segunda-feira, 12 de março de 2012

PENSÕES DE REFORMA

     Ouvimos ontem notícias alarmantes sobre a situação financeira da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Com a pouca fiabilidade que as notícias têm em Portugal, não sei se a referência diz apenas respeito à CGA ou a todo o universo do sistema de pensões da Segurança Social. O défice é enorme e cresce a cada dia que passa. As razões apontadas são bem conhecidas: envelhecimento da população, aumento da longevidade, redução drástica da entrada de novos contribuintes. Se tudo isto é verdade, há outras razões de que nunca se ouve falar. Os trabalhadores são obrigados a descontar uma percentagem do seu vencimento, numa óptica de poupança a longo prazo, de um mealheiro. Quando se reformam está lá esse dinheiro para lhes garantir uma subvenção vitalícia. Ou pelo menos devia estar... O problema é que o Estado vai gastando o dinheiro que entra no mealheiro e o sistema tem sempre funcionado numa base de solidariedade inter-geracional, em que os novos vão descontando para ir pagando aos mais velhos. Como os novos são cada vez menos e os velhos cada vez mais, o sistema entrou em pré-colapso. É que o dinheiro que nós pusemos no mealheiro também já tinha sido gasto para pagar a outros, lá mais atrás... Depois há a política social feita com esse mesmo dinheiro que as pessoas descontaram. Nos regimes não contributivos, os pensionistas estão a receber uma pensão embora nunca tenham efectuado qualquer desconto. Esse dinheiro devia sair do orçamento geral do Estado, mas tem saído todo do mesmo bolo, ou seja, do orçamento da Segurança Social. Claro que assim não há orçamento que se aguente! A juntar a tudo isto, temos um lote sempre crescente de pessoas especialmente oriundas do mundo da política, que sem terem feito praticamente descontos vão beneficiar de pensões de valores normalmente mais elevados do que aqueles que descontaram toda uma vida. E quando nos vierem anunciar que a panela está vazia, a ração será igualmente reduzida para quem descontou 40 anos e para quem nunca descontou nada. É isto que é a justiça social e a solidariedade à portuguesa!

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