BAGÃO, DE NOVO

   Bagão Félix anda muito interventivo, de há uns tempos para cá. Não sei se por coincidência ou não, desde que o governo começou a cortar em grande nas reformas. Quero eu dizer, em algumas reformas. Depois de ter apelidado de "napalm fiscal", o brutal aumento de impostos a que muitos portugueses vão ficar sujeitos (recuso-me a aceitar o que ouço a todos, de que o aumento de impostos atinge todos os portugueses, pois uma boa parte não paga IRS, não paga IMI e portanto não é atingido por qualquer aumento), vem agora criticar o corte nas reformas ( em algumas reformas, já que é o próprio governo a reconhecer que são 10% os reformados que vêem as suas reformas cortadas). Acha ele que é inconcebível que os reformados paguem mais impostos e sofram maiores cortes que um trabalhador no activo com o mesmo rendimento. E tem toda a razão! Um reformado com 2000€ de pensão, além do aumento no IRS vai sofrer um corte de 3,5% na parte até 1850€ e de 16% sobre o restante, enquanto um trabalhador no activo não terá qualquer corte ( refiro-me ao sector privado). E o que se quer cortar nas pensões mais altas, corte que irá até 50%, não se trata já de um imposto mas de um confisco, ou seja, de um roubo.

Eu há muitos anos que previa que o Estado não viria a ter dinheiro para pagar pensões de 5, 6 ou 10 mil euros. Mas convém não esquecermos que estas pessoas descontavam 500, 700 ou 1000€ por mês só para a CGA.

Bagão Félix tem razão em tudo o que diz na entrevista que deu. Mas não deixa de ser irónico que tenha sido ele que nacionalizou o fundo de pensões da CGD, como meio para cumprir o défice orçamental desse ano. Vários governos têm recorrido a este estratagema com o mesmo fim. Nacionalizam-se os fundos de pensões, tapando um buraco imediato, mas adquirindo responsabilidades para o futuro. E essas responsabilidades estão contratualizadas. Está escrito que o Estado se compromete, em troca do encaixe do património do fundo, a pagar 14 meses por ano de uma determinada percentagem do ordenado dos participantes desse fundo. E agora, poucos anos volvidos, paga apenas 12 meses e corta o que lhe apetece na reforma dessas pessoas. Que nome se dá a isto? Bagão Félix, como pessoa de bem que é, como cristão, como católico, não se lembrará muitas vezes desta sua decisão e das respectivas consequências que está a ter nas vidas de tantas famílias? O Estado está a comportar-se como qualquer vigarista, que faz tábua rasa de qualquer compromisso, ainda por cima posto a escrito, em escritura pública. O que se está a fazer é o mesmo que se fez em 1975 quando se nacionalizou toda a banca, várias outras grandes empresas e se ocuparam herdades no Alentejo. Chamam a isto o "Estado de direito"?

       Se eu me propuser tomar conta de uma velhinha, alimentando-a, prestando-lhe cuidados de saúde e fazendo-lhe companhia, em troca de passar a sua casa para o meu nome, e pouco tempo depois, deixar de lhe dar de comer, e a abandonar? Se ela tiver alguém que faça valer os seus direitos e que ponha a Justiça a tratar do caso, é óbvio que havendo uma quebra contratual, será certamente decidido que esse contrato fique prejudicado, perca o efeito e a casa reverta de novo para a velhinha. Ora é o que o Estado está a fazer aos beneficiários dos fundos de pensões que roubou há uns anos atrás. Comprometeu-se a atribuir-lhes os benefícios que eles receberiam desses fundos se os tivessem deixado sossegados e agora não está a cumprir esse compromisso. Portanto, num verdadeiro Estado de direito o que há a fazer é denunciar o contrato e proceder à devolução do património nacionalizado na altura. É que eu também não gosto nada de "napalm", Dr. Bagão Félix!