SÓ OS CÁBULAS TÊM TANTO CHUMBO!

    Tal como se esperava, o TC declarou a inconstitucionalidade da chamada "convergência" nas pensões, por ferir o princípio da confiança. E fê-lo por unanimidade! Numa curta declaração, foi revelado que eram inconstitucionais os 4 itens sobre que o presidente da república tinha dúvidas. Logo a seguir, como vem sendo hábito, o presidente do tribunal veio prestar alguns esclarecimentos, que, quanto a mim, introduziram mais confusão do que esclarecimento. Depois de uma digressão semântica entre "retroactividade" e "retrospectividade", afirmou que a constituição garante a atribuição de uma pensão, não um determinado valor dessa pensão. O que quis dizer com isto? É claro que Passos, viu imediatamente nessa afirmação, uma porta aberta para insistir na teimosia de retirar rendimentos aos reformados. Já o veio dizer hoje. Mas então, o princípio da confiança, não é precisamente o que impede a redução do valor de uma pensão já atribuída?
      Com a recuperação da CES, o rombo no orçamento para 2014 que este novo chumbo implicará, não chegará a 400 milhões de euros. Há várias hipóteses, já anunciadas, de os ir buscar a outro lado. À subida do IVA, por exemplo, para o que chegaria uma subida de 1/2 ponto na taxa normal. Ou à flexibilização na meta do défice para 2014, que todos fingem acreditar que ficará nos 4% e que o governo não soube nem quis negociar para 4,5%. Bastaria que a troika aceitasse agora 4,3%, para acomodar o chumbo do TC. Mas ainda hoje foi conhecido um alerta do Tribunal de Contas ao governo, que demonstra a existência de benefícios fiscais às grandes empresas que ultrapassam 1000 milhões de euros anuais. Ora Passos, que anda sempre a pedir sugestões alternativas aos cortes, que são a sua marca de governação, aqui tem um mesmo a horas de ser aproveitado! Mas estes dão muito trabalho, pois é preciso afrontar os grandes escritórios de advocacia que defendem essas empresas, que só por acaso são maioritariamente compostos por deputados e militantes dos partidos que legislam sobre a matéria. É muito mais fácil ir ao bolso dos do costume... Tudo em nome da equidade e da solidariedade, é claro!

O CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO, DE SEGURO

     Há alguns dias atrás, António José Seguro defendia em Idanha a Nova, a criação de um "contrato de desenvolvimento" para o interior do país, entre o governo central e as autarquias. Eu costumo classificar estes impulsos, como "lirismos". Os portugueses estão fartos de quase tudo, mas sobretudo do populismo, da demagogia e das mentiras que todos os candidatos a primeiro ministro utilizam sobre o interior, quando ainda não chegaram a S. Bento. A maioria deles, só conhece esse interior, pelo passeio que lá dão em campanhas eleitorais. Logo que se apanham no palácio, nunca mais querem saber do interior, a não ser do seu. E o motivo é muito simples e eu já me tenho referido a ele por diversas vezes. Os governantes portugueses, sem excepção, não chegam ao governo com o objectivo de resolver problemas, quer de Portugal, quer dos portugueses. O seu primeiro objectivo é sempre o de ganhar as eleições seguintes e para isso, fazem o que for preciso. Ora as eleições ganham-se em Lisboa, Porto, Braga e Setúbal. O resto é paisagem! Enquanto nas legislativas, Lisboa eleger 49 deputados e Portalegre 2, bem podem andar a perorar sobre o abandono do interior que nunca nada mudará. Contra esta realidade, eu tenho uma sugestão, que poderia igualmente ajudar a resolver outros problemas que se arrastam há 40 anos: a alteração do órgão de poder legislativo, actualmente a Assembleia da República, dividindo-a em duas câmaras: a actual, como sede do poder representativo, reduzindo o número de deputados para 180, eleitos com o mesmo sistema existente, através do método de Hondt e reflectindo o peso eleitoral proporcional à população do distrito que representa, e a criação de uma outra, um Senado, com 54 senadores, eleitos três por cada distrito do país, independentemente da sua população. É este o modelo adoptado desde sempre pelas duas democracias que servem de exemplo a todo o mundo, a Inglaterra e os Estados Unidos. Neste último país, o Senado existe precisamente para evitar a hegemonia dos estados com maior peso eleitoral, como a Califórnia, sendo esta câmara composta por 2 senadores eleitos por cada estado. Assim, tanto peso teria Lisboa, como Portalegre ou Guarda. E dessa forma já a voz da meia dúzia de velhotes que reside nesses distritos desertificados se faria ouvir em Lisboa! Não vejo outra forma de resolver a gritante desigualdade entre o litoral e o interior de Portugal. Enquanto não for assim, todo o palavreado proferido em campanhas eleitorais, ou pelos partidos na oposição no actual parlamento, não passam de lirismos... Ou bullshit, como eu também lhes chamo!

A HIERARQUIZAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

     Hoje à noite vai haver um encontro na Aula Magna da Universidade de Lisboa, com a presença de muitos políticos conhecidos, de vários quadrantes e outras figuras da sociedade civil portuguesa. O tema, parece que é a defesa da constituição da república portuguesa. Eu creio que a constituição não está em perigo, pois para ser alterada são necessários 2/3 de votos na assembleia da república, sendo para isso imprescindível o acordo do PS, que não se mostra disponível para tal. Como existe um tribunal constitucional que, embora pressionado por todo o lado, tem a necessária independência para fazer a sua análise e decidir em conformidade, sobre as leis que lhe são colocadas para apreciação, as garantias de que, para já, tudo está a funcionar dentro da normalidade, parecem-me evidentes. Sobre as pressões e o orçamento de Estado para 2014, não me vou agora pronunciar. Gostava no entanto de deixar aqui uma sugestão e um tema para enriquecer o debate de tão doutas personagens que com tanta garra e denodo defendem alguns artigos da constituição, esquecendo outros que desde sempre estão esquecidos.
     Ora diz o artº 74 da constituição da república portuguesa, no seu ponto 2, alínea e) que "Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino". Repare-se bem: TODOS os graus de ensino, portanto, desde o ensino pré-escolar ao último grau do ensino superior. Ora daqui depreendo que uma boa parte dos mestrados ministrados nas universidades públicas estão feridos de inconstitucionalidade. Para não falar já das licenciaturas. De facto, o processo de Bolonha, que quanto a mim, não teve outro objectivo, senão pôr os pais a pagar os dois últimos anos da licenciatura, a que passaram a chamar mestrado, separou as antigas licenciaturas de 5 anos em duas partes, em que a primeira tem um limite para o valor das propinas cobradas e o segundo é livre. E se o valor máximo de 1000 € anuais na licenciatura, à luz deste artigo 74, já é inconstitucional, o que dizer quando esse valor passa para mais de 5000€, como estou a pagar por cada um dos meus filhos? Ora aqui está um bom tema para os políticos debaterem logo à noite. É que para mim, os artigos da constituição não têm hierarquia. São todos importantes e se não são exequíveis ou deixaram de fazer sentido nos dias que correm, então têm que deixar de lá estar. Se eu me queixar ao provedor de justiça, sobre o dinheiro que estou a pagar, para ele suscitar a verificação da constitucionalidade do valor destas propinas, ele fá-lo-à? Ou limitar-se-à a sorrir ironicamente e a colocar a minha carta no lixo?

AS INCONTINÊNCIAS VERBAIS DE MACHETE

 Rui Machete, em mais uma das suas incontinências verbais quando está fora do país, disse esta semana na Índia que Portugal só escapará a um segundo resgate se as taxas de juro nos mercados, entretanto baixarem para um máximo de 4,5%. A afirmação é altamente irresponsável, pois estabelecer números concretos, ou seja, uma meta, corresponde a desafiar esses mercados a não chegar ao número desejado. Os chamados "mercados financeiros", são, em teoria, compostos por fundos de pensões, bancos de investimento, fundos de acções e obrigações, mas que em boa parte não passam de  puros especuladores, que se dedicam a jogar contra tudo o que lhes proporcione bons lucros e que ultimamente se têm dedicado a atacar as dívidas públicas de países sobreendividados e mais fracos financeiramente. Quando no desempenho da minha actividade profissional, me vinham pedir um empréstimo e nem queriam saber qual a taxa de juro a praticar, eu ficava imediatamente desconfiado da seriedade do devedor. Era um imediato sinal de alarme de que, provavelmente, o negócio iria correr mal. Há anos que afirmo que a dívida pública portuguesa não é sustentável e que Portugal não a consegue pagar nos moldes em que está escalonada. Digo isto desde que o rácio da dívida ultrapassou os 100% do PIB e quando Portugal ainda tinha algum crescimento. Como é que é possível pagar uma dívida, quando todos os anos temos um défice superior a 4%, que tem que ser financiado com emissão de mais dívida e um crescimento da economia pouco maior que zero? Era evidente que ela crescia todos os anos. Agora, aumente-se o défice e a economia em vez de crescer, entra em recessão, o que tem como consequência o disparar do rácio da dívida até aos actuais valores de 130% e veja-se como a iremos pagar! Mas estão loucos, ou a querer fazer dos outros parvos? E andamos a brincar às histórias, à espera que as taxas desçam até Maio do ano que vem? Mas no governo pensam que os analistas dos mercados estudaram na mesma universidade onde eles tiraram os cursos aos 40 anos? Os mercados estão-se nas tintas para que o défice seja de 4,5% ou 4,3%, ou se o desemprego está nos 18% ou subiu para 18,5%. As taxas pedidas o que reflectem é se eles acreditam ou não na sustentabilidade da dívida, na nossa capacidade de a honrar. E como eles acreditam tanto nessa possibilidade como eu, as taxas não irão baixar de modo a evitar um 2º resgate. No entanto, como eu digo, e como nós nunca iremos pagar dívida nenhuma nos moldes em que está escalonada, tanto faz ir aos mercados a 4,5%, como a 8%! Quem não tem intenção de pagar, não quer saber de taxas, recordam-se?

A JUSTIÇA SOCIAL À PORTUGUESA (SEM AMEIJOAS)

   Nas primeiras páginas dos jornais de ontem, dia 31/10, fazia manchete o seguinte título: "Rendeiro paga 2 milhões para continuar em liberdade". Nas capas dos jornais de hoje 1/11, sai a seguinte notícia: "Rendeiro vive com rendimento de 600 € mensais". Mais em baixo lia-se que " o governo quer indexar os passes sociais aos rendimentos de cada família". Não me custa a acreditar que ambas as notícias referentes a João Rendeiro são verdadeiras, não constituindo para mim nenhum contra-senso. É apenas uma amostra de como se vive em Portugal arrancando do Estado ajudas, subsídios e benefícios e iludindo o fisco de forma ostensiva e com permissividade total. É a ilustração do estado de coisas contra as quais ando a bradar há anos. E, em vez de ver o problema em vias de resolução, vejo-o é agravado. A pouco e pouco, tudo é medido em função do rendimento. E como se sabe o modo como é apurado e declarado o rendimento em Portugal, vê-se bem a justiça fiscal e social em que vivemos. Gente como Rendeiro, que tem milhões ao fresco em paraísos fiscais e outros locais discretos, não têm rendimento declarado em Portugal e por isso podem ter isenção de taxas moderadoras no sector da saúde, subsídios de renda, ou para ter filhos nas creches ou bolsas de estudo em universidades, refeições à borla nas escolas, apoio judiciário se for o caso, cláusula de salvaguarda no aumento do IMI, e agora até pode ter desconto nos passes sociais em transportes públicos! A este Rendeiro e outros milhares de Rendeiros, podem juntar-se os comerciantes, industriais, ENI'S, profissionais liberais, todos os que declaram prejuízos ou rendimento igual ao salário mínimo nacional, mas cujos filhos chegam à universidade que frequentam com bolsa de estudo, no mercedes do pai ou no jipe BMW da mãe. E a isto chamam os nossos governantes, os actuais e os do passado, "justiça social" "equidade" "progressividade fiscal" e outras tretas. E no outono da vida, quando lhes é atribuída uma pensão de 600€, que não tem cortes porque é uma pensão muito baixinha, regozijam-se com os cortes nas dos outros, os "tansos fiscais" que lhes pagaram os subsídios todos que "mamaram" ao longo da vida à custa da mentira fiscal em que sempre viveram, os outros que por serem empregados por conta de outrém nunca puderam fugir com um cêntimo ao sugadouro imposto do Terreiro do Paço. Os tais a quem é preciso cortar, cortar e cortar, até ficarem com a pensão igual à deles, em nome da equidade e da justiça fiscal! Adoro esta "nossa democracia"! Este "socialismo democrático" e esta "social democracia" tão sui generis, tão sui generis, que na escandinávia estão a pensar enviar uma comissão de estudo para aprender a fazer justiça social e fiscal à moda de Portugal...

AS MENTIRAS SOBRE AS REFORMAS

O segmento da população portuguesa que tem sido mais fustigado pelos cortes e política fiscal deste governo é o dos reformados e pensionistas. Com o argumento, que considero falacioso e pouco sério, de que o sistema é insustentável. As contas da Segurança Social, até agora, têm estado equilibradas, apresentando sempre saldo positivo, como se impõe, estando no momento muito pressionadas pelo elevado desemprego que provoca uma despesa muito maior em subsídios e um menor volume de descontos recolhidos. A Caixa Geral de Aposentações é a grande acusada de provocar uma sangria no orçamento geral do Estado, para suportar o pagamento de reformas, pois o seu saldo é cada vez mais negativo. E, como deve ser óbvio para todos, não poderia deixar de o ser! Se o governo que estava no poder em 2005, tornou o sistema fechado para novas entradas, impedindo assim que entrassem novos descontos e aumentando todos os anos o número de pessoas a entrarem para o lote de reformados, até uma criança perceberia que o sistema entraria em colapso em breve prazo. Além de que, enquanto na Segurança Social, os patrões são obrigados a descontar 23,75% do ordenado dos seus empregados, a que acresce os 11% do desconto dos próprios empregados, na CGA o patrão (O Estado), nunca lá pôs um cêntimo! Portanto é, no mínimo, de um enorme cinismo, e de uma grande má fé vir agora dizer que a CGA é insustentável, criando na opinião pública, especialmente os que trabalham no sector privado, a falsa ideia de que os funcionários públicos reformados são sustentados pelo orçamento geral do Estado, sendo assim um peso para a sociedade em geral. Isto é uma mentira e que obedece a uma ignóbil estratégia de dividir e estratificar a sociedade portuguesa, com objectivos pouco claros, mas que se podem encaixar no velho ditado que todos conhecem do "dividir para reinar". Tal como é mentira que cortando nas reformas pagas, isso constitui uma "poupança" para os cofres do Estado. A Segurança Social não é dinheiro do Estado. Os seus fundos são provenientes dos descontos dos trabalhadores e dos seus patrões, que os fizeram para, entre outros, mais tarde terem direito a uma retribuição, que lhes foi calculada e prometida com base nos descontos que fizeram. E essa Segurança Social dispõe de um fundo de reserva de 10 mil milhões de euros para acorrer a situações de emergência que ocorram, fundo esse de que nunca mais ouvi falar e que espero que ainda exista... Portanto, a ideia de que os reformados são um peso para os cofres públicos é falsa, tendo como único objectivo, penso eu, como já disse, criar uma clivagem geracional na sociedade portuguesa, o que obedece a uma obscura e abjecta estratégia ideológica que está a ser posta em prática a vários níveis. E a única forma de parar e inverter esta forma de governar, com base na mentira e na divisão, é mandar esta gente embora. Não conheço outra.

QUEREM LEVAR UM FORMADO? SÓ COM UM REFORMADO!

     Nos anos que se seguiram a 1974, havia dificuldade em encontrar certos produtos importados, devido à escassez de divisas que o Estado português tinha, para pagar essas importações. Lembro-me do caso do bacalhau, produto tão apreciado pelos portugueses. Havia supermercados e mercearias que, para dispensarem umas postas do fiel amigo, punham como condição que se trouxessem outros produtos, como açúcar, massas, arroz, etc. Pois isto deu-me uma ideia para os tempos que estamos a viver. Os países escandinavos, mas também a Suíça, a Alemanha, a Inglaterra ou a Bélgica, estão de braços abertos para receber os nossos engenheiros, enfermeiros e médicos, acabadinhos de formar nas nossas universidades bem conceituadas internacionalmente, financiadas pelos impostos dos portugueses e pelos sacrifícios enormes da maioria dos pais, durante anos a fio. Depois de gastarmos dezenas de milhar de euros a formar cada um destes profissionais, entregamo-los de mão beijada para que esses países ricos os aproveitem. Mas eles só querem o Filet-Mignon, não querem o osso! Eles querem apenas o bacalhau, rejeitando o arroz ou a massa! Pois eu acho que se querem levar um engenheiro, devem levar também um reformado e integrá-lo na sua segurança social! E, no meu caso pessoal, vou começar a enviar currículos para a Noruega e Suíça. Proponho um "package", como agora se usa; 3 filhos formados, com um pai reformado. Não tem cartãozinho? Não tem dinheirinho! Não querem o reformado? Não levam o formado...

A PROVISORIEDADE DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL

    Em Portugal, por natureza, tudo é provisório. São provisórios os governos, mesmo os que não são provisórios, pois são eleitos apenas para 4 anos; são provisórios os pavilhões e os contentores que substituem salas de aula nas escolas em obras sem fim; são provisórias algumas esquadras de polícia desde 1930; são provisórios os buracos em estradas, assinalados com placas onde se lê "estragos causados pelos temporais", do inverno de 2003; são provisórios os desvios em estradas que aluíram há 5 anos; e são provisórios os impostos! Os impostos são sempre provisórios. A CES, por exemplo, apesar de inconstitucional, foi deixada passar pelo TC, pelo seu carácter provisório. Continua para 2014, como é óbvio, e ainda cá estará em 2025, sempre como provisória. Passos, chamado a explicar este aparente paradoxo, de chamar "extraordinária" a uma "contribuição" que ficará para sempre, terá respondido aos juízes que, dado que a única coisa definitiva é a morte, então tudo o resto é provisório... E para melhor os convencer, puxou do histórico fiscal português. Ora vejamos: o imposto profissional e o imposto complementar, foram provisórios, pois acabaram, dando lugar ao IRS; a contribuição predial foi provisória, pois acabou dando lugar ao IMI; a sisa foi provisória, dando lugar ao IMT; o imposto sobre as transacções foi provisório, pois acabou, dando lugar ao IVA; o imposto de capitais foi provisório, pois acabou, sendo integrado no IRS; Ora como se vê, os impostos são sempre provisórios!

       E foi assim que, perfeitamente convencidos, os juízes do TC deixaram passar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, por não haver dúvida de que é provisória...
    

OS CONTRATOS DE CATROGA

     Eduardo Catroga, dizia há 2 dias, que pensa que o Estado português não vai rasgar os contratos que fez com a EDP, referindo-se aos anunciados cortes nas rendas das empresas energéticas, feito por Paulo Portas na conferência de imprensa da passada quinta feira. Deve estar com receio que os reduzidos lucros anuais da EDP, sempre superiores a mil milhões de euros, sofram algum pequeno tombo e que este se repercuta no magro salário de 700 000 anuais que aufere. Curiosamente, a ele, que é um dos pensionistas de luxo, nunca o ouvi protestar contra o rasgar do contrato que o Estado tem com cada reformado ou pensionista, a quem sucessivamente de há dois anos para cá, vai cortando fatias do seu rendimento. Será que há contratos preferenciais com o Estado? Uns são para respeitar e outros não? Ou será porque os chefes da China Three Gorges estão a ficar amarelos com a notícia?...

ENTALADOS EM PORTAS...

Na passada 5ª feira, o governo convocou uma conferência de imprensa para comunicar o resultado da conclusão das 8ª e 9ª avaliações da troika. Foi porta voz o vice primeiro ministro Paulo Portas. Todo ufano e mostrando boa disposição, disse-nos que estava definitivamente posta de parte a chamada TSU dos pensionistas e que não haveria novas medidas de austeridade em 2014, para além das já existentes que, como toda a gente já sabia, são para manter, como tudo o que é provisório em Portugal. Afinal a sua "linha vermelha" não tinha mesmo sido ultrapassada. Pois bastaram 4 dias para serem hoje anunciados cortes nos subsídios de refeição nos trabalhadores das empresas públicas, nas suas ajudas de custo e no valor pago nas horas extraordinárias. Mas a pior de todas foi o anúncio de cortes de em média 4% nas pensões de sobrevivência. Eu já nem vou falar na falta de carácter, da mentira, da pulhice, da velhacaria e outros termos que me abstenho de utilizar e de que são merecedores as pessoas que temos neste momento no governo de Portugal. Mas a medida, senhores, cortar em pensões de sobrevivência é de uma ignomínia inaudita! Pelos vistos, não há nada que esteja a salvo da ladroagem institucionalizada. Estas pensões foram criadas por Marcelo Caetano em Março de 1973. Marcelo, o fascista, que as criou para assim proteger os mais frágeis, normalmente viúvas, que não trabalhavam fora de casa e que quando os maridos morriam, ficavam completamente desamparadas, sem qualquer rendimento. Para isso, os trabalhadores descontavam uma parcela para o Montepio dos Servidores do Estado, de que esta rapaziada de pós/Abril, que agora se governa, talvez nunca tenha ouvido falar. Quando o funcionário falecia, o seu cônjuge ficava a receber metade do valor da sua pensão. Por isso se chama de "sobrevivência". São pensões normalmente de valor muito baixo, pois que se a média das pensões já é baixa, é evidente que metade... Pois bem, nem estas escapam à voracidade! Para recolher, vejam bem 100 milhões de euros anuais!! Trocos, num orçamento de milhares de milhões! E sacrificam-se os mais frágeis dos cidadãos portugueses, os mais idosos, os mais pobres, aqueles que fizeram enormes sacrifícios há umas décadas atrás quando a vida era muito dura, para que estes que agora nos esmagam, pudessem esfregar o traseiro nos bancos das universidades nos intervalos dos comícios das jotas! Isto é um ultraje à dignidade das pessoas, àqueles que têm pais a receber estas pensões para as quais os já falecidos descontaram e que se sacrificaram para que a vida hoje apesar de tudo, seja bem menos difícil do que há 40 ou 50 anos atrás. Eu como cidadão português, não posso admitir uma medida destas. Não pode valer tudo em nome dos mercados e do raio que os parta! A troika tem as costas largas para tudo, especialmente se do outro lado encontra cobardolas sem carácter. Se o banco do qual a minha empresa é devedora, me mandasse assaltar outra empresa concorrente, para me facilitar créditos à minha, eu recusava liminarmente e demitia-me! Outro que o fizesse, se entendesse, mas nunca comigo!

     O povo português vai encaixando, medida atrás de medida, em nome não se sabe bem de quê, pois que num dia nos falam que é para escaparmos a outro resgate e no dia seguinte nos ameaçam com esse mesmo 2º resgate. Que é para nos vermos livres da troika e no dia seguinte nos vêm dizer que mesmo sem troika os credores vão estar em cima de nós por muitos e maus anos. E vão fazendo do povo "gato sapato", mentindo descaradamente, gozando com as pessoas, traindo quaisquer princípios ou valores. E esta, é que é uma linha vermelha que as pessoas não deviam deixar passar. Os velhos de 80 anos, já não têm força para gritar nem para marchar. Mas têm filhos, têm família pela qual se sacrificaram estoicamente há muitos anos atrás. O meu pai falecido em 1992, descontou para que a minha mãe de 87 anos receba o suficiente para não morrer de fome. Não é uma esmola!! E esses filhos e netos de que faço parte, deviam agora dar um monumental grito de revolta e dizer a esta gentalha que BASTA!

O RESCALDO DAS AUTÁRQUICAS 2013

     As autárquicas de 2013 já lá vão e as nossas vidas cá continuam. Fizeram-se os debates do costume, com os comentadores habituais, apesar do alheamento das televisões e de cada vez maior número de portugueses, desencantados, desiludidos e zangados com os políticos e com os partidos. Ao contrário do que é habitual em noite de eleições, em que ouvimos todos a reclamar vitória, ontem houve derrotados. Assumidos. E há conclusões importantes a retirar. A primeira, é de que as pessoas estão fartas de um sistema que se esgotou e não quer mudar e que por isso se vão afastando como forma de protesto, sendo espelho disso o nível de abstenção que sobe de eleição para eleição. Outra conclusão importante é que as candidaturas independentes (mesmo que algumas, de independência tenham muito pouco) têm cada vez melhor acolhimento, como expressão de contraponto aos partidos e à sua má imagem actual e à vitalidade proveniente da sociedade civil. Este é um aviso àqueles que defendem a manutenção da lei eleitoral tal como está, ou seja, que continuem a ser proibidas nas eleições legislativas, como ontem ouvimos a Aguiar Branco, um pouco agastado com o nível de abstenção, mas defendendo que a essência da democracia são os partidos,não sendo portanto apologista das candidaturas independentes em eleições não autárquicas.
   
     Na minha opinião há dois partidos derrotados ontem: o PSD, é claro, com uma derrota estrondosa, bem maior do que se esperava, e o BE, pouco representado nas autarquias, mas ainda assim perdendo a única câmara que tinha. António José Seguro veio dizer que os partidos do governo tinham sofrido uma derrota. Não me parece que tenha sido o caso do CDS, pois que de uma câmara, que aliás manteve, passou para cinco. O PS venceu, como é evidente, pois ganhou a maioria das câmaras e por consequência a presidência da ANM, e teve a maioria dos votos, mas não com o brilho com que ontem se quis fazer crer. É que se ganhou câmaras importantes, como Coimbra, Sintra, Gaia e Vila Real (Lisboa eram favas contadas há muito e já era sua), também perdeu outras tantas, como Matosinhos, Braga, Guarda, Setúbal, Évora, Beja e Loures. Assim, parece-me que a vitória da CDU é ainda mais expressiva. A nível pessoal, também há derrotados e vencedores. Rui Moreira, que provou que é possível vencer em grandes autarquias sem uma máquina partidária por trás e que põe assim a nu muitos preconceitos contra candidaturas fora dos aparelhos partidários; António Costa, a quem se deve em boa parte, a título pessoal a grande vitória em Lisboa; Seguro, que provavelmente conseguiu ontem adiar alguma possível contestação e desafio ao lugar que ocupa. Derrotados, foram Passos Coelho,  Alberto João Jardim e Luís Filipe Meneses. Para este último provavelmente significou o fim da sua carreira política, para Passos pode significar um caminho com mais pedras daqui para a frente e para Alberto João, não significa nada, pois que estará de saída nas próximas regionais. Mas há que ver na sombra e tirar outras conclusões para o futuro próximo. No Porto, a par de Rui Moreira, quem venceu foi Rui Rio. Desde sempre adversário da escolha de Meneses, de quem nunca gostou, foi minando desde o princípio a sua candidatura, apoiando, mesmo que não declaradamente, Rui Moreira. E a uma semana das eleições, com as sondagens a darem a vitória a Meneses com alguma folga, Rui Rio veio a jogo declarar que está disponível para se candidatar ao comando do PSD. E penso que foi esta jogada de mestre que inverteu a tendência no Porto. Era quase caricato ver ontem nas televisões, ao lado de Rui Moreira, os velhos barões do PSD, como Valente de Oliveira e Miguel Veiga. No PS, esta vitória em Lisboa, dá a António Costa toda a margem de manobra para fazer o que quiser. O que os eleitores ontem quiseram transmitir, em Lisboa e no Porto, foi que querem políticos a sério aos comandos dos dois maiores partidos portugueses. Gente capaz, com provas dadas na vida e nos percursos políticos. E penso que tarde ou cedo isso vai acontecer, com António Costa no PS e com Rui Rio no PSD.

     Será bom que os partidos, vencedores ou derrotados, percebam a mensagem, vão encetando mudanças de procedimentos internos que conduzam a alterações no modo de elegerem os seus secretários gerais, que evitem que o que tenham para propôr aos portugueses como candidatos a primeiro ministro, sejam estes Passos e estes Seguros. O país não pode estar sujeito a isto. Mesmo com gente muito competente e de muita qualidade a tarefa seria gigantesca, quanto mais faltando-lhes tanto para lá chegar...

     Continuemos pois na nossa vida de cortes, taxas e impostos, aguardando as notícias que devem estar para chegar, com novas exigências da troika e do orçamento para 2014, agora já livres de mordaças eleitorais...

CONSULTA AOS ARQUIVOS DA MEMÓRIA - 1976

   O começo atribulado deste novo ano lectivo, com professores sem colocação e outros deslocados para muito longe da sua residência, trouxe-me à memória o início da minha carreira, como professor primário.
   Tinha 17 anos quando acabei o curso, em 1976. Tive portanto que esperar até ter 18, para poder começar a leccionar. Fui colocado no início de Maio seguinte, na povoação de Alhais, concelho de Pombal, na Mata do Urso. Lembro-me de me dizerem na Direcção Escolar de Leiria para ir de comboio e descer na estação de Louriçal e depois pedir boleia, pois não havia transportes nem... estrada! Assim fiz, depois das tensas despedidas, pois era a primeira vez que saía de casa. Com uma grande e pesada mala, para o que desse e viesse, lá parti, de autocarro até Caldas e depois no comboio até Louriçal, como me haviam dito. Chegado ali, confirmaram-me que havia duas maneiras de ir para Alhais: de táxi, metade do caminho por estrada de terra batida, ou a pé por um atalho pelo meio de pinhais. Como tinha receio de me perder e tinha o enorme malão, apanhei um táxi. A escola ficava junto de algumas habitações daquilo a que não se podia chamar de aldeia, pois as casas eram todas dispersas, muito humildes, sem electricidade nem esgotos. Eu tinha sido colocado na telescola. Os televisores funcionavam através de um gerador a gasolina, comprada pelos professores numas bombas que existiam ao lado da estação, como vim a saber depois e cujo pagamento nos era devolvido apenas no final do ano lectivo. Por esse motivo víamos apenas as emissões das disciplinas mais importantes. Tinha inscritos mais de 20 alunos, mas só apareciam 5. Os outros, já andavam a trabalhar com os pais e ia mensalmente a GNR a casa cobrar-lhes a multa por não comparecerem na escola. Os alunos, mal sabiam falar, o tempo das aulas era em boa parte ocupado a explicar-lhes o significado de cada palavra que utilizava. Viviam isolados de tudo e todos e pareciam bichos do mato. Tinham todos mais de 12 anos, havendo um com 17 anos. Eu tinha 18! A colega que me coube em sorte, tinha maus fígados e reunia um enorme lote de defeitos, como vim a descobrir a pouco e pouco. A tal ponto, de prescindir da sua boleia diária e passar a vir empoleirado atrás da bicicleta dos alunos que se revesavam a ir-me buscar à estação de Louriçal. No primeiro dia, tentei que alguma família de alunos me alugasse um quarto, com alimentação incluída. Ninguém se dispôs a isso, dizendo que não tinham casas em condições, o que provavelmente seria verdade. Regressei à estação, que não tinha nada além de uma pequena mercearia, onde me informaram que por ali ninguém me alugaria quarto. "Ainda se fosse a uma senhora...". Já era final de tarde e havia que resolver o problema, pois no dia seguinte era preciso regressar. Em desespero de causa, apanhei um autocarro, o último do dia, no sentido de Leiria. Disse-me o cobrador que na Guia, junto à paragem, havia um café que costumava alugar quartos. Quando lá chegámos, o cobrador entrou no café, trouxe o dono até cá fora e aquele disse que não, que já há tempo que não tinha quartos nenhuns para alugar. Que seguisse, pois em Monte Redondo havia uma pensão e talvez conseguisse ali. Em Monte Redondo saí e lá fui com a mala, até à pensão S. Cristóvão. O autocarro partiu e eu ali fiquei, dependente daquela pensão. Depois de um grande debate lá para dentro, entre os 2 irmãos (donos) e suas esposas, e eu a rezar para que me aceitassem, lá me vieram comunicar que tinham um quarto para mim e que me podiam assegurar almoço e jantar todos os dias. Foi um alívio! Era longe, tinha que apanhar o autocarro ou o comboio até à estação de Louriçal e depois seguir pelos pinhais até Alhais. E foi assim até ao final do ano lectivo. Os meus pais tinham que me ajudar financeiramente, pois o que ganhava não chegava para os transportes e para pagar a estadia na pensão. Nos anos seguintes, já com uma Vespa, andei a saltitar de escola em escola, a fazer substituições, 15 dias aqui, um mês acolá, com intervalos em casa. 3 meses na escola de Engenho, Marinha Grande, com entrada às 8,25m, em Fevereiro. Tinha que sair de Peniche às 7 horas, com um frio penetrante e só começava a amanhecer quando passava pela Nazaré. Em dias de chuva, e foram muitos, quando chegava à Atouguia da Baleia já ia encharcado, pois nem tinha impermeável. Ficava com a roupa a secar no corpo e muitas vezes acabava de a secar na viagem de regresso, quando já não chovia. Mas nunca faltei um único dia e antes da hora de entrada estava à porta da escola. Recordo um dia de temporal, com chuva intensa, ventania e trovoada. De tal forma intensa, que perto de Valado de Stª Quitéria, optei por parar para me abrigar debaixo de 2 grandes pinheiros, com algum risco, pois a trovoada era forte. Mas o granizo e o vendaval assim me obrigaram e ali fiquei, gelado e encharcado, à espera que passasse mais. Assim, passei pela Marinha Grande, Alpedriz (Alcobaça), Carvalhal e Baraçais (Bombarral), Ferrel, S.Bernardino, Lugar da Estrada e Serra D'El-Rei (Peniche). Sempre que havia uma vaga, chamavam a Leiria todos os professores por colocar. Quem não comparecesse ficava excluído nesse ano. Quantas vezes ia a Leiria, na Vespa, debaixo de chuva, quando havia um lugar para 90 candidatos e o meu número na lista andava lá para o fim! Já para não falar de lugares que se sabia estarem vagos, nunca apareciam a concurso e eram depois ocupados por meninas de pernas bonitas que se pavoneavam no meio da multidão que entupia a Direcção Escolar em dias de concurso e que eu via entrar nos gabinetes dos senhores directores, apenas reservados para esses acessos privilegiados... Como eu tinha muitos cabelos nas pernas, esses gabinetes sempre me estiveram vedados... Acabei por me fartar de tudo aquilo, do autêntico desprezo por quem andava ali a mendigar uns dias de trabalho, de coisas que via e com que não concordava e mandei toda aquela gente à fava. Em todos aqueles anos, apenas lá vi uma senhora que trabalhava com afinco, que era justa, competente e que gostava de ajudar os outros. Mas foi uma experiência que me marcou profundamente. Hoje ninguém suportaria o que eu passei. Mas mesmo nesse tempo, também tinha colegas que, quando eram colocados a 5 Km de casa, no dia seguinte entregavam um atestado médico! Sempre houve de tudo e sempre haverá. Considerei sempre que os meus alunos não tinham qualquer culpa do que me acontecia a mim e do modo como o sistema funcionava e portanto não os podia penalizar. Com todas as adversidades e estando a fazer uma coisa de que não gostava, sempre cumpri a minha missão o melhor que pude e que sabia, pois ninguém me obrigava a lá andar. Quando me fartei, vim-me embora e encerrei esse capítulo da minha vida. Antes de mim, outros tinham sofrido bem mais... A cada ano lectivo que começa, com os lamentos de tantos casos que as televisões nos mostram, regressam sempre estas minhas memórias do passado...

O CINISMO DO FMI

  Saiu hoje mais um daqueles comunicados a que o FMI já nos vem habituando, em época de avaliações da troika. Enquanto em Washington, a madame Lagarde ou o sr. Blanchard, dizem coisas piedosas, como, "O FMI enganou-se nos multiplicadores e o seu efeito sobre as economias sujeitas a programas de ajustamento não é de 0,8%, mas de cerca de 1,8%"; ou como hoje, "que é preciso cuidado com a austeridade, que os seus efeitos sobre as economias podem ser muito mais adversos do que se previa" blá, blá, blá, os seus técnicos em Lisboa apertam-nos a tarracha e mostram-se inflexíveis nas metas orçamentais já definidas. Ora isto já ultrapassou a fase da hipocrisia e do cinismo, para passar ao puro gozo com Portugal e os portugueses. Já disse aqui e em outros fóruns, muitas vezes, que todos sabemos e a troika melhor que ninguém, que a receita que nos obrigaram a seguir teria resultados catastróficos sobre a economia e que sendo assim, a única explicação que encontro é a da punição. Mas está a aproximar-se a hora da verdade. Daqui a 9 meses, acaba o programa e toda a gente sabe que Portugal não conseguirá financiar-se sòzinho nos mercados. Mas isso já sabemos desde 2011! O que esses mesmos mercados nos dizem através das taxas que exigem para nos comprar dívida pública, é que não acreditam que Portugal consiga pagar a sua dívida, ou seja, o que ando a dizer há anos e que ouço muitos outros dizer entretanto. A taxa pedida para o prazo de 10 anos já passou dos 7,3%! Ninguém consegue pagar uma dívida que já representa perto de 130% do PIB, a não ser que a economia crescesse a taxas superiores a 4% ao ano. Isso é impensável em Portugal nas próximas décadas. Portanto, estão à espera que não haja dinheiro para pagar a fornecedores, a pensões e ordenados, para então se fazer uma reestruturação da dívida? Ou será preciso sentar os membros do governo, em conjunto com os elementos da troika, os chefes da UE, do BCE e do FMI, na sala magna da universidade de Lisboa e colocar um aluno de economia a dizer-lhes que um país com uma dívida pública de 130% do PIB, com uma taxa de desemprego de 20%, obrigado a fazer todos os anos cortes orçamentais de valor superior a 3 mil milhões, nunca conseguirá sair da recessão e sendo assim a sua dívida nunca parará de crescer e não é pagável? E que o resultado inevitável deste círculo vicioso é a bancarrota ou uma reestruturação da dívida que a evite e a empurre para a frente? Será preciso isso, para perceberem? É que cada ano a mais à espera que percebam, será mais uma década de recuperação para superar...

      Nunca foi tão verdadeira a célebre frase de António Aleixo: " Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando que a burrice é uma ciência"...

GRAVIDEZ ECTÓPICA DO ESTACIONAMENTO

     As estatísticas e as notícias de há uns anos para cá, mostram-nos à saciedade que a reposição geracional é um dos mais graves problemas que Portugal terá que enfrentar num futuro próximo. A constante quebra na taxa de natalidade leva-nos a tal conclusão. No entanto, quando me dirijo aos supermercados portugueses, fico sempre com a ideia que esse problema está finalmente resolvido. É que os lugares no estacionamento, reservados a grávidas e a deficientes motores estão invariavelmente ocupados! É certo que depois, lá dentro, nunca encontro ninguém com a barriga maior que a minha, nem nenhuma cadeira de rodas, o que me leva a concluir que devem ser gravidezes ectópicas e ligeiros deficientes mentais que, por o serem, fizeram confusão na interpretação dos sinais indicativos lá fora...

A BAIXA NO IRC

Um dos assuntos que têm ocupado as últimas semanas nos noticiários, tem sido a hipotética e anunciada baixa no IRC, eventualmente a partir do próximo ano. Todos sabemos que a carga fiscal em Portugal é excessiva, que quando pensávamos que tinha atingido o limite, há sempre mais uma margem para aumento, que um torniquete fiscal como o nosso esmaga a economia, estrangula o investimento e impede o crescimento. Sabemos disso tudo. O próprio governo, que não viu ou não quis ver outra saída para tentar atingir as metas impostas pela troika senão aumentar "enormemente" os impostos, é o primeiro a admitir tudo isto.
    De há algum tempo para cá, há uma corrente que advoga a descida do IRC, com o objectivo de captar novas empresas e novos investimentos, dando como exemplo do êxito desta política, o caso da Irlanda. Como princípio e numa primeira e rápida análise, aparentemente é uma boa medida e tudo o que seja baixar impostos é bom. Mas vejamos: o IRC é um imposto que incide sobre os lucros das empresas. Uma boa parte das pequenas e médias empresas portuguesas não paga IRC, porque declara sempre prejuízos, ou lucros residuais. O grosso da receita deste imposto, é pago por meia dúzia de grandes empresas. Serão então estas a beneficiar de uma eventual baixa na taxa do imposto. E o objectivo de atrair novos investimentos e novas empresas? Será isto decisivo para uma opção estratégica desse género? Não me parece. Primeiro, porque em Portugal nada é estável. Hoje é assim, mas amanhã com outro governo, poderá ser diferente. Já ninguém acredita em Portugal. Depois, entre os vários factores que levam ou não uma empresa a decidir-se por uma determinada geografia, a estabilidade fiscal é uma delas. Nós não a temos. Uma boa máquina judicial, desburocratizada e ágil é factor decisivo. Nós não a temos. E no momento que atravessamos, com o país intervencionado pelos credores, só se os outros factores fossem mesmo muito atractivos é que alguém se sentiria atraído por Portugal, quando tem dezenas de outras alternativas. Portanto, meus caros, o efeito real que a baixa do IRC vai ter, será um impacto residual na atracção de novas empresas, mas em contrapartida vai gerar uma grande poupança naquelas grandes empresas que já fogem a todos os impostos em geral, fazendo o seu "planeamento fiscal", colocando as suas sedes em outros países e servindo-se de Portugal apenas como "mamadeira", incluindo em larga medida o Estado. São todas as do PSI-20, excepto uma, mas também muitas das outras que nem estão cotadas em bolsa. E vamos ver onde o governo irá buscar a receita para compensar a quebra no IRC. Serão as vítimas eleitas por Passos, a tapar mais este "buraquito", os funcionários públicos e os reformados? Veremos os próximos capítulos...

A MORTE ESPREITA NA ESTRADA

Ontem apanhei um enorme susto. O meu filho tinha partido pela manhã, para o Algarve, com um colega. Sabia que ia pelo IC-1 e que devia passar o Alentejo à tarde. Depois do almoço, vim actualizar as notícias. Em todo o lado se dava conta de um grave acidente que acabara de ocorrer perto de Ourique, entre duas viaturas ligeiras, com 7 mortos, 5 numa e 2 noutra. Fiquei lívido! A tremer, teclei o seu número de telemóvel. E ninguém atendia! Finalmente a voz : "Olá pai. Já chegámos, estamos na praia, em Vilamoura". Uff, que alívio! Mais calmo, fui analisar a notícia. Em 2 dias, 9 mortos naquela zona! A estrada, com bom piso, boa visibilidade, bem sinalizada, com bom tempo, enfim, nada lhe pode ser imputado que possa provocar esta tragédia. Tirando um motivo fortuito, como o rebentamento de um pneu, por exemplo, é claro para toda a gente que conhece aquela estrada e o que por lá se faz, que todas as probabilidades apontam para uma daquelas ultrapassagens assassinas muito comuns em todo o IC-1. Gente que tem pressa de tomar um banho, talvez, que ultrapassa em curvas fechadas, passando traços contínuos, sem se preocupar se vem alguém em sentido contrário ou não. Quem quiser que se afaste para o lado.
    Há muitos anos que digo que um carro é uma arma. E as armas, podem matar. Depende da sua utilização e de quem a manobra. Uma pistola, também pode ser sempre inofensiva, se nunca for disparada. Um destes 2 automóveis, provocou 7 mortos. Mais do que qualquer tiroteio nos últimos anos. Mas se eu der um tiro em alguém e lhe provocar a morte, arrisco uma pesada pena de prisão. Se provocar 3 ou 4 mortes por má condução de um automóvel, sou acusado de homicídio involuntário e apanho uma pena suspensa. Porquê? Apenas pela diferença na premeditação ou não? Lá fora não é assim. As pessoas têm que ter a consciência do que é conduzir uma viatura na estrada. E em países como Portugal, a única forma de o fazer é com mão pesadíssima na lei e na sua posterior aplicação. Se eu passar a 80 Km/h numa zona onde só posso andar a 50 Km/h, cometo uma infracção muito grave. Eventualmente, até num local sem qualquer perigo. Se pisar e ultrapassar um traço contínuo duplo, numa curva fechada, indo para a faixa contrária, cometo a mesma infracção muito grave. Se andar a conduzir com 2 g de alcoolemia no sangue, continua a ser uma infracção muito grave. Tudo igual, portanto! Não há graduação da gravidade e das penas acessórias. Eu nem falo da atribuição das cartas de condução, pois é melhor nem falar. Toda a gente a tem, saiba ou não conduzir, pois uma boa parte das escolas não existem para ensinar a conduzir, servem para "tirar a carta" apenas. E há ainda as da farinha amparo... Mas se quiser tirar uma licença para ter uma pistola, tenho que prestar inúmeras provas e sujeitar-me a testes e nem sempre ela me é atribuída! Porquê? Porque é perigoso tê-la! Porque posso não a utilizar devidamente e assim colocar a vida de outros em risco!
    Sempre defendi que em casos muito graves, como a condução sob o efeito de álcool  em doses que constituam crime, como temos ouvido cada vez com mais frequência, como 2,6 ou 3, por exemplo, ou essas ultrapassagens sobre traço contínuo em locais muito perigosos e que ponham efectivamente em risco a segurança de outros, a lei não devia ter contemplações. Devia implicar a cassação da carta por um longo período, como 5 anos, por exemplo e numa eventual reincidência a cassação definitiva. Nestas coisas, não podemos andar com "paninhos quentes", de multazinhas e eventualmente 6 meses sem a carta. E as pessoas por cá, só obedecem se tiverem medo das consequências, não me venham com teorias e psicologias, porque estou farto de "bullshit", como eu lhes chamo.
    Já há quem não saia de casa depois do pôr do sol em algumas zonas, pelo medo provocado pela  insegurança que reina em muitos locais do país. Em algumas datas, é perigosíssimo andar nas estradas em Portugal, porque há por aí muitos potenciais assassinos à desfilada. Ambas as situações, causadas pela excessiva permissividade e benevolência das leis existentes e na ineficácia da sua aplicação, em boa parte dos casos. Será que aqui se poderá aplicar a máxima de que "cada um tem aquilo que merece?"

O PIB DO NOSSO CONTENTAMENTO

    Tivemos ontem uma boa notícia na área da economia, uma raridade nos tempos que correm, por isso a relevância ganhou amplitude.

Há dias já, que se preparava o ambiente para a comunicação de que o PIB tinha crescido no 2º trimestre do ano. Havia previsões de 0,3% a 0,6%. Afinal, numa primeira abordagem, o INE apurou que o crescimento foi de 1,1%, um resultado muito bom e surpreendente, sobretudo se considerarmos que o país anda a destruir riqueza desde finais de 2010. Mas este resultado é uma comparação com o trimestre anterior, que tinha sido precisamente o pior desde que começámos a recessão, portanto é preciso cautela na análise, como aliás todos têm demonstrado e pedido. Face ao período homólogo de 2012, por exemplo, a queda foi de 2% ! Não deixa contudo de ser uma boa notícia, pois pode ser o princípio da inversão do sentido. E tão ou mais importante, é que esta subida se deve a um grande incremento das exportações de bens e serviços, pilar fundamental para um crescimento saudável e sustentado de qualquer economia. Recordo que a nossa balança comercial, cronicamente negativa há décadas, já tem saldo positivo, primeiro passo para a sustentabilidade da nossa economia. Foi à custa dum brutal corte nas importações? Sim, também. Mas esse é um princípio básico de qualquer casa bem governada, gastar apenas o que se tem. Desde que não se comprometa a compra de equipamentos necessários e de bens de investimento, a quebra de importações de bens de luxo, por exemplo, é positiva.
    Previ aqui neste blogue, há já quase um ano, números muito negativos para o final deste ano de 2013. Recessão de 3%, taxa de desemprego a chegar aos 20% e o endividamento externo a aproximar-se dos 130% do PIB. Tomara eu estar redondamente enganado! Nunca pertenci ao grupo que gosta do "quanto pior, melhor". Até porque sendo português, o mal do meu país, é o meu mal, seja que governo estiver no poder a cada momento. E uma das posições que sempre detestei nos governos, é a de acharem que tudo o que fazem é bem feito e que os números são sempre positivos, ao contrário de todas as oposições que acha precisamente o contrário. Nenhum é capaz de ser imparcial e de ser sincero e objectivo nas análises.
   Espero que este seja um momento de inversão de ciclo, mas infelizmente não acredito. Tal como não acredito na queda dos números do desemprego e esse é muito mais fácil de manipular. As economias crescem ou não, dependendo do consumo interno, do investimento e das exportações. O consumo interno está parado há anos, por falta de dinheiro e por medo. Medo de perder o emprego, de perder parte da reforma, de perder parte do rendimento, devido ao permanente estado de terror em que o governo mantém boa parte dos portugueses. Investimento não há, porque o Estado não tem dinheiro e as empresas estão quase todas descapitalizadas e as que não estão, esperam para ver. Do exterior também ninguém investe num país na situação em que Portugal se encontra. E as exportações, estão completamente dependentes do andamento das economias dos nossos parceiros da UE, para onde vão a maioria dos nossos produtos. Mas com a continuação dos enormes cortes, agora mais legitimados, segundo o governo, pelo resultado conhecido, a retirar seja 3 seja 4 mil milhões à economia, como pode ela crescer? Compensados pelas exportações? Teriam que crescer exponencialmente, para tapar esta tão grande fatia! Crescerão tanto os nossos vizinhos, nomeadamente a Espanha, que lhes permita comprarem o que produzimos? Duvido muito! Vamos aguardar para ver. As contas, fá-las-emos quando forem conhecidos os números do final do ano. Espero enganar-me nas previsões que fiz, pois seria bom para Portugal e eu, ao contrário dos hipócritas dos governos e das oposições, ponho sempre o meu país em primeiro lugar! Aguardemos, que o povo é sereno...

FUNDAMENTALISMO ANTI-AUTOCARAVANISTA

   Começo por uma declaração de interesses: sou autocaravanista há poucos anos, depois de décadas de campismo de tenda às costas.

Comprei a autocaravana, paguei todos os impostos devidos (muitos), pago anualmente o IUC, a inspecção obrigatória, o seguro e as portagens quando me sirvo das auto-estradas. Cumpro todas as leis e normas em vigor, a autocaravana é um veículo automóvel homologado e autorizado a circular nas estradas e sujeito ao código da estrada, sem quaisquer restrições especiais. Não entendo portanto, a fobia e o fundamentalismo contido em muitas manifestações verbais ou escritas em redes sociais, ou em artigos publicados. Quando vêm da habitual populaça que nessas redes sociais, no meio da boçalidade, se atira a tudo e a todos, nem vale a pena perder tempo com isso. Mas há outros, que pela escrita se nota que estão num patamar um pouco mais elevado, embora a sanha seja por vezes igual ou maior. E entre nomes mais ou menos simpáticos como, selvagens, bandidos, porcos, usurpadores, chico-espertos, etc, lá vão perorando contra a presença cada vez mais assídua das autocaravanas um pouco por todo o lado. Normalmente o argumento que mais frequentemente se lê ou ouve, é o do despejo de águas sujas em locais indevidos, ou o lixo deixado fora dos contentores, a par com a presença e estacionamento perto de locais aprazíveis, como praias, arribas, lagoas, ou barragens. Há autocaravanistas que prevaricam? Há! Eu próprio já vi alguns a despejar os seus depósitos à beira da estrada, curiosamente vários estrangeiros. Há alguns que deixam o lixo em locais inapropriados? Também há! Mas são só os autocaravanistas? Estes que os desancam nas redes sociais nunca viram garrafas, maços de tabaco, sacos e até fraldas bem recheadas a voar de janelas de automóveis em andamento? Pois eu já! E lixo fora dos contentores? Os automobilistas que piquenicam em qualquer local, trazem tudo para casa, quando não há contentores à vista? Ou até quando os há e bem perto? De quem é então o lixo que vemos espalhado um pouco por todo o lado? Sejamos honestos, sensatos e imparciais: os autocaravanistas são pessoas como as outras e quase todos têm outros automóveis que conduzem como todas as outras pessoas. Há os que cumprem, os que são educados, respeitam as regras e há os que não querem saber de nada, como muitos outros que não têm autocaravana. Eu jamais deixo um papel que seja, fora dos caixotes do lixo e nunca despejaria as minhas águas negras fora do local apropriado. Tal como não o faço nos meus carros nem nunca deixei os meus filhos fazê-lo. Já fiz 500 Km na autocaravana, para despejar as águas, por não haver nada por perto, e bem podia encostar num pinhal e deixá-las ali, sem ninguém ver. Actualmente a maioria dos parques de campismo já têm áreas de serviço e há inúmeras fora dos parques, espalhadas por todo o território. Só quem é javardo por sua natureza é que o faz fora dos locais devidos. Os depósitos de lixo que todos vemos em ribanceiras à beira das estradas portuguesas, com frigoríficos, máquinas de lavar, colchões, foram ali deixados por autocaravanistas?
   As generalizações são sempre perigosas e injustas. Eu vivo em Peniche. Quando regresso a casa vindo do Norte, ou faço um desvio e páro nas termas de S. Pedro do Sul, ou venho pela Beira Baixa e vou ao Pólis de Abrantes e despejo lá, antes de chegar a casa. Curiosamente, Peniche, que é uma terra onde estão permanentemente dezenas de autocaravanas estacionadas, não tem uma área de serviço para lhes dar apoio. E se este facto não desculpa as infracções, pelo menos potencia-as! Há muitas aldeias e pequenas vilas por todo o país que construíram belas áreas de serviço para autocaravanistas, por saberem que este segmento de turismo (sim, porque é disto que se trata) tem um poder de compra acima da média e tentam assim captá-lo para as suas áreas de influência. Os autocaravanistas incomodam e não fazem despesa? É falso! Se não dormem fora das suas unidades, vão muito frequentemente tomar as suas refeições aos restaurantes ou fazer as suas compras aos supermercados e lojas nas localidades onde estacionam.
   Há pessoas que não gostam de autocaravanas? Estão no seu direito! Eu também não gosto de máquinas agrícolas com lama ou bosta de cavalo a saltar dos seus rodados nas estradas por onde ando, e também não gosto de "papa-reformas" a tapar-me o andamento, por exemplo. Vamos proibi-los? Se a lei estiver a ser cumprida, tenho que os aceitar, se não estiver, pois as autoridades que actuem. Tenho lido comentários sobre as agressões ao ambiente, por causa de autocaravanas estacionadas em arribas, ou perto de locais aprazíveis. Entendamo-nos! Há por lá alguma proibição de circulação, ou não? Se há, volto a dizer, a autoridade competente que actue; se não há, as autocaravanas têm tanto direito a circular por ali como os automóveis cujos donos muitas vezes são os mesmos que nessas redes sociais falam contra os outros. Há de tudo, meus caros: há "porcos" ao volante de autocaravanas, tal como os há ao volante de mercedes e BMW.
   Portanto, meus amigos, paremos com as fobias e os fundamentalismos que nunca deram bom resultado e tentemos ser todos mais respeitadores das regras de bom convívio em sociedade, estejamos ao volante de uma autocaravana, de um automóvel, de uma bicicleta, ou simplesmente a pé e a largar o papel do gelado, o pacote das batatas fritas ou a garrafa de água para o chão...

A AVALIAÇÃO QUE AÍ VEM.

  Estou, como certamente muitos portugueses, na expectativa do que sairá da 8ª avaliação que a troika se prepara para fazer ao programa português, se não houver nenhum adiamento. Segundo o calendário, será nesta que o governo terá que apresentar detalhadamente os cortes de 4,7 mil milhões nas "despesas" do Estado. Recordo que é já na próxima segunda feira que os cavalheiros aí estarão. Ora a reunião extraordinária do conselho de ministros no mosteiro de Alcobaça, destinava-se a que Portas, encarregado da tarefa, apresentasse as linhas gerais do guião dos cortes. Ao que soubemos, a reunião serviu para pouco mais do que umas provas da bela ginja de Alcobaça e um abastecimento de S. Marcos e outros acepipes da pastelaria Alcôa. O guião, logo se vê. Será que Portas já tinha decidido bater com as "portas" e por isso se esteve nas tintas para o famigerado guião? E agora, que Passos o encarregou de dirigir todo o relacionamento com os troikanos, o que fará o Paulo para a próxima semana? Ou prova ao país que é um político de muitos recursos e "dá a volta" à tríade, atirando os cortes para as calendas, se possível para depois das eleições alemãs, ou vai aparecer alguma surpresa de última hora. Espero que não seja mais nenhuma má, porque dessas estamos todos cheios. Estou curiosíssimo para ver como é que Portas vai conciliar o inconciliável que estão ambos à sua responsabilidade: apresentar cortes de um montante que vai atirar com toda a certeza a economia portuguesa para o colapso por muitos e muitos anos e ao mesmo tempo desenvolver essa economia e pô-la a crescer. Quem sustenta esta receita faça a experiência lá em casa: cortem drasticamente na alimentação dos filhos e esperem ao mesmo tempo que eles cresçam saudáveis. Eu espero para ver...

ESTAREI A FICAR CONTAGIADO PELA INSANIDADE REINANTE?

   Vou fazer aqui uma confidência: estou com receio de andar a ficar contagiado pela insanidade que parece estar a atingir as pessoas que, pensávamos nós, estariam imunes a essa praga dos tempos modernos: aqueles que governam o país e os que se aprestam a fazê-lo. Pois na quarta feira passada, no rescaldo do pedido de demissão de Paulo Portas, como se previa a bolsa de valores de Lisboa deu um trambolhão daqueles de deixar mossa. Houve títulos que durante o dia estiveram a perder 43%, e no final da sessão o índice PSI-20 perdeu 5,5%. Nos telejornais da noite ouvi os jornalistas a falar do impacto desta crise, que as empresas perderam imenso dinheiro, etc. Bem, dos jornalistas eu já espero tudo. Mas a seguir veio António José Seguro, com aquele ar cândido, mostrando-se muito escandalizado com o que se estava a passar, porque as empresas portuguesas só naquele dia tinham perdido 2 mil e seiscentos milhões de euros! E aí, fiquei eu perplexo! Eu já começo a duvidar da minha capacidade de análise, face a tanto disparate que oiço hoje em dia, por vezes tenho que ir digerir com calma, verificar as coisas mais que uma vez, para ver se sou eu ou não que ando com o passo trocado. Foi o caso. Então quem são os donos dos títulos que estão cotados em bolsa? Não está esse capital disseminado pelos pequenos accionistas, pelos fundos de investimento, pelos bancos, pelos fundos de pensões? Esses é que perderiam o dinheiro, não as empresas! E, como eu costumava dizer aos meus colegas há muitos anos, só se perde ou só se ganha, quando se transaccionam os títulos, antes disso são perdas ou ganhos potenciais. Recordo que a entrada em bolsa é, para as empresas, uma boa alternativa ao financiamento bancário tradicional. Isso acontece quando se faz um IPO ( initial public offering) ou uma OPV ( oferta pública de venda) e aí sim, a empresa faz o encaixe financeiro e os títulos passam a ficar na posse dos seus investidores. A partir desse momento as flutuações no seu preço afectam exclusivamente os detentores dos títulos. É verdade que há empresas que possuem títulos próprios, e nesse caso são também afectados, mas na posição de investidores como qualquer outro! Eu começo a duvidar que sei de alguma coisa, hoje em dia, face a tanta barbaridade que oiço a gente que devia ser insuspeita... Para mim, o que esta instabilidade proporciona é uma óptima oportunidade para se ganhar dinheiro, para quem saiba um pouco disto, esteja atento, tenha algum capital, tempo disponível e alguma audácia. O que as cotações reflectem, é o pânico dos grandes investidores internacionais de que o país necessite de um segundo resgate e que, nomeadamente nas obrigações, haja a imposição de perdas aos detentores dessas obrigações. Por isso se desfazem delas a qualquer preço, pressionando os preços em baixa. Com que então as empresas a perder 2 mil e seiscentos milhões de euros, heim? Eu estou a precisar de ir arejar as ideias para fora de Portugal para oxigenar o cérebro em ares menos conturbados...

O INVESTIMENTO E O CLIMA

Entre os indicadores negativos sobre a economia portuguesa (praticamente todos), ressalta um, pela sua importância e dimensão: o investimento. Uma quebra de 17%, é dramático. E este é um dos maiores responsáveis pela recessão que nos atingiu em força. Não é de estranhar o facto. O Estado não investe um cêntimo, pois cortou em todos os projectos que estavam em execução e/ou planeados, por falta de verbas. Os privados, quer portugueses, quer estrangeiros, não investem pela ausência dos 2 pilares basilares no investimento: o capital e a confiança. As empresas portuguesas estão, na sua grande maioria, descapitalizadas e os poucos empresários que têm dinheiro, preferem tê-lo seguro nos bancos estrangeiros e em offshores. Quem tem por missão fornecer esse capital, a banca, também ela se debate com dificuldades de liquidez e de um acrescido receio de arriscar (vem tarde) o seu capital. Quanto à confiança, quem é que a tem, para investir em Portugal? Um país debaixo de soberania externa, com um rating ao nível do lixo, que não se sabe se a breve prazo terá ou não que sair da zona euro ou até de cair em incumprimento, com leis, quer fiscais quer outras, a mudar de mês a mês, com um governo que de manhã diz uma coisa e à tarde o seu contrário, que mantém um permanente clima de medo e de desconfiança nas pessoas e nas empresas, sim, quem é que investe nesta república? Tendo o resto do mundo à espera de braços abertos?
     Dou apenas 2 pequenos exemplos: o governo, desde que tomou posse, apontou os reformados e os funcionários públicos como alvo para todas as suas diabruras. São cortes de subsídios, taxas, sobretaxas, aumento de impostos, ameaça de despedimentos, de novos cortes e de mais impostos. Estes 2 grupos representam quase metade da população do país e dentro deles está uma boa parte da quase extinta classe média. Pois quem é que, com um clima destes, de ameaça e de medo, vai investir o que quer que seja? Se um funcionário ou reformado estivesse a pensar, por exemplo, comprar um novo automóvel, será que o irá fazer? Ou vai esperar, com receio do futuro? E quanto ao pagamento do subsídio de férias? O TC obrigou o governo a pagá-lo. Pois como represália, este em vez de o pagar em Junho, como seria normal, vai pagá-lo apenas no final do ano, ainda sem se saber bem como nem quando. Não seria inteligente colocar essas centenas de milhões de euros à disposição dos seus donos, já, para esse dinheiro entrar na economia de imediato? Será que, mais uma vez, sou eu que estou com o passo trocado? E quem é o responsável por tudo isto? O mesmo que agora vem jocosamente afirmar que é o clima o responsável pela quebra do investimento... É caso para dizer: "Oh Gaspar, vai ver se chove..."

OS ERROS DO FMI

    O FMI veio hoje a público assumir erros próprios e culpas pela actuação no 1º resgate à Grécia. Dizem em comunicado que houve erros de avaliação, que esta se baseou em informações incorrectas por parte de Bruxelas e que deveria ter havido primeiro uma reestruturação da dívida e só depois o resgate. Ou seja, que a dívida era insustentável e que continuaria a ser com ou sem resgate. O que é curioso é que esta posição contraditória com outras de dentro da mesma organização, já não é nova. Com Portugal, tem-se passado o mesmo. Há comunicados a assumir erros, que o programa de ajustamento foi mal desenhado, que se enganaram no efeito recessivo dos multiplicadores, que a austeridade é demasiado violenta e que tem efeitos perversos sobre a economia, etc, mas depois quando vêm os técnicos da troika às avaliações, agem em sentido contrário ao teor desses comunicados, exigindo mais austeridade e mais cortes. Quem manda afinal no FMI? Há apenas uma estratégia? Ou não há nenhuma? Há só uma pessoa a mandar? Ou mais do que uma? E quem assume a responsabilidade pelos efeitos desses erros? Há pessoas (muitas) a sofrer terríveis consequências devido às medidas que nos obrigaram a tomar! Faz-se um comunicado inconsequente e fica tudo na mesma? E não é essa uma incumbência natural do governo de um país que se sente seriamente prejudicado por tais medidas erradas, o exigir consequências práticas dessa assumpção de culpas? Os governos têm como primeira missão defender os interesses do país, acima de quaisquer outros. Não o fazendo podendo fazê-lo, é uma falha gravíssima, que deve ser questionada por quem tem a obrigação constitucional de o fazer, ou seja, o presidente da república. Estará Gaspar a pensar confrontar os seus amigos e mentores, quando daqui a pouco tempo nos vierem fustigar na 8ª avaliação? Ou tem apenas para lhes mostrar o habitual sorriso melífluo e as vénias de vassalagem?

UM LAMENTO SOBRE CALDAS DA RAINHA

    Como em muitos domingos pela manhã, hoje rumei cedo às Caldas da Rainha. Gosto de ali chegar antes de os "arrumadores" de carros se levantarem e abanarem as mãos junto a qualquer lugar disponível. Junto à rainha, as primeiras obras. Que se repetiam na rua do parque; e em frente ao hospital termal; e junto ao antigo edifício da PSP; e se prolongavam pela rua que segue da praça para o café Marinto; no topo da praça da fruta, tudo entaipado; ruas esventradas, pó e pedras por todo o lado. Depois lembrei-me que este ano há eleições autárquicas! Está então explicado o estado de sítio! A praça, ao contrário do que acontecia há uns meses, tinha muito poucos clientes. Vendedores, também. Muitas clareiras e pouco entusiasmo. Fui à rua das montras. Que saudades do meu tempo de estudante, quando ainda passavam carros por ali e a rua regurgitava de gente! As lojas, que eram contínuas, sempre cheias! Hoje, vêem-se vidros tapados com jornais ou papel de embrulho. No chão, mendigos estendidos, ao lado de cães, pedem esmola. Na rua Heróis da Grande Guerra, talvez a principal artéria da cidade, o lixo acumulava-se no chão, também sujo de líquidos derramados. Debaixo das arcadas de lojas ainda em funcionamento, copos de plástico deitados a verter cerveja, junto a montinhos de cascas de amendoins e tremoços. Percorri várias ruas secundárias. É raro encontrar uma parede, uma montra ou uma porta que não esteja grafitada ou simplesmente suja e vandalizada. Ruas inteiras! Prédios novos mas inacabados, todos cobertos com a mesma praga de graffitti. Em várias dessas ruas, a maioria das lojas estão encerradas definitivamente. O parque D. Carlos I, está em boa parte sem manutenção e nem me atrevo a falar do escândalo do abandono dos edifícios históricos que ameaçam ruir no seu interior. O hospital termal, ex-libris secular da cidade, encerrou a sua vertente termal, aquela que lhe dava fama e proveito e que deu sentido à fundação da cidade. Fui a Tornada. A célebre recta, ainda há poucos anos cheia de stands de automóveis, lojas de vários ramos, unidades industriais, está igual à cidade: unidades industriais a cair em pedaços, stands abandonados e em degradação profunda. Se não estivesse perfeitamente lúcido, poria em dúvida se estaria mesmo em Caldas da Rainha. Mas o que fizeram a esta cidade? Onde está o seu dinamismo? Onde estão os seus autarcas? As suas forças vivas? Só existem delinquentes? Às 9 horas da manhã viam-se grupos que, a julgar pelo seu comportamento pensei inicialmente estarem a sair de algum bar de alterne, mas depois olhando melhor para o seu traje (pelo menos a capa, tentando não dar muita atenção ao resto...), inclinei-me mais para a hipótese de serem frequentadores de escolas (vulgarmente chamados de estudantes). Que ambiente, meu Deus! O que fizeram a esta outrora, bela cidade?

VISITAR A MEMÓRIA, 37 ANOS DEPOIS...

Ontem, sábado, foi um dia de muitas emoções e alegrias. Volvidos 37 anos, um grupo de antigas colegas de curso do Magistério Primário de Caldas da Rainha, de 74/76, pensou e levou por diante um almoço de confraternização com todos os que puderam estar presentes e que se conseguiram contactar. Quase todos compareceram, exceptuando os imponderáveis de última hora e aqueles a quem a chamada de Deus chegou primeiro que a nossa. Marcámos encontro na esplanada do parque D. Carlos. E foi emocionante rever as colegas, quase 4 décadas depois. No meu caso, desde 1976 tinha encontrado apenas as que me estão mais próximas e a São Rilhó, a Leonor e a Lena Coelho, quando estive a trabalhar na CGD em Alcobaça. Há pouco tempo encontrei também a Isabel Cardoso no Bombarral. Todas as outras porém, reencontrei-as apenas ontem. E, apesar das inevitáveis alterações fisionómicas na maioria de nós, que as marcas inexoráveis do tempo nos acrescentaram, reconhecemo-nos, identificámo-nos e recuámos rapidamente até aos já distantes anos de 1974/75/76. O espaço de uma geração! Muitas, talvez a maioria, já têm netos! Quando ali mesmo ao lado, naqueles enormes, antigos, mas ainda belos edifícios, agora escandalosamente ao abandono, comparecíamos diariamente para nos prepararmos para sermos professores primários (eu continuo e continuarei a chamar-lhes assim), éramos um grupo de jovens inexperientes mas cheios de projectos, com vontade de aprender, de fazer coisas, de empreender. Havia algumas colegas com um pouco de mais idade, mas a maioria tinha menos de 20 anos. E tínhamos ainda os juvenis, entre os quais eu me encontrava, com 15 anos apenas! Um "puto"! Cheio de cabelo, com um bigodito mal semeado a despontar, que dizia umas piadas, fazia milhares de cópias na máquina de "stencil", que jogava badminton no ginásio com a Celeste Avelar a quem carinhosamente chamávamos de "Letinha". 37 anos passados, o cabelo "voou"  levado pelo vendaval da vida, o bigode ganhou ânimo mas mudou de côr, as piadas vão rareando, as cópias agora fazem-se com recurso ao "copy-paste" e o badminton deu lugar às viagens de autocaravana. O tempo, esse nivelador imparcial e implacável, tudo traz e tudo leva! Lembro-me com saudade da interminável escadaria que nos guindava ao último andar onde funcionava a nossa escola. A escadaria que a saudosa D. Alzira, então já com perto de 70 anos, subia penosamente, degrau a degrau, até finalmente atingir o topo, exausta! A Miquelina à entrada, espreitando com ar austero, por trás das suas lentes de "fundo de copo de três", mas que tinha sempre um sorriso doce para mim; a Ivone em seguida e a Gertrudes no balcão; a São da secretaria; os professores, a D. Adosinda, o Prof. Raposo, o Bento Monteiro, o Padre Manel, o Prof. Néné, o director Prof. Fonseca Lopes... Eu era um benjamim, pela curta idade e por ser um espécime raro ali, um ser do sexo masculino! Na minha turma era o único rapaz, em 33 alunos! Não foi uma situação fácil, mas que se viveu com normalidade e até com algumas vantagens e episódios picarescos! Acabamos sempre por nos aproximar mais de algumas pessoas, ou por maiores semelhanças de pensamento, ou simplesmente por pertencermos a um mesmo grupo de trabalho. Foi o que sucedeu comigo, com a Isabel Alberto, a Isabel Machado, a Celeste Avelar e a Manuela Silva. E encontrámo-nos todos ontem, tanto tempo depois! Lamentavelmente, não reconheci a Celeste, que pensei não estar presente. Afinal, quando já cá fora perguntei por ela, indicaram-me a traseira de um automóvel que acabava de sair do estacionamento do restaurante! Fiquei com pena. Conversei mais demoradamente com a Fernanda, que mantém intocável toda a sua irreverência e boa disposição. Muitas colegas já estão aposentadas. Afinal, já passaram 37 anos! Constituiram-se famílias, percorreram-se e terminaram-se carreiras, cumpriram-se sonhos, interromperam-se percursos felizes, partiram alguns antecipadamente... Cada um de nós com a sua história. Histórias que avidamente nos apeteciam narrar, tarefa impossível, condensar 37 anos de acontecimentos, em apenas 4 horas... Mas que ficarão para breve! Foi engraçado verificar e filtrar as mudanças operadas na nossa aparência, comparando-as com as imagens gravadas no cérebro jovem de outrora! E constatar que houve alguns casos em que o tempo se esqueceu de deixar a sua marca, como por exemplo a surpreendente Jú, que tem a mesma silhueta e o mesmo rosto bonito que eu via à minha frente, naquelas salas dispostas em "U", enquanto ouvíamos pacientemente as intermináveis e fabulosas historietas do Bento Monteiro! Que saudades! Já quase todas chegaram ao final do seu percurso profissional. Algumas ainda trilham as derradeiras etapas, num caminho que inesperadamente se tornou tortuoso e cheio de escolhos, numa fase da vida em que a perseverança e a confiança já se encontram em plano descendente. É preciso não desesperar e acreditar que por vezes nem tudo é tão mau como tememos. E que quando pensamos que estamos mal, basta olhar em volta e verificar que há sempre alguém pior que nós!
     Espero manter-me em contacto com quem anda por aqui a navegar por estes mares da modernidade, partilhando desabafos, arrelias, graçolas, memórias, ideias. Acreditem que gostei muito de vos ver. O que me trouxe exigências de repetir... Até lá!

O "SUCESSO" DA IDA AOS MERCADOS.

Portugal foi há uns dias aos mercados. Aos famigerados mercados, de que todos os dias ouvimos falar e em nome dos quais nos são impostos sacrifícios cada vez mais pesados. Parece que a procura excedeu a oferta em três vezes e por isso o nosso ministro das finanças veio anunciar que se tratou de um sucesso. Mais um! Sim, que nos últimos tempos, no que diz respeito a economia e finanças, os sucessos portugueses fazem fila atrás uns dos outros. Mas... Quem acompanha de perto estas coisas, ouviu que a colocação dos 3000 mil milhões de euros foi feita com o apoio de 6 bancos, ou seja, um sindicato bancário, que no caso de a procura não ser suficiente se comprometem à partida a tomarem eles a totalidade da emissão. Assim, o sucesso está sempre garantido... Aliás, nos últimos tempos de Sócrates, já eram os bancos portugueses que compravam a maioria das obrigações que o Estado emitia, até que não o podendo fazer mais, pressionaram Teixeira dos Santos a pedir a intervenção da troika. Os operadores que normalmente compram dívida soberana nos mercados, fundos de investimento e fundos de pensões, por exemplo, estão impedidos de o fazer pelos seus próprios regulamentos internos, a países ou instituições com rating's de "lixo" como o nosso. Ora os bancos que o fazem, não é por filantropia, como é óbvio. Financiam-se a 0,5% junto do BCE e depois vêm aplicar esse capital a comprar dívida pública portuguesa a 5,5%. Como é que haviam de emprestar dinheiro às empresas? Aqui é muito mais seguro e sem chatices! Pagam os contribuintes! E porque é que o Estado não emite obrigações do tesouro que o público possa comprar, como antigamente? Que lhe sairia muito mais barato que as taxas loucas a que se anda a financiar nos mercados e a dívida ficava dentro de portas? Pois como deve favores aos bancos que lhe compram a dívida quando mais ninguém a quer, em troca não emite obrigações no mercado primário destinadas ao público, que correria a tirar as suas poupanças desses bancos para comprar as obrigações bem mais rentáveis... Como alguém dizia: "não há almoços grátis"... Assim, fingimos todos que o rei vai vestido. Como o BCE impõe que haja pelo menos uma ida aos mercados com sucesso, para então a partir daí nos apoiar no financiamento pós-troika, já cumprimos a nossa parte e todos fingem não perceber a fantochada que tudo isto é. Mas assim empurramos o problema para a frente. "Enquanto o pau vai e vem, folgam as costas"...

REFORMAS - E AGORA, P.P.?

     E agora, Paulo Portas? Qual é a posição do CDS-PP à anunciada retroactividade na convergência do sistema de cálculo das reformas da CGA e da Segurança Social? A linha vermelha que não pode ser ultrapassada para aplicar uma taxa sobre as pensões, poderá ser pisada e ignorada para aplicar uma lei iníqua, ilegal por ferir um princípio base do famigerado e tão propalado Estado de Direito, a impossibilidade da aplicação retroactiva de leis? Vai o CDS manter a coerência

na defesa intransigente dos direitos de reformados e pensionistas? Num caso que até há pouco tempo ninguém acreditaria ser possível ouvir da boca de um primeiro ministro de um país europeu? Ou a questão da taxazinha foi apenas uma brincadeira combinada entre os dois para repartirem os possíveis efeitos sobre as sondagens? É que já descemos tão baixo no que diz respeito a carácter, integridade e valores morais que já nada me espanta nesta gente que governa o meu país.

     Já agora, não foi Paulo Portas, enquanto ministro da defesa, que aboliu o serviço militar obrigatório? Pois tratem de alterar essa lei, com efeitos retroactivos, obrigando toda a gente que não foi à tropa, a ser agora incorporado. Como eu acho que nem Paulo Portas nem Passos Coelho, "arranharam" em qualquer quartel da sua pátria, toca a largar o governo para cumprir o serviço militar na EPI em Mafra. Ah, e quero ser eu a dar-lhes a instrução...

ANGÚSTIA PARA O JANTAR

   

 Passos falou. À hora de jantar, como já vai sendo um (péssimo) hábito. É que se jantamos mais cedo, apanhamos uma indigestão, se esperamos, ficamos sem apetite! E o que disse Passos? O costume! Mais cortes aos mesmos de sempre, com a promessa de que o futuro será risonho, principalmente para aqueles que morrerem antes disso. Anunciou que a CES, (contribuição extraordinária de solidariedade), em que até o nome é engraçado, passa a ser definitiva. Uma surpresa, porque todos achávamos que era provisória, pois só era aplicada até à morte do pensionista! E que passa a ser condicionada ao andamento da economia, ou seja, se esta crescer, a CES diminui. Como este primeiro ministro passa a vida a falar em equidade nos sacrifícios, aposto que em relação aos pagamentos das PPP'S, às transferências para os fornecedores de energia e todos os outros, vai fazer o mesmo, ou seja, impõe-lhes uma taxa extraordinária que só desaparecerá se a economia crescer... E também vai certamente aplicar uma taxa extraordinária sobre as grandes empresas que lucram acima de 100 milhões por ano. Ou a solidariedade é só para os de sempre? Os consórcios das PPP'S e os outros têm um contrato feito com o Estado? Também os pensionistas o têm! Quando começaram a trabalhar, assinaram um contrato de trabalho, com as condições nele expressas. Fizeram os descontos que lhes impuseram, para obterem depois uma contrapartida. Cumpriram a sua parte no contrato. E agora vem a outra parte, o Estado, que anda sempre a dizer que vivemos num Estado de direito, declinar aquilo que lhe apetece? E a propósito, por onde anda aquele fundo de emergência da segurança social, no valor de 10 mil milhões de euros, de que não ouço ninguém falar, que se destina precisamente a momentos de grande crise em que o Estado não consegue assegurar os pagamentos a que está obrigado? Não é para estes momentos que ele serve? Porque não se fala nele? Porque é que também a oposição se esquece? Será que sabem da sua existência?

O BANCO DE VITOR GASPAR

       Vitor Gaspar tem um banco. Chama-se FPP e, à semelhança do que a maioria dos cidadãos faz com a sua conta bancária, quando precisa de dinheiro, vai lá e saca-o. FPP ( Funcionários públicos e pensionistas) é um fundo sem fundo, por enquanto. Vai encolhendo, fatia a fatia, mas ainda há-de durar mais algum tempo.

Gaspar quer cortar 700 milhões? Tira 5% aos FPP; Gaspar precisa de tapar um buraquito de 1000 milhões? Aplica uma sobretaxa especial de IRS aos FPP; Gaspar quer apresentar serviço aos seus mentores do BCE, telecomandados à distância por Merkel e Schauble, tentando cumprir o défice prometido? Aplica uma CES (contribuição extraordinária de solidariedade) sobre os pensionistas; Gaspar quer cortar 4000 milhões? Pois desta vez para variar, prepara o terreno há meses para uma tesourada de 10 a 15% no rendimento dos pensionistas e uma redução de 3 a 7% no dos FP. Como se vê, os sacrifícios têm sido repartidos equitativamente e de uma forma abrangente. O banco está sempre à mão. E enquanto houver uma pensão acima de 500€, a fonte revela-se inesgotável!
     Numa época em que abundam os estudos sobre tudo e mais alguma coisa, gostava de ver lançado um estudo sobre a infância e juventude da dupla Passos-Gaspar, para tentar descobrir a origem da fúria exterminadora sobre o sector público e da segurança social. Reside certamente em algum recalcamento sedeado num recanto obscuro de tão brilhantes cérebros. Se for necessário financiamento, proponho uma sobretaxa sobre a taxa especial sobre as pensões acima de 150€...

CRISE POLÍTICA À VISTA.

    Em dois dias tive duas surpresas. Ontem, depois de uma espera de 3 meses, o Tribunal Constitucional considerou conforme à constituição a CES (contribuição especial de solidariedade) aplicada às reformas acima de 1350€, norma que desde que foi criada, eu esperava que fosse chumbada, como quase todos os analistas que tenho ouvido desde então. Não mudei de opinião e continuo a pensar que é inconstitucional, pois trata-se de um imposto que só atinge uma classe, neste caso os reformados, e que o tribunal só não chumbou, devido ao aparecimento, há umas semanas, daquele grupo de reformados

ricos indignados, com Filipe Pinhal à cabeça a reivindicar a devolução desta taxa. Esta pressão foi fatal. E, ao contrário, não esperava a declaração de inconstitucionalidade da cativação do subsídio de férias aos funcionários públicos e reformados.
     Posto isto, e com a marcação de um conselho de ministros extraordinário para hoje, pensava que se iriam analisar alguns cenários alternativos para solucionar o novo buraco criado, de 1350 milhões. Por exemplo, uma taxa extraordinária que retivesse 50% do subsídio de férias, agora a todos os trabalhadores e a negociação com a troika para que aceitasse alguma medida extraordinária e a derrapagem do défice, face a este cenário agora criado. Nada disso! O primeiro ministro acaba de solicitar uma reunião de emergência com o presidente da república, o que só pode significar, quanto a mim, que vai pôr o lugar à disposição. E o que aparenta ser uma boa solução para o país, acho que nos vai criar um futuro próximo ainda mais negro. Segundo resgate à vista, com o respectivo e violento pacote de austeridade extra e já na próxima segunda feira o descalabro na bolsa de valores e o disparar das taxas da dívida pública portuguesa. Vamos aguardar para ver o que sai da reunião de logo à noite, mas que temos uma crise política instalada, isso não temos dúvidas. Mas, felizmente não somos a Grécia, lá isso não somos...