DESAPARECIDOS

    Hoje celebrou-se o Dia Internacional dos Desaparecidos. Será que se lembraram dos subsídios de férias e de Natal de funcionários públicos e pensionistas portugueses?...

EMPREENDEDORISMO À PORTUGUESA...

     Hoje almocei num restaurante em Pinhanços, na estrada nacional 17, entre Seia e Gouveia. Já costumo aqui parar para almoçar há anos. A comida é bem confeccionada e os preços não são elevados. Hoje, ao pedir a conta, verifiquei que uma parcela dizia respeito à cobrança de entradas (2,40€) e outra de pão (0,30€). As entradas nem sequer tinham vindo para a mesa. O pão estava num cestinho, intacto, como tinha sido trazido. Chamei o empregado para verificar. Sem manifestar qualquer surpresa, pediu desculpa, foi à caixa e trouxe-me imediatamente outro talão, sem as referidas despesas a mais. Não tinha tido tempo para extrair outro talão, portanto já tinha dois preparados para as eventualidades; se o cliente reclamasse, trazia-se o outro, se não dissesse nada ficava o primeiro com mais 2,70€. Como este restaurante é grande, está sempre cheio e este estratagema decerto não era exclusivo para mim, façam-se as contas e veja-se como o empreendedorismo português existe de facto. E dizem que os empresários portugueses não têm imaginação? Já há um bom par de anos, num restaurante no centro comercial Colombo me tinham feito exactamente a mesma coisa. Deve ser para combater a subida da taxa de IVA para 23%...

PRÉMIO PARA O BOM ALUNO?

     Amanhã, terça-feira, será um dia muito importante para Portugal. Inicia-se a 5ª visita da troika, da qual sairão decisões com implicações profundas para todos nós. Já é um dado adquirido que o défice público para este ano, cuja meta definida no programa de ajustamento financeiro era de 4,5%, não irá ser cumprido. Extrapolando para o final do ano a execução orçamental a Junho, sem grandes surpresas provocadas por factores externos, ele situar-se-à em volta dos 5,7%. E agora é que vamos ver se de facto valeram a pena os sacrifícios a que temos sido sujeitos neste último ano. BCE, comissão europeia, FMI, governantes alemães, não se têm cansado de nos elogiar, como cumpridores exemplares do guião que nos foi entregue em Maio de 2011. E disseram por mais que uma vez que, se a conjuntura internacional se degradasse mais que o previsto, isso iria ser tido em conta nos efeitos provocados em eventuais derrapagens em Portugal. Há duas hipóteses: ou cegamente nos obrigam a arranjar solução para cumprirmos os 4,5% (mais impostos), ou aceitam uma flexibilização do valor do défice para este ano e o próximo. Penso que será este o caso. Vão dar-nos um bónus como prémio de bom comportamento... Para continuarmos a servir de (bom) exemplo para outros e para não agravar mais os dois principais problemas actuais do país: o desemprego e a recessão económica. Aguardemos pelo final da semana...

"MADRUGUICES" SEMÂNTICAS

    Hoje levantei-me cedo. Como sempre, aliás. Costumo dizer que, como sou Pinto me levanto com as galinhas. Ontem, já tarde, uma "amiga" do facebook colocou na minha página uma foto de um mercedes, um patinho a chafurdar numa poça da estrada e escreveu-lhe " cada um tem o que pode". Como costumo responder, às vezes com tom ligeiramente provocador, com comentários que já têm até suscitado outros pouco agradáveis de pessoas que não me conhecem e ao meu tom carregado de ironia e sarcasmo, escrevi que "olhe que nem sempre, falta para aí é gente que tem o que não podia ter..." e lançámo-nos num debate sobre o "dever" e o "poder". Hoje às 6,30 h rematei:

Pode mas não podia
A história assim se escreve
Era pobre mas vivia
Não devia e agora deve

Devia dantes o português
Ao padeiro,taberna e estanco
Agora, tirando estes três
Até as cuecas deve ao banco!

        E assim começou mais um domingo...

EXPLOSÃO DE REFINARIA (OU DE PREÇOS?)

   Hoje é sábado. É dia de se começar a falar do aumento do preço dos combustíveis para a semana seguinte. Desta vez não será necessária nenhuma diarreia do rei da Arábia Saudita, da passagem do furacão Gordon demasiado perto de alguma plataforma petrolífera, de dias muito quentes nos EUA, pressagiando um Inverno mais frio o que fará disparar o consumo de petróleo, ou algum oleoduto a precisar de reparação na Nigéria. Não! A cotação do barril de Brent deverá subir por causa da explosão numa refinaria na Venezuela, hoje. Aí está o pretexto para esta semana...

CÃES PERIGOSOS - 2

   Mais um ataque, hoje. Um morto, Vila Nova de Gaia. Cão de raça considerada perigosa.Insistindo no meu "post" de há apenas 6 dias, não sei quantos mortos e feridos serão necessários para alguém tomar as medidas que se impõem. Soube hoje também que no concelho da Lourinhã, esta semana um carteiro ao colocar o correio num receptáculo, do lado da rua, foi atacado por cães que se escaparam de um quintal por um portão semi-aberto, ficando com bastantes ferimentos. Claro que os cães não têm culpa, eles até são seres irracionais! Ninguém tem culpa, como em tudo o resto, neste país onde reina a "bandalheira" , todos têm apenas direitos e os deveres são ignorados e em que ninguém é responsável nem responsabilizado por nada. Se calhar, não merecemos melhor...

SUGESTÃO À SRª MINISTRA DA JUSTIÇA

    Anders Breivik, o assassino confesso, que matou 77 pessoas, quase todas jovens na Noruega, foi agora condenado a 21 anos de prisão. Numa prisão norueguesa, o que não é um facto desprezível! Vai ter direito a três celas, com aparelhos de desporto para praticar, computador e não sei que outras mordomias. Gostava de saber o que pensam disto os familiares dos jovens assassinados. Como gostaria também de ouvir a opinião de juízes que por cá andam a absolver ou a condenar a penas ridículas, assassinos e violadores, se as vítimas fossem seus filhos. Ou também a do autor do código penal ainda em vigor. Há quem diga que não podemos cair na tentação de utilizar a mesma baixeza de instintos que leva os criminosos a cometer seus crimes; que isso não seria castigo, mas apenas vingança. O que sei é que estou e não sòzinho, farto de uma sociedade de "paninhos quentes". E aqui é que somos de facto um povo de brandos costumes. Sempre fui a favor da pena de morte para certos tipos de crimes, como o homicídio premeditado e a violação de crianças muito pequenas, por exemplo. É a única forma de se reduzir drasticamente a criminalidade violenta e simultaneamente livrar a sociedade de elementos que existem apenas para a prejudicar e nunca serão recuperáveis. Para não ser tão radical, aceitava e sugeria outro procedimento: como o país não tem dinheiro para manter prisões e agora está na berra contratar serviços em "outsourcing", as penas de prisão sentenciadas em Portugal, devem passar a ser cumpridas nas cadeias da Venezuela, da Coreia do Norte, ou do Afeganistão. Eles aceitam gostosamente prestarem-nos esse serviço, por um preço "per capita" bastante inferior ao daqui... Vai uma aposta que a criminalidade baixava para menos de um terço no espaço de um ano? Sem artifícios estatísticos...

ARRIBA DA PRAIA MARIA LUÍSA

     Faz hoje 3 anos que aconteceu o acidente que vitimou 5 pessoas na praia Maria Luísa no Algarve, quando desabou uma arriba sobre estas pessoas que ali estavam deitadas por baixo. Agora os familiares dessas vítimas puseram em tribunal um processo contra o Estado, pedindo uma indemnização de 900 mil euros. Se não fosse trágico, tinha piada! Todos sabemos como a generalidade dos portugueses se comporta perante regras e normas: ignorando-as, ou fazendo até o contrário do que elas ditam. Basta ver e ouvir o que no mesmo local, perante as placas de aviso e a proibir a aproximação de pessoas, estas dizem, quando estão deitados tranquilamente expostos ao mesmo perigo que matou os outros 5. "Pois, eu sei que é perigoso, mas está aqui tanta gente e isto não vai cair hoje!" Até o desgraçado do nadador-salvador, que estava de serviço nesse dia e que foi condecorado pelo Presidente da República precisamente pela sua actuação durante o acidente, é acusado no processo. Quando bem sabemos que estes não têm qualquer autoridade para ordenar o que quer que seja e são muitas vezes humilhados e desrespeitados pelas hordas de energúmenos que pululam nas praias portuguesas. Enfim, é apenas mais um exemplo do nível de educação e de cultura de uma boa parte da população portuguesa, avessa a tudo o que sejam regras e cumprimento de leis, mas lesta em "sacar" do alheio tudo o que possa, principalmente quando coadjuvada por certos profissionais das leis com valores morais iguais aos deles...

CÃES PERIGOSOS

     De há uns tempos para cá, os ataques de cães perigosos a pessoas, sucedem-se. Esta semana que terminou foi o dogue argentino o protagonista, ao ser a raça que esteve em destaque com 3 ataques, dos quais resultou a morte de um bébé e dois outros feridos com gravidade. O debate existe de há muito: de um lado, os defensores destas e de todas as raças de cães, que dizem que não há cães perigosos, desde que os seus donos os saibam tratar e ensinar. De outro, nos quais eu me incluo, os que defendem que as raças consideradas perigosas devem pura e simplesmente ser proibidas. Quem é que nos garante e nos aponta os donos que sabem tratar e ensinar os seus cães? Há algum curso de frequência obrigatória? Há alguma carta que o ateste? Os cães que por aí andam, têm algum letreiro no focinho? Quem é que garante a defesa da liberdade de circular em sossego por qualquer local sem temer que de repente salte qualquer mastim de um portão ou muro? Se eu me apetecer adoptar um tigre ou um leão e andar a passeá-lo com uma trela, posso fazê-lo? Não posso! E se garantir que ele me obedece, que o ensinei muito bem e que é um exemplo de mansidão, posso? Não! Então porque não se aplica a mesma regulamentação a estes caninos perigosos? Estão à espera que haja quantos ataques? Cem, mil?
     A minha mãe, há um bom par de anos, ia a uma loja que tinha sempre à porta um pastor alemão, com ar de poucos amigos e que por vezes rosnava à sua aproximação. O dono, em sua defesa, dizia para não ter receio, porque ele só mordia quando estava mal disposto...

OPORTUNISMO EMPRESARIAL PORTUGUÊS

   Num curto espaço de tempo, fomos confrontados com a notícia do fim de 3 grandes investimentos projectados para o nosso país. Ou melhor, em dois deles, porque o outro nem passou de vaga promessa. E como estamos necessitados de investimento! E um para cada sector da economia: a reactivação das minas de ferro de Torre de Moncorvo, umas fábricas de painéis solares e seus componentes em Abrantes e um grande empreendimento turístico nas margens do Alqueva. Sempre fui muito céptico quando se fala de grandes investimentos. Talvez a aplicação prática da máxima "quando a esmola é muita o pobre desconfia". Ou talvez ainda a descrença na classe empresarial portuguesa que me levou sempre a dizer que em Portugal há muito mais oportunistas que empresários. Empresários a sério, que arrisquem o que é seu e não estejam à espera que seja o Estado ou a banca a levar-lhes o futuro numa bandeja. Se correr bem, enche-se a conta bancária, se correr mal, o Estado ou a banca que recolham o prejuízo. No caso das minas, razão tinha o presidente da autarquia de Moncorvo quando, prudentemente, dizia ser melhor esperar e não embandeirar em arco. Em relação à fábrica de painéis solares, o seu promotor diz que tudo será construído, com ajudas ou sem elas e estará a funcionar dentro de um ano. Esperemos que sim; Portugal bem precisa! No Alqueva, José Roquete queixa-se da Caixa, porque lhe exigiu mais garantias do que ele queria dar. Ele é que é o empresário, mas o risco era para o banco. Amanhã, o megalómano projecto ia pelas águas abaixo, tal como foi o de Carlos Melancia às portas de Marvão e lá ficava a Caixa com mais uns resorts semi acabados, umas marinas a apodrecer e os contribuintes a pagar. Estes são infelizmente os empresários que conhecemos. Ou os outros, os que enriquecem fulgurantemente, a comprar posições em empresas cotadas, com empréstimos concedidos por amigos bem colocados nos bancos; ou ainda aquela amostra de empresários, que pede (pedia...) 100 mil euros ao banco para iniciar uma actividade, compra um mercedes e um sistema informático e passados seis meses encerra a "empresa" e desaparece. Já para não falar nos puros vigaristas, que também estão bem representados. É claro que há umas excepções, que até são responsáveis pelo único indicador positivo na nossa economia: as exportações. Veremos se conseguem que o seu exemplo frutifique e se altere definitivamente o paradigma do "oportunismo empresarial" português.

PROVIDÊNCIAS CAUTELARES

     De há uns tempos para cá assistimos a um cada vez maior número de providências cautelares interpostas junto dos tribunais portugueses. Por tudo e por nada, ouvimos que aquela pessoa, aquele sindicato, aquela organização, associação, empresa ou instituição, interpôs uma providência cautelar para travar esta medida, aquela determinação, ordem ou até, lei. Hoje foi uma qualquer associação de defesa das touradas de Viana do Castelo, para invalidar a recusa da câmara municipal daquela cidade em autorizar uma corrida de touros, uma vez que há três anos as proibiu em todo o município.
     Julgo saber que uma providência cautelar, específica, como é esta, serve para alguém tentar proteger um direito, que acha que tem, e que também acha que lhe está a ser tirado com uma determinada medida. Neste caso, alguém acha que tem o direito a ver touradas e... Pumba, uma providência cautelar! O que temos visto, na minha opinião, é que os tribunais, ou seja, o poder judicial, se está muitas vezes a imiscuir, quando não a substituir o poder executivo e por vezes até o legislativo, ao suspender ordens emanadas pelos governos e leis da assembleia legislativa promulgadas pelo presidente da república. Afinal, quem manda no país? É que numa terra onde toda a gente tem apenas direitos, tudo o que se fizer atropela inevitavelmente os direitos de alguém! E se os tribunais desatarem a dar provimento às providências cautelares que lhes são colocadas cada vez em maior número, bem podemos dispensar os outros poderes, para poupar dinheiro, e ser governados pelos senhores juízes. Nessa altura talvez se ache que a democracia funciona em pleno...

MEDALHAS E LAMÚRIAS

    Finalmente uma medalha para Portugal! Os dias passavam e já estávamos a desesperar, a pensar que iríamos regressar "em branco". O chefe da nossa delegação olímpica, perante os inevitáveis comentários de descontentamento pela fraca prestação dos atletas portugueses, já tinha desabafado, com alguma impaciência, que os portugueses têm que entender qual o lugar que Portugal ocupa no mundo, que somos um pequeno país, que as nossas condições não são idênticas às dos outros, etc. Porque é que são se limita a dizer a verdade? Que as coisas não têm corrido como desejaríamos, que tínhamos algumas expectativas que não se concretizaram, e sobretudo, porque os outros têm sido melhores que nós? Para quê as lamúrias do costume? As condições eram melhores no tempo de Carlos Lopes ou de Rosa Mota? É claro que nem sempre o país produz atletas deste calibre, tomaríamos nós que sim! Mas não nos venham falar das condições como razão para tudo o que acontece! As condições serão melhores em Cuba, Coreia do Norte, Hungria, Roménia, Jamaica, Etiópia, Quénia, Geórgia, Argélia, Arménia ou Azerbaijão, só para citar alguns dos países com medalhas conquistadas? Tudo grandes potências mundiais e expoentes máximos de desenvolvimento, como se vê! Que tal se começássemos de uma vez por todas a encarar as coisas com humildade, pragmatismo, frontalidade e sobretudo como ensinamentos úteis para utilização futura e correcção dos erros actuais? No desporto como em todas as outras áreas, onde normalmente reagimos da mesma forma.

ECONOMIA PARALELA

     O fisco obteve através da banca, listas de pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito, em estabelecimentos comerciais, para os confrontar com a contabilidade destas empresas e detectar eventuais discrepâncias nos respectivos registos contabilísticos. Ouvi levantar-se de imediato comentários desfavoráveis e protestos, por certo daqueles que protestam sempre, umas vezes porque se foge aos impostos, outras porque se tenta pôr cerco a essa fuga sistemática. A economia paralela é um grave problema que afecta mais os países com menor grau de desenvolvimento, contribuindo assim para que dificilmente ultrapassem esse limbo em que estacionaram e de que quase nunca se conseguem libertar. Veja-se o caso da maioria dos países africanos, em que a economia paralela é largamente superior à legal. Em Portugal, em que já representa 1/4 do PIB, este problema é conhecido, sabe-se quais são os sectores da economia que mais prevaricam, fala-se muito, estuda-se mais, mas passam os anos, vão e vêm os governos e o problema mantém-se sem que ninguém pareça querer atacar o fenómeno com realismo e eficácia. Todos sabemos que o comércio e dentro dele alguns negócios em particular são crónicos utilizadores da fuga ao fisco. Cafés, restaurantes, pastelarias, quem passa factura do que vende? E na prestação de serviços? Oficinas de reparações várias, profissões liberais... Os tais que declaram sempre prejuízo na sua actividade, o salário mínimo nacional, mas possuem casas de centenas de milhares de euros, automóveis caríssimos e cujos filhos têm subsídios para frequentarem creches e jardins de infância, bolsas nas universidades a que chegam nos mercedes dos pais, isenção de taxas moderadoras, etc. Não é andar a gozar com os trabalhadores por conta de outrém, que muitos advogados paguem menos impostos que as amas? E médicos com créditos bonificados para aquisição de habitação? Isto é que é justiça social à portuguesa!
     Não sei se vai resultar ou não. Tenho muitas dúvidas que sim. A primeira consequência será certamente os comerciantes começarem a recusar os pagamentos com cartões. Os clientes que pagam impostos podem e devem então exigir-lhes factura. E os cafés e pastelarias? Aí não se paga com cartão! Creio que a sugestão da CCP, de criar um "imposto de porta aberta", como existe em outros países, é uma óptima ideia. Um imposto fixo, conforme a actividade e a sua dimensão e localização. Assim todos pagavam e haveria menos injustiça na distribuição da carga fiscal, que acaba por cair sempre em cima dos mesmos.

A OESTE, NADA DE NOVO

     Estive ausente três semanas, quase sem acesso a internet e, consequentemente, ao blogue e também propositadamente a notícias. Ontem vi o telejornal e, sinceramente, o paralelismo que tracei com as telenovelas foi imediato. Nestas, podemos estar meses sem ver um único episódio que quando reatamos a meada é como se tivéssemos acabado de a pousar. Não perdemos nada, está tudo no mesmo ponto, uma vez que só no último episódio tudo se decide. Pois nas notícias da actualidade passa-se o mesmo. Ontem, inacreditavelmente, ainda se falava da licenciatura de Relvas, mas também dos professores com horário zero, não me recordo se de mais alguma greve na CP, mas estas como são dia sim, dia não, já não vale a pena falar delas, e de mais uma daquelas decisivas reuniões do BCE, em que se decide sempre apenas adiar as decisões. Os mercados, claro, reagem sempre com nervosismo, não sei porque não dão uns calmantes fortes aos mercados para lhes domar os nervos... De modo que, a Oeste, nada de novo! E cá estou eu para retomar a minha corrosibilidade!