Nos últimos dias tem-se falado muito de taxas moderadoras na saúde, por causa do aumento que vão sofrer em 2012. O sentido da existência destas taxas é, como o seu nome indica, o de moderar o acesso ao serviço público de saúde. Porque infelizmente, o pensamento reinante é o de que tudo o que é gratuito na sua utilização é para usufruir até à exaustão. Ora se for verdadeira a afirmação do ministro da saúde de que mais de metade da população portuguesa ficará isenta do seu pagamento, então as taxas não cumprirão a finalidade para que foram criadas. Todos sabemos que muitos dos assíduos utilizadores das consultas dos centros de saúde não têm qualquer doença, servindo-se daquele espaço como se de um centro de dia se tratasse, ocupando as vagas existentes e não deixando depois espaço a quem efectivamente dele necessita. Mas este segmento da população ficará na mesma isento do pagamento das taxas moderadoras, mantendo-se portanto o mesmo procedimento da sua parte. Logo, o que se vai pôr em prática é efectivamente um co-pagamento encapotado. Dirigido a quem? Aos mesmos de sempre: aos que pagam tudo em Portugal; os que por trabalharem por conta de outrém e não poderem escapar ao fisco pagam tudo o que os ricos não pagam porque nunca pagaram e nunca pagarão e os isentos de tudo por declararem como rendimento o ordenado mínimo nacional mesmo que se desloquem em viaturas de luxo registadas em nome de empresas de renting. Portanto os utilizadores do SNS que se deslocam à urgência hospitalar na sequência de um espirro seguida da exigência de uma TAC ao septo nasal e de uma ressonância magnética à Trompa de Eustáquio, vão continuar a fazê-lo porque estão isentos de qualquer pagamento. Se se quisesse de facto moderar a utilização do SNS todos teriam que pagar, mesmo que uma quantia simbólica. Diferentes soluções poderão aceitar-se no momento actual para aconchegar os depauperados cofres estatais, mas não nos venham dizer que são taxas moderadoras porque não moderarão o que quer que seja!
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