segunda-feira, 24 de setembro de 2012

PPP'S - NÃO PAGAMOS!

     Quando se quer desarmar uma bomba armadilhada por um especialista, a melhor forma de evitar que ela chegue a explodir é arranjar maneira de encontrar esse especialista e obrigá-lo a desmontá-la.


     António José Seguro defende agora a ideia já há muito falada por diversas personalidades de criar um imposto especial sobre as PPP'S, ou melhor, sobre as empresas que são suas exploradoras ou concessionárias. Ao que parece, a trama foi tão bem urdida, leia-se, os contratos entre o Estado e essas empresas, que todas as possibilidades de revisão e alteração foram acauteladas, impedindo agora o mesmo Estado de se arrepender e voltar atrás no buraco sem fundo em que nos meteu. Nós nunca vimos esses contratos e até, pelo que se ouve, existem cláusulas "secretas", imagine-se! Cláusulas secretas num contrato em que o Estado é um dos contraentes!! Já toda a gente percebeu há muitos anos como funcionam estas PPP'S. Trata-se de negócios tão ruinosos para o Estado que são simplesmente uma transferência pura de fundos do tesouro público para os cofres dessas empresas. E que empresas são? Como é evidente, aquelas que são presididas ou em que são accionistas maioritários os amigalhaços daqueles que nos governos assinaram pelo Estado. Não é por acaso que todas elas têm nos seus conselhos de administração ex-ministros e outros pesos pesados do PS e do PSD. E como todos também sabemos que quem representou o Estado nestes negócios, em minha opinião de forma criminosa, nunca será responsabilizado e muito menos julgado por tal crime, a única forma de impedir o fluxo contínuo dos nossos bolsos directamente para a Lusoponte, Fertagus, Mota-Engil e outras que tais é o Estado apertar com estas empresas e dizer-lhes: " Meus amigos queremos renegociar os contratos nestes e nestes termos. Se não concordarem deixamos de pagar". E eles que coloquem o Estado em tribunal. Ao que parece, o Tribunal de Contas não deu o visto para estas últimas que foram negociadas e que são as mais gravosas. Esses contratos são portanto, juridicamente nulos.

      Pode e deve portanto Tózé Seguro contornar os mistérios insondáveis desses contratos armadilhados, chamando os seus "arquitectos" apesar de serem engenheiros, seus correligionários: João Cravinho e especialmente Paulo Campos, o acólito mais querido de Sócrates... Talvez lhe indiquem algum buraquito nos contratos que possa ser explorado por um advogado habilidoso, de que os partidos estão bem abastecidos! 

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