que não é possível pagar esta dívida com juros ao nível da usura. E este peso do serviço da dívida está a matar o crescimento e vai arrasar a economia do país. Infelizmente penso que é essa a missão de Vitor Gaspar. Que paguemos 8 mil milhões de euros de juros anualmente, caladinhos e com bom comportamento. Os credores há muito que sabem que não vamos conseguir pagar, portanto quanto mais juros pagarmos agora menos eles perderão daqui a algum tempo. E se o problema é o regresso aos mercados, alterem os tratados e permitam ao BCE financiar directamente os países, comprando-lhes dívida no mercado primário com taxas de juro por exemplo de 2% acima da taxa da dívida alemã.

     É isto que eu acho de Vitor Gaspar. Mas as coisas vão correr mal em 2013. Quando estalar o impacto do aumento do IRS nos recibos de ordenado, veremos. E se o caldo entornar, Gaspar voltará para o seu lugar dourado no BCE enquanto por cá se abrirá concurso para ver se alguém se habilita a tentar apanhar os cacos em que estará transformada a economia portuguesa...

JUSTIÇA E EQUIDADE

    Há um ano atrás, quando estava a ser preparado o orçamento do Estado para 2012, em que uma das medidas mais controversas e representativas da austeridade era o corte dos dois subsídios a funcionários públicos e reformados, havia muitas vozes, nas quais eu me revia, que achavam que seria menos injusto que se aplicasse uma sobretaxa sobre os subsídios de todos os trabalhadores, repartindo assim de forma mais justa os sacrifícios. O ministro Vitor Gaspar não concordou, dizendo que o programa de ajustamento obrigava a que a consolidação orçamental se verificasse em 2/3 do lado da despesa e 1/3 do lado da receita e que se se aplicasse uma sobretaxa essa relação se inverteria. Resultado: a fatia de leão da austeridade em 2012 caiu em cima dos funcionários públicos e dos reformados.
       Para 2013, parece que o programa de ajustamento já não é o mesmo, pois a consolidação programada será feita 80% do lado da receita, principalmente com um brutal aumento do IRS e apenas 20% do lado da despesa! Parece já não haver problema... E sobre quem é que vai recair nova fatia de leão? Pois para variar e em nome da equidade, desta vez caberá aos funcionários públicos e aos reformados! E, meus amigos, chamemos-lhe despesa ou receita, a paulada é sempre dada aos do costume! Se quisermos que seja do lado da despesa, corta-se uma fatia do ordenado, se for do lado da receita, aplica-se uma taxa ou um imposto sobre esse ordenado! O resultado é sempre o emagrecimento do rendimento dos mesmos. Mas é tudo em nome da equidade, da justa repartição dos sacrifícios e do sagrado princípio da progressividade dos impostos e de que quem mais ganha mais tem que pagar! Vasco Gonçalves, se lhe tivessem dado tempo, não teria feito melhor!

ESTADO DE DIREITO?OU ESTADO LADRÃO?

   No meu "post" de ontem, sobre os cortes e também as penalizações das reformas e pensões em sede de IRS no orçamento de Estado para 2013, comparava esses cortes a um depósito a prazo que se tenha num banco e que nos seja unilateralmente reduzido para acorrer a prejuízos ou perdas nesse banco. A comparação não é exagerada nem descabida, uma vez que considero que os descontos que se fazem durante a carreira contributiva, não são mais que um depósito que vamos fazendo e que, teoricamente, nos será destinado um dia na reforma. O problema é que o guardião desse depósito vem mostrar agora que não é digno de tal responsabilidade e incumbência, qual gerente bancário que fizesse um desfalque na sua agência cujas consequências fossem depois imputadas aos seus clientes. Eu acho que o fundo da segurança social destinado às futuras reformas devia ser gerido conjuntamente pelo Estado e por uma entidade externa nomeada pelos contribuintes, de modo que nenhuma das duas partes pudesse dispor dos fundos sem autorização da outra, como numa conta bancária conjunta em que os depositantes não têm lá muita confiança nos outros...
   
     Não sei se a maior parte dos reformados já se apercebeu que o corte (chamado eufemisticamente de contribuição solidária...) decretado, abrange não apenas o montante da reforma mas também todos os outros eventuais rendimentos vitalícios, como por exemplo recebimentos de fundos de pensões, PPR ou seguros de vida! O descaramento e a falta de vergonha já chegou a isto! As poupanças que as pessoas previdentes fizeram ao longo da vida para ter uma velhice mais descansada, são agora saqueadas por um Estado  predador que se comporta como qualquer vulgar ladrão de estrada. Deve ser a este que se referem constantemente os politicozinhos de meia tigela que temos eleito ao longo dos anos quando enchem a boca de aldrabices para se referirem ao Estado de direito para aqui e Estado de direito para acolá...

O ASSALTO ÀS REFORMAS

     Temos sido confrontados nos últimos 3 anos, com a diminuição de vencimentos na função pública e também nas reformas e pensões, como o grosso e a grande fatia do  pomposamente chamado "corte na despesa do Estado". E, abstraindo-me de fazer comentários à injustiça ou não de cortar nos vencimentos dos funcionários, por parte do seu patrão falido, quero relembrar que os reformados não podem ser colocados na mesma situação dos trabalhadores do activo. Todos sabemos que as reformas são pagas desde que existem, de acordo com o princípio da solidariedade geracional, em que os trabalhadores de hoje pagam aos reformados de hoje para que outros um dia façam o mesmo com eles. Mas isto é assim apenas porque o Estado gere mal e gasta mal o que não é seu! E essa atitude é da sua exclusiva responsabilidade! Parece que há quem se esqueça que os reformados descontaram durante 36, 40 ou mais anos, uma boa parcela do seu vencimento para que um dia lhes fosse garantida uma reforma. Eles 11% e os seus patrões 23,75%. E aqui começa a diferença; o Estado na sua qualidade de patrão nunca pagou absolutamente nada, mas obriga os outros patrões a pagar. Se depositasse nos cofres da segurança social todos os meses 23,75% sobre os vencimentos dos seus funcionários, os cofres daquela estariam a abarrotar. Entretanto, houve políticos que quiseram ganhar eleições e fazer política social com o dinheiro dos outros. António Guterres e o seu ministro Ferro Rodrigues instituiram o rendimento mínimo garantido e onde foram buscar o dinheiro para isso? À segurança social, claro! Pagar pensões a quem nunca descontou nada ( domésticas, agricultores, pescadores), complemento solidário para idosos, com que dinheiro? Da segurança social, claro! Eu concordo com estas pensões, mas a verba deve vir do orçamento geral do Estado e não dos cofres onde é depositado o dinheiro de quem descontou toda a vida. E políticos que "trabalharam" 4 ou 8 anos e recebem reformas de milhares de euros? Agora que se vê o fundo do cofre, como era inevitável, corta-se na reforma de quem descontou para a ter no fim da vida. Justiça social à portuguesa! Se os cofres estão vazios é porque os governos têm gasto mal o dinheiro que não é seu e para finalidades diferentes das devidas. Estamos a passar por dificuldades? Mas quando estivemos a nadar em milhões, nos governos de Guterres, não me lembro de terem baixado os descontos para a CGA... O que diriam os portugueses, se tivessem depositado 1000 euros num banco e recebessem uma carta do administrador desse banco dizendo que devido a dificuldades e a prejuízos no banco, reduziam o depósito para 700 euros? Pois é o mesmo que o Estado está a fazer aos reformados do regime contributivo! E tão ladrão é o que entra na casa alheia de pistola em punho, como aquele que se apropria do que não é seu, de fato e gravata, através de um simples despacho governamental!

NÃO PEÇAM MAIS NADA AO GOVERNO!!

     Tenho ouvido ultimamente algumas afirmações que não correspondem à verdade. Marques Mendes, por exemplo, numa reacção ao recente anúncio de aumento de impostos afirmou que se trata de um assalto à mão armada. Não concordo! É efectivamente um assalto mas não à mão armada. Não vi até agora nenhum inspector tributário de pistola na mão à porta de qualquer contribuinte. Esses são métodos usados por outra espécie de assaltantes. Por outro lado, eu próprio afirmei há algum tempo (ainda no consulado de Sócrates), termos atingido o limite da carga fiscal, a partir do qual a cada novo aumento de imposto resultaria uma diminuição da receita arrecadada (a aplicação da célebre curva de Laffer). Afinal enganei-me. Tem-nos sido demonstrado à exaustão que em Portugal não há limite para a carga fiscal. Acho até que há uma boa margem de progressão para o IRS. Vejam que o último escalão passará a ter uma taxa marginal de 54,5%. Ora ainda pode subir uns 35,5%, ficando nos 90%, para dar margem ao contribuinte para poder pagar os outros impostos, como o IUC,IMI, etc.

      Acho também que se devem parar imediatamente com os apelos e manifestações a pedir isto e aquilo. Tem-se pedido insistentemente para se cortar na despesa do Estado, aliviando-se assim a pressão sobre a receita. E o governo cortou! Diminuiu vencimentos, retirou subsídios, fechou mais hospitais e escolas... Pediram para que se taxasse o capital; e o governo taxou! Aumentou a taxa liberatória sobre depósitos, dividendos e mais-valias de títulos para 28%. Um depósitozinho a prazo de 500€ agora passa a pagar uma taxa de 28% sobre os juros(?) que rende. Ora aí está como o capital também contribui para o sacrifício geral! Pedia-se para aumentar os impostos sobre os ricos; e o governo aumentou! Subiu à estratosfera o IRS sobre os que não lhe podem fugir, principalmente aos ricos, que são em Portugal todos os que ganham acima de 700€. Finalmente, pediram para subir impostos sobre o património; e o governo subiu! O IMI sobre as nossas casinhas vai aumentar umas centenas ou milhares por cento logo que caia a cláusula de salvaguarda. Como se vê, o governo tem dado ouvidos às forças vivas da nação que clamam e reivindicam. O meu apelo é que, por amor de Deus, não lhe peçam mais nada!

      

VENHA O DIABO E ESCOLHA!

    Afinal não era só Cavaco Silva que não ganhava o suficiente para as suas despesas. Também Paulo Campos, o tal negociador das PPP'S do nosso descontentamento e actual deputado do PS, confessou recentemente em entrevista que tem que ser ajudado financeiramente pelos pais, aos 47 anos de idade. E estes que se cuidem, pois se for para a frente o aumento do IMI nos moldes propostos, como Paulo Campos vive numa casa sua avaliada em mais de 1 milhão de euros, talvez tenham que lhe adiantar os mais de 15 mil de imposto anual que passará a ter que pagar, se não arranjar alguma isençãozinha à sua medida. Entretanto ganhou um pópó novo, pois o grupo parlamentar do PS levando à prática o socialismo teórico que apregoa, decidiu trocar as modestas viaturas em que se deslocavam, por outras mais discretas. Por exemplo o seu chefe de bancada Carlos Zorrinho, como os tempos estão difíceis e os sacrifícios são para todos (os do costume, é claro), trocou o seu BMW série 5 por um... Audi A5!  Isto sim, é que é dar o exemplo! Tem que se mostrar que se é diferente daqueles exploradores que estão no governo e que se passeiam em belas limusinas reluzentes enquanto discutem se aumentam os impostos dos outros em 30 ou 40 %... Socialismo de caviar e champanhe!

     Este governo não durará muito tempo. Apesar de ter que aplicar uma receita duríssima, eu acreditava que se aguentaria mais algum tempo. No entanto, desde o final das férias de Verão, as asneiras acumuladas foram tantas e de tal magnitude que entrou em auto-destruição. O PS, que ainda há pouco mais de um ano acabou de atirar o país para o abismo, já espreita a oportunidade de ir de novo ao pote. E pelo que vemos e ouvimos aos seus dirigentes, ficaremos seguramente muito bem governados. De facto, com gente desta ao leme de barco cheio de rombos e debaixo de forte tempestade, como não iremos naufragar? E a população, que só aplicará um sério aviso a estes politicozinhos de trazer por casa quando em eleições, no conjunto de votos em branco, nulos e abstenção, ficar acima dos 90%,, nas próximas irá seguir a máxima de Tiririca: "pior que o que está, não fica"...

A BANCA E OS CONTRIBUINTES

    Foi aprovada na AR nova legislação no âmbito do crédito à habitação, tendo em vista sobretudo proteger as famílias mais endividadas, ou já em insolvência. Os partidos mais à esquerda, queriam ir mais além, com uma série de medidas onde apenas faltava que fosse o Estado a pagar as dívidas aos particulares declarados insolventes. À direita, defendia-se um conjunto de alterações que na prática a banca já há muito vem fazendo, como renegociação em termos de prazos, períodos de carência, diferimentos, proibições de aumento de spreads, etc. Ficou-se um pouco pelo meio, onde sobressai a possibilidade de entregar o imóvel hipotecado na figura da dação em pagamento, em alguns casos, não em todos, como queriam alguns partidos.

   Há alguma animosidade contra a banca em geral, de há uns anos para cá, com alguma razão, já que uma boa parte dos problemas financeiros que o mundo desenvolvido atravessa devem-se à irresponsabilidade e ganância do sector financeiro, com a banca à cabeça, deixada à solta por uma desregulação ditada pelos modelos neo e ultra-liberais que nos têm regido desde Thatcher e Reagan. Mas o que as pessoas devem pensar é que normalmente quem paga os erros e os prejuízos da banca não são os seus accionistas, são os contribuintes. Infelizmente exemplos não faltam! E no contexto que estamos a atravessar, com a banca em situação difícil, a acumular prejuízos devidos ao registo de imparidades por investimentos desastrosos das suas equipas de gestão pagas principescamente, pela desvalorização das carteiras de títulos detidas e pelo aumento abrupto do incumprimento de operações de crédito, abrir as portas à entrega das casas como pagamento integral dos créditos à habitação, é mais um passo no sentido de complicar ainda mais a situação dos balanços dos bancos, obrigando em pouco tempo a novos aumentos de capital que os accionistas não poderão cobrir. A juntar a isto, o novo corte no rendimento das famílias em 2013 e a "bomba" que aí vem com o nome de IMI, se for retirada a cláusula de salvaguarda já para 2013, prevejo que, como já disse, dentro de 2 anos, a banca tenha stocks de casas em número superior à Remax e Era juntas, sem saber o que lhes fazer. Vai ter que emagrecer estruturas, com fecho de agências e despedimentos e provavelmente fusões entre bancos. E quando for preciso mais capital e os accionistas assobiarem para o lado, entrará o Estado, ou seja, os contribuintes que pagam os seus empréstimos e os seus impostos a tempo e a horas... O filme já visto e revisto desde sempre!

A TENAZ DE GASPAR

   Ainda dolorido da bofetada fiscal que Vitor Gaspar ontem anunciou aos portugueses que pagam impostos (sim, que isto de dizer que os sacrifícios são para todos é uma grande falácia), vou tentar dizer o que penso sobre o assunto.

    Quando perco a confiança em alguém, é para sempre. No caso deste governo, detecto alguma perversidade, espírito de vingança e mesmo algum maquiavelismo nas medidas que têm vindo a ser anunciadas. O aumento da TSU, era uma resposta imbuída de algum rancor, ao chumbo do tribunal constitucional ao corte dos subsídios apenas a uma parte da população. Mas eu já não sei se essa proposta não foi lançada propositadamente de forma tão estúpida e violenta que tivesse que ser rejeitada para depois aparecer então o verdadeiro massacre já preparado antecipadamente, como alternativa. Todavia o que foi anunciado foi apenas a generalidade, para nos irmos habituando à ideia. Os novos escalões, como irão ser distribuídos, quais os valores de entrada? Que taxas caberão a cada um? O que me parece é que o grande objectivo é puxar uma boa parte dos actuais contribuintes dos escalões 6 e 7 para o último e aplicar-lhes a taxa marginal de 54,5%! Isto é de uma violência inaudita! Andar a trabalhar para entregar ao Estado quase 3/4 da remuneração em impostos directos? Juntando-lhe o que se paga em IVA, ISP, IMI, IUC e outros andará sempre acima dos 80%. Isto não é pagar impostos, é ser saqueado pelo Estado. E como ninguém gosta de ser roubado, a consequência lógica será a fuga maciça de quadros de empresas, investigadores, enfim, todos os mais competentes e dotados que tenham a possibilidade de sair daqui. Quem é que investe num país cujo Estado está de goelas abertas à espera de alguma vítima a quem espoliar? E o IMI? Que perdeu também a cláusula de salvaguarda deixando em aberto o mais que certo aumento de 200 ou 300 euros para 1500, 2000, 3000 euros? Antevejo que dentro de 2 anos os bancos e as finanças serão as imobiliárias mais bem apetrechadas do mercado...

     Nós sabemos que há uma dívida para pagar. Até sabemos também que serão os mesmos de sempre a fazê-lo, ou seja os trabalhadores por conta de outrém que recebem mais de 700 euros e as PME'S. Mas desta forma nunca a conseguiremos pagar. E se o banco onde devemos o empréstimo da casa, de repente viesse pedir-nos para o liquidar em 5 anos? Deixávamos de pagar e entregávamos a casa! Não há hipótese de chegarmos a bom porto. O ser bom aluno já não chega. O país está a ser destruído, a economia a ser arrasada e depois disso acontecer vamos ser obrigados a reestruturar a dívida, sem já termos os meios para a pagar, porque não teremos economia.

    A situação de Portugal é gravíssima. Talvez a mais grave desde 1891. E é nestas situações que o presidente da república tem que mostrar para que serve. A estabilidade governativa já não vai resolver o problema. Vêm aí convulsões sociais como as da Grécia, a coesão social está em ruptura. O mesmo se irá passar em Espanha. Os países do sul e a Irlanda têm que se juntar e fazer valer a realidade a quem dirige a Europa. Eu afirmei isto há 2 anos num artigo que coloquei no meu "post" anterior. E têm que esticar a corda até ao limite. Renegociar a dívida. Se não for aceite, deixamos de pagar. Perdemos 50% do nível de vida? E entregando 70% do que ganhamos em impostos ao Estado para pagar a dívida? Qual é que é melhor? E podem ter a certeza que se houver uma posição comum de 5 países, os credores cedem. Assim é que não dá. Anotem isto: No final do próximo ano estaremos com uma taxa de desemprego de 20%. E a dívida pública em 130% do PIB. E com o mesmo nível de vida da década de 50...

ANTEVISÃO? PREMONIÇÃO?

    Hoje estou ainda atordoado. A bordoada de ontem à tarde ministrada por Vitor Gaspar ainda ecoa na minha cabeça zonza. Vou esperar pelo retorno do raciocínio límpido para escrever sobre o meu desânimo e sobre os meus temores do que possa ainda estar escondido. Entretanto fui recuperar este artigo de opinião que escrevi em Novembro de 2010, muito antes de qualquer programa de ajustamento. Leiam e vejam o que eu antevia há quase 2 anos atrás...

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TROCA DE DÍVIDA

    Portugal efectuou hoje, com sucesso, uma operação de troca de dívida, a que os investidores reagiram bem. Foram trocadas obrigações do tesouro a 15 anos, que se venceriam em Setembro de 2013, por outras OT'S com maturidade a Outubro de 2015.

    Eu acho que Gaspar devia aproveitar a oportunidade para trocar todas as OT'S ainda não vencidas por outras com maturidade em 2115. Assim, dava uma lição de mestre a todos os que têm utilizado a máxima "quem vier atrás que feche a porta" e deixávamos de nos preocupar com o famigerado "regresso aos mercados"...

BOA NOTÍCIA DE GASPAR - 2

    Dando resposta efectiva ao recado que Cavaco Silva endereçou ao governo há uns dias quando questionado sobre as mais que certas novas medidas de austeridade, ironizou dizendo que "só se for para aqueles que até agora foram poupados aos sacrifícios", Vitor Gaspar acabou de anunciar um forte agravamento no IRS, através de uma redução do número e reescalonamento dos escalões que como era evidente iriam agravar as taxas médias aplicadas, mas também de uma sobretaxa de 4%. Afinal fez bem o presidente da república em lançar o repto, pois desta vez os penalizados foram... Os do costume!

BOA NOTÍCIA DE GASPAR - 1

  

   Vítor Gaspar, no decorrer da conferência de imprensa de hoje, onde anunciou segundo as suas próprias palavras "um enorme aumento de impostos", fez uma afirmação que me tranquilizou um pouco e abafou a revolta que rapidamente subia dentro de mim. Disse ele que este nível de impostos vigorará apenas até se conseguir diminuir a despesa pública. Assim, logo que a despesa do Estado diminuir os impostos baixarão. Uff, que alívio! Afinal o saque fiscal vai ser temporário...

CATALUNHA - A ESPANHA QUE SE LIXE!

    A península ibérica carrega uma enorme cruz que de dia para dia parece tornar-se cada vez mais pesada. Portugal foi obrigado a pedir um resgate financeiro em Maio de 2011, por ficarmos sem acesso aos mercados financeiros. Desde essa altura que governantes espanhóis fazem questão de se demarcar da realidade portuguesa, vincando bem que não são Portugal, que estão muito bem e que não precisam de nenhum resgate, aliás exactamente o que nós havíamos feito antes em relação à Grécia. Sempre ouvi dizer que "quanto maior é a nau maior é a tormenta". Há vários anos que eu afirmava que quando a economia espanhola arrefecesse, principalmente devido à bolha imobiliária provocada pela especulação e pela banca, os problemas do lado de lá da fronteira iriam superar os nossos. Já não falta muito para tal acontecer. A situação da banca espanhola é pior que a nossa, o desemprego também e brevemente terão que recorrer a um resgate que virá acompanhado do inevitável pacote de austeridade que nós bem conhecemos. Mas agora a estes problemas acresce a efervescência das autonomias, com a Catalunha à cabeça. Era mesmo disto que a Espanha precisava agora! A Catalunha é a região mais rica de Espanha, responsável por cerca de 20% do PIB do país. E quer administrar os seus impostos, para já. Mas com a independência no horizonte! Assim se vê como funcionam os egoísmos e os nacionalismos em qualquer parte do mundo assim que aparecem as dificuldades. Ainda há quem espere solidariedade da Europa, neste contexto... Se nem dentro do mesmo país ela existe! Há problemas jurídicos eventualmente inultrapassáveis nesta pretensão catalã, mas os dados estão lançados. Uma eventual independência da Catalunha abriria uma verdadeira caixa de Pandora na Europa. A começar dentro da Espanha, claro, com várias outras autonomias a quererem seguir-lhe os passos, mas também em outros países com problemas antigos nesta área, como a Bélgica onde a Flandres há muito ambiciona separar-se da Valónia e a Escócia que quer ser independente do Reino Unido. Quanto a mim, significaria a desagregação da Europa e o fim da UE. Esperemos que o bom senso prevaleça, mas não foi nada que eu não previsse quando o mundo ocidental concedeu irresponsavelmente a independência ao Kosovo em 2008. "Ou há moralidade, ou comem todos..."

O SONHO DE GASPAR

     Vítor Gaspar anda a dormir mal. Basta observar as "olheiras" que o homem adquiriu desde que cometeu a loucura de aceitar ser ministro das finanças de Portugal, especialmente no actual contexto. E durante esta noite, no decorrer de mais uma insónia, enquanto espremia o cérebro na vã tentativa de encontrar mais uma ideia para um novo imposto, subitamente levantou-se de um salto e gritou "Eureka!", provocando um enorme susto nos vizinhos do prédio onde habita, que pensaram imediatamente tratar-se da invasão dos organizadores das últimas manifestações em Lisboa. Com incontido entusiasmo, agarrou de imediato no telemóvel e apesar de serem 3 da manhã teclou o número do seu homólogo e mentor alemão. Passados alguns segundos, do outro lado uma voz ensonada entoou: Ich bin? E Gaspar volveu, quase gritando: "Wolfgang?  I had a dream!" ( aqui Wolfgang Schauble, ainda meio tonto de sono pensou estar a sonhar com Martin Luther King, apesar do tempo verbal lhe soar de forma estranha) "Desculpa ligar-te a esta hora, mas tive uma ideia tão brilhante que não pude esperar pela manhã e quis que fosses o primeiro a ouvi-la. Sabes que aqui em Portugal há uma cadeia de lojas de óptica que oferece um desconto nos óculos igual à idade da pessoa. Pois eu tive a ideia de, respeitando o princípio da progressividade nos impostos, aplicá-la no IRS para o OE de 2013 que estou a preparar! Assim, um português com 30 anos terá uma taxa de IRS de 30% e um de 80 anos terá uma de 80%! Até porque quanto mais velho for menos precisa de dinheiro! E como abaixo dos 30 anos em Portugal quase ninguém tem emprego, os reformados vão pagar mais e não se podem queixar porque eu não tenho culpa da idade que têm! Não é brilhante? Acho que afinal sempre vamos cumprir o défice que te prometi sem precisar daquela tolice da TSU que tantas chatices me tem causado". Schauble, agora já bem acordado, estava estupefacto. Não é que o raio do português por vezes o surpreendia com ideias geniais? " Olha Vitor, a ideia é fantástica. Vou já ligar à Angela, apesar dela não gostar de ser acordada. Entretanto deita-te mais um pouco que amanhã voltamos a falar. Auf wiedersehen!" E Gaspar assim fez, desta vez conseguindo dormir mais um pouco, satisfeito pela excelente ideia e por conseguir mais uma vez repartir os sacríficios com justiça e equidade...

CUSTOS DE INTERIORIDADE

  A história que aqui trago hoje, se não fosse real e trágica, seria por certo caricata e até hilariante. Trata-se da gravação do diálogo trocado entre uma operadora do INEM e o quartel dos bombeiros voluntários de Favaios, concelho de Alijó. É noite e apenas um elemento permanece no quartel, o que inviabiliza a saída de uma ambulância por não haver tripulante. Entre o espanto, a troca de informações atabalhoadas, a procura de alternativas e a entrada em cena de novos intervenientes, passaram-se quase 10 minutos, enquanto algures nos confins alguém agonizava esperando por uma ambulância que não chegava.

    Quem se espanta com situações destas é porque não conhece o país em que vive. Com os governantes à cabeça desse completo desligamento com a realidade. A maioria só conhece o interior profundo do país por passagens esporádicas nas cidades em campanha eleitoral. Mas esta é que é a realidade! Gente iletrada, muitos que nem a 4ª classe completaram, vastas regiões abandonadas, problema agravado pelos sucessivos encerramentos de escolas, centros de saúde, postos de GNR, CTT, transportes, tribunais, tudo! Decisões tomadas no conforto dos gabinetes ministeriais em Lisboa diante de relatórios elaborados por consultores pagos a peso de ouro, baseados em critérios que desprezam em absoluto a coesão social, geracional e geográfica do país.
    Apenas um bombeiro de noite, num quartel do distrito de Vila Real? Espanto? No litoral, há quartéis da GNR em que para acorrerem a uma chamada urgente têm que fechar o quartel e partir num jipe apenas com um elemento...  Racionalização de custos, meus caros!

       Ora vejam!

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=MRDh-5aEKkg

O MONSTRO DA DÍVIDA PÚBLICA

     A dívida pública portuguesa atingiu o valor recorde de 120% do PIB. Ela tem vindo a crescer a um ritmo lento desde há décadas mas teve um crescimento exponencial desde 2005 e especialmente a partir de 2008, ano em que começou a crise internacional. É claro que em recessão, com o PIB a decrescer ela sobe mais rapidamente. E chegados a este ponto, já acho que Sócrates mesmo sem o querer, falava verdade quando há um ano afirmava em Paris que só as crianças é que acreditavam que a dívida das nações era para se pagar. É claro que sem se amortizar nada, com um défice permanente que tem que ser financiado com novos empréstimos e com as taxas de juro que nos estão a impôr é impossível pagar o que quer que seja. Há anos que eu afirmo que nunca vamos pagar o que devemos. Era preciso haver crescimento de 2 dígitos para a dívida diminuir. Ora com a actual recessão e com a previsão de crescimentos anémicos nos próximos anos a dívida irá subir para valores insustentáveis que nos empurrarão inevitavelmente para uma reestruturação. Há anos que vamos empurrando o problema para a frente. Cada vez que se vence um empréstimo, fazemos outro, maior, para o amortizar e pagar juros. Quem vier atrás que feche a porta... Com "hair cut" ou sem ele, não passaremos sem uma reestruturação da dívida. Mas resta-nos a consolação de que não estaremos sós. Haverá mais. A Grécia limitou-se a ensinar-nos o caminho. E como dizia a minha bisavó: "quando o mal é por todos, consolo é..."

PPP'S - NÃO PAGAMOS!

     Quando se quer desarmar uma bomba armadilhada por um especialista, a melhor forma de evitar que ela chegue a explodir é arranjar maneira de encontrar esse especialista e obrigá-lo a desmontá-la.

     António José Seguro defende agora a ideia já há muito falada por diversas personalidades de criar um imposto especial sobre as PPP'S, ou melhor, sobre as empresas que são suas exploradoras ou concessionárias. Ao que parece, a trama foi tão bem urdida, leia-se, os contratos entre o Estado e essas empresas, que todas as possibilidades de revisão e alteração foram acauteladas, impedindo agora o mesmo Estado de se arrepender e voltar atrás no buraco sem fundo em que nos meteu. Nós nunca vimos esses contratos e até, pelo que se ouve, existem cláusulas "secretas", imagine-se! Cláusulas secretas num contrato em que o Estado é um dos contraentes!! Já toda a gente percebeu há muitos anos como funcionam estas PPP'S. Trata-se de negócios tão ruinosos para o Estado que são simplesmente uma transferência pura de fundos do tesouro público para os cofres dessas empresas. E que empresas são? Como é evidente, aquelas que são presididas ou em que são accionistas maioritários os amigalhaços daqueles que nos governos assinaram pelo Estado. Não é por acaso que todas elas têm nos seus conselhos de administração ex-ministros e outros pesos pesados do PS e do PSD. E como todos também sabemos que quem representou o Estado nestes negócios, em minha opinião de forma criminosa, nunca será responsabilizado e muito menos julgado por tal crime, a única forma de impedir o fluxo contínuo dos nossos bolsos directamente para a Lusoponte, Fertagus, Mota-Engil e outras que tais é o Estado apertar com estas empresas e dizer-lhes: " Meus amigos queremos renegociar os contratos nestes e nestes termos. Se não concordarem deixamos de pagar". E eles que coloquem o Estado em tribunal. Ao que parece, o Tribunal de Contas não deu o visto para estas últimas que foram negociadas e que são as mais gravosas. Esses contratos são portanto, juridicamente nulos.

      Pode e deve portanto Tózé Seguro contornar os mistérios insondáveis desses contratos armadilhados, chamando os seus "arquitectos" apesar de serem engenheiros, seus correligionários: João Cravinho e especialmente Paulo Campos, o acólito mais querido de Sócrates... Talvez lhe indiquem algum buraquito nos contratos que possa ser explorado por um advogado habilidoso, de que os partidos estão bem abastecidos! 

EQUIDADE E JUSTIÇA FISCAIS

    As alterações à TSU que tanta indignação levantaram em todo o país, foram metidas na gaveta, pelo menos por esta vez. Foi-nos poupada assim a rapina a efectuar no bolso esquerdo de cada trabalhador português. Ficam a faltar, para já, 2 mil milhões de euros. Preparemo-nos pois para o saque no bolso do lado direito...

     Ah, mas acho que desta vez, como avisou o presidente da república, os sacrifícios vão recair sobre os que ainda não foram atingidos (e eu a pensar que TODOS estavam a contribuir...), ou seja, reformados e pensionistas e trabalhadores por conta de outrém que recebam mais de 600 € por mês. Todos os outros serão poupados a novos sacrifícios, em nome da equidade e justiça fiscais...

DIREITA vs ESQUERDA

     A Deloitte publicou um estudo em que mostra que a classe média foi a mais castigada com a subida imparável dos impostos entre 2000 e 2012. Fiquei surpreendido, primeiro porque pensava que vivíamos numa sociedade sem classes e depois porque estava convencido que tinham sido os detentores de grandes fortunas, as grandes empresas e empresários, profissionais liberais, a ser os mais onerados pelos impostos nos últimos anos... Ainda bem que saiu o estudo! Assim ficamos todos mais esclarecidos!

      Ao contrário dos que pensam que a carga fiscal já ultrapassou todos os limites (para os do costume, é claro), eu penso que ainda há uma larga margem de progressão. Se aqueles que fazem parte da extinta classe média portuguesa, pagam cerca de 50% do seu rendimento total em impostos directos e indirectos, como se vê ainda há outros 50% que podem ser retirados! E é preferível darem o golpe de misericórdia todo de uma vez do que nos irem atingindo com marteladas dolorosas e sucessivas. Fiquem com o rendimento todo de uma vez e atribuam uma casinha em bairro social a cada família, umas senhas de racionamento com 200 gramas de pão escuro, duas fatias de carne seca e uma sopa liofilizada por dia, a cada cidadão, desde que em troca trabalhe 10 horas diárias em campos preparados para o efeito. Estaline iria dar saltos de contentamento na tumba...

      Afinal o que é isso de ser de esquerda ou de direita? Para mim já só há os que estão por cima e os que ficam por baixo...

BOMBEIROS DE COJA DE LUTO

O fogo voltou a matar. Desta vez foi uma jovem bombeira, da corporação de Coja, Arganil. Há ainda alguns colegas seus internados em Coimbra, em estado grave. 25 anos de idade! E não são arruaceiros, ladrões ou delinquentes que morrem a combater as chamas para proteger a vida e os bens dos outros; são pessoas com sólidos valores morais, forte solidariedade e desprendimento material. É o altruísmo e a abnegação que os leva a entregar-se ao perigo e a tantas contrariedades, a retirar tempo à família e a si mesmos, para, à primeira chamada, partir a correr para enfrentar o perigo. São estes que morrem, porque são estes que vão para lá! E por vezes ainda ouvimos alguém de braços cruzados, clamando porque não aparecem bombeiros que cheguem, quando parte do país está a ser devorado pelas chamas!

Há muitos anos que estou ligado a Coja. Gosto muito da localidade e de toda a zona. Estive por lá uns dias no final de Agosto. Andei pela serra do Açor e pela da Estrela. Comentei que os pinheirinhos já estavam com tamanho suficiente para mais um incêndio. Parece que me ouviram! Dois dias depois, deflagrava um dos piores do ano e nunca mais largou o martirizado concelho de Arganil, um dos primeiros a ser devastado há mais de 30 anos. Nem vale a pena falar de incendiários nem de crimes. O país está a saque há décadas e este é apenas mais um pormenor na delapidação geral. Aqui fica a minha homenagem pessoal à jovem falecida em prol do seu semelhante e aos bombeiros portugueses em geral.

A SEMÂNTICA DE BAGÃO FÉLIX

    Com as medidas de austeridade que têm sido anunciadas ao país nos últimos dias, não há economista nem ex-ministro das finanças que não venha à liça para dar a sua opinião e dizer como resolveria a enorme alhada em que estamos metidos. E então é ver os jornalistas a entrevistar João Salgueiro, Miguel Beleza, Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Medina Carreira... Todos tinham agora uma solução, se bem que enquanto desempenharam o seu cargo de ministros, contribuiram, embora em graus diferentes, para o buraco em que hoje estamos mergulhados. De todos eles ressalta ultimamente Bagão Félix. O homem é contra as alterações na TSU, envolvendo-se na importantíssima questão de saber se a ida ao fundo do bolso dos contribuintes tem o nome de taxa ou imposto. Já se deve ter esquecido da forma como, quando era ministro das finanças, conseguiu que Portugal cumprisse a obrigação de não ultrapassar os 3% do PIB de défice público, integrando o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos na CGA. O fundo estava provisionado para pagar 14 pensões anuais aos seus beneficiários e foi nestes termos que foi integrado. Era depositário das contribuições dos empregados da Caixa e dos descontos obrigatórios da sua entidade patronal não tendo o Estado contribuído com um cêntimo. O mesmo Estado que o foi usurpar em seu benefício, comprometendo-se a partir desse momento a cumprir as obrigações que pertenciam ao Fundo.
 Vêem agora os pensionistas que para lá descontaram, ser-lhes roubados 2 pensões anuais e mais o que lhes quiserem descontar, numa claríssima ilegalidade pela quebra das cláusulas contratuais celebradas aquando da sua integração. Que nome daria a isto, Bagão Félix? Taxa? Imposto? Saque? Roubo? Ou é esta a noção de "Estado de direito" que anda sempre na boca desta gente?

AUSTERIDADE DEPOIS DE ALMOÇO

    De facto começa a ser indigesto. Na sexta feira passada fiquei sem vontade de jantar e hoje digeri mal o almoço. Tal como eu aqui tinha dito na passada sexta, a troika flexibilizou a meta do défice para este ano, não para 5,3% mas para 5%. Ao fazê-lo, claro que teria que mexer também no valor do próximo ano, inatingível e irrealista nos 3%. Não esperava era pelo bónus de mais um ano, mesmo que sem reforço do montante do programa. No entanto, Vitor Gaspar não cede nem um milímetro no aperto a que nos tem sujeitado. É certo que a partir de Setembro de 2013, se não tivermos acesso aos mercados ficamos sem financiamento. Mas se as coisas correrem mal no próximo ano, e há muitas probabilidades disso acontecer, pois a receita que está em prática não produziu os resultados pretendidos, serão esses mercados a achar que, com o PIB em queda livre, o desemprego em cerca de 20% e o défice provavelmente no mesmo valor deste ano, pela queda na receita, não temos condições para financiamento e as taxas serão à mesma proibitivas. Estamos num beco sem saída e cada vez mais próximos da realidade grega. Nota-se muita raiva contida nas pessoas, a coesão social começa a abrir brechas e são muitas as vozes da área política do governo a contestar as medidas. Nos próximos dias tanto Paulo Portas como o presidente da república terão que vir a jogo. O líder do CDS não porá em causa a coligação num momento crucial para o país, mas o presidente pode, discretamente, pressionar Passos a suavizar as medidas, acenando com o envio do orçamento para o tribunal constitucional. Até porque disse recentemente que os sacrifícios não poderiam atingir de novo quem já foi sacrificado. É que, apesar de hoje Gaspar anunciar algumas medidas sobre o capital, as grandes empresas e alguns bens de luxo, a fatia de leão dos sacrifícios cai em cima dos do costume. E os do costume estão a atingir o ponto de ruptura. A situação está a ficar potencialmente explosiva e isso não é bom para ninguém. Temo o que pode acontecer nos próximos tempos. Nós não somos a Grécia, mas que estamos cada vez mais parecidos, lá isso estamos!