BAGÃO, DE NOVO

   Bagão Félix anda muito interventivo, de há uns tempos para cá. Não sei se por coincidência ou não, desde que o governo começou a cortar em grande nas reformas. Quero eu dizer, em algumas reformas. Depois de ter apelidado de "napalm fiscal", o brutal aumento de impostos a que muitos portugueses vão ficar sujeitos (recuso-me a aceitar o que ouço a todos, de que o aumento de impostos atinge todos os portugueses, pois uma boa parte não paga IRS, não paga IMI e portanto não é atingido por qualquer aumento), vem agora criticar o corte nas reformas ( em algumas reformas, já que é o próprio governo a reconhecer que são 10% os reformados que vêem as suas reformas cortadas). Acha ele que é inconcebível que os reformados paguem mais impostos e sofram maiores cortes que um trabalhador no activo com o mesmo rendimento. E tem toda a razão! Um reformado com 2000€ de pensão, além do aumento no IRS vai sofrer um corte de 3,5% na parte até 1850€ e de 16% sobre o restante, enquanto um trabalhador no activo não terá qualquer corte ( refiro-me ao sector privado). E o que se quer cortar nas pensões mais altas, corte que irá até 50%, não se trata já de um imposto mas de um confisco, ou seja, de um roubo.

Eu há muitos anos que previa que o Estado não viria a ter dinheiro para pagar pensões de 5, 6 ou 10 mil euros. Mas convém não esquecermos que estas pessoas descontavam 500, 700 ou 1000€ por mês só para a CGA.

Bagão Félix tem razão em tudo o que diz na entrevista que deu. Mas não deixa de ser irónico que tenha sido ele que nacionalizou o fundo de pensões da CGD, como meio para cumprir o défice orçamental desse ano. Vários governos têm recorrido a este estratagema com o mesmo fim. Nacionalizam-se os fundos de pensões, tapando um buraco imediato, mas adquirindo responsabilidades para o futuro. E essas responsabilidades estão contratualizadas. Está escrito que o Estado se compromete, em troca do encaixe do património do fundo, a pagar 14 meses por ano de uma determinada percentagem do ordenado dos participantes desse fundo. E agora, poucos anos volvidos, paga apenas 12 meses e corta o que lhe apetece na reforma dessas pessoas. Que nome se dá a isto? Bagão Félix, como pessoa de bem que é, como cristão, como católico, não se lembrará muitas vezes desta sua decisão e das respectivas consequências que está a ter nas vidas de tantas famílias? O Estado está a comportar-se como qualquer vigarista, que faz tábua rasa de qualquer compromisso, ainda por cima posto a escrito, em escritura pública. O que se está a fazer é o mesmo que se fez em 1975 quando se nacionalizou toda a banca, várias outras grandes empresas e se ocuparam herdades no Alentejo. Chamam a isto o "Estado de direito"?

       Se eu me propuser tomar conta de uma velhinha, alimentando-a, prestando-lhe cuidados de saúde e fazendo-lhe companhia, em troca de passar a sua casa para o meu nome, e pouco tempo depois, deixar de lhe dar de comer, e a abandonar? Se ela tiver alguém que faça valer os seus direitos e que ponha a Justiça a tratar do caso, é óbvio que havendo uma quebra contratual, será certamente decidido que esse contrato fique prejudicado, perca o efeito e a casa reverta de novo para a velhinha. Ora é o que o Estado está a fazer aos beneficiários dos fundos de pensões que roubou há uns anos atrás. Comprometeu-se a atribuir-lhes os benefícios que eles receberiam desses fundos se os tivessem deixado sossegados e agora não está a cumprir esse compromisso. Portanto, num verdadeiro Estado de direito o que há a fazer é denunciar o contrato e proceder à devolução do património nacionalizado na altura. É que eu também não gosto nada de "napalm", Dr. Bagão Félix!

ENCRUZILHADA EUROPEIA

      Recordo-me de, aquando da entrada da China na OMC (Organização Mundial do Comércio) em 2001, ter afirmado que a partir daquele momento nada seria como dantes e que iriam haver enormes transformações no mundo, a todos os níveis. Os países mais poderosos e influentes, viram grandes oportunidades e vantagens para si com esta entrada: um mercado gigantesco que se abria aos seus produtos, com tecnologias muito mais avançadas e que em breve a emergente classe média chinesa iria ambicionar possuir. Nos primeiros anos isso foi parcialmente verdadeiro, ou seja, EUA, Japão e alguns países europeus exportaram grandes quantidades de produtos de alta tecnologia, como computadores, "gadgets", automóveis, etc, mas em contrapartida a China invadiu-nos com todo o género de produtos manufacturados, inicialmente apenas de pouca composição tecnológica mas logo a seguir copiaram tudo o que se pudesse fabricar e hoje, exceptuando talvez os automóveis, fabricam tudo o que o mundo consome. Não é por acaso que os 3 grandes blocos económicos mundiais estão hoje em declínio. O Japão nunca mais se conseguiu levantar da queda da década de 90, os EUA têm uma dívida colossal, que está em grande parte em posse da China e a Europa está de rastos, em recessão e sem rumo. E não me venham com as habituais explicações, que há vantagens para ambos os lados, que nós (Alemanha e poucos mais) também vendemos muito para a China, etc. É claro para mim que o declínio económico da Europa tem 2 motivos principais. Os enormes fluxos de riqueza que são directamente transferidos para a China e para os países produtores de petróleo. Com o barril de crude estabilizado há anos à volta dos 100 dólares e com a desindustrialização generalizada provocada pela fuga dos investimentos em busca de mão de obra barata e pela invasão de produtos asiáticos ao preço da chuva, a riqueza que a Europa produz é toda canalizada nestes 2 sentidos. Essa sangria está a deixar-nos exangues. Basta ver onde está o dinheiro. Enquanto por aqui se contam os tostões, a China não sabe onde guardar as reservas de divisas e os países produtores de petróleo nadam em ouro. E o que se tem feito contra isto? Nada! Continuamos dependentes do petróleo e seus obscuros interesses e não pensamos em quaisquer regras proteccionistas, rejeitando-as em absoluto como se estivéssemos a competir com as mesmas regras com países onde há trabalho infantil, sem qualquer protecção social, laboral ou ambiental. E com esta realidade estamos a empobrecer vertiginosamente e a ter que alterar todo o nosso modo de viver. Houve quem pensasse que a Europa e os EUA podiam manter o seu padrão de vida, dizimando quase toda a sua indústria e sector mineiro. Dedicávamo-nos todos por aqui a explorar restaurantes, hotéis e campos de golfe e a construir casas e condomínios para ninguém. É claro que isto tinha que acabar mal. E agora que olhamos para os cofres vazios e para os títulos das nossas dívidas é que achamos que é preciso olhar para o mar, para a agricultura, minas e para os bens transaccionáveis, no fundo para tudo o que abandonámos. Não estou a falar apenas do caso português, porque em diferentes dimensões passou-se em toda a Europa. Estamos a colher o resultado de más decisões estratégicas e de políticas erradas tomadas por sucessivos incompetentes, nalguns casos a roçar a idiotice e a pigmeus políticos, de um lado e de outro do Atlântico, como 8 anos de George W. Bush que destruiram a América e de outros tantos parecidos,  na Europa. E agora? Quem nos tira deste atoleiro? O bando de incompetentes que temos à frente dos países e das instâncias europeias? As brilhantes alternativas que as "democracias" europeias nos oferecem como escolha, ou seja, escolher entre o medíocre A e o medíocre B?... Aliciante futuro, que se vislumbra para a Europa!

AS CONTAS DE MIGUEL SOUSA TAVARES

      Habitualmente revejo-me na maioria dos comentários e do conteúdo dos artigos de Miguel Sousa Tavares (MST). Quer no telejornal da SIC às segundas feiras, quer na página que assina semanalmente no Expresso. No passado dia 10, porém, referiu no jornal a questão das reformas de modo que considero desadequado e até, surpreendentemente, descuidado. Diz ele que foi abordado por uma senhora, que protestava por lhe terem baixado o valor da reforma. Entre argumentos e contra argumentos, as contas de MST, são as seguintes: a senhora descontou 10% do ordenado durante 40 anos. Este desconto serviria para pagar despesas com saúde e o resto se sobrasse então seria para a reforma. E sendo assim, esse dinheiro só chegaria para 4 anos de reforma e estando ela já reformada há 14, há 10 que estava a consumir dinheiro do Estado...
       Ora parece-me claro que há por aqui várias incorrecções e até alguma demagogia. Primeiro, o desconto é de 11% por parte do trabalhador mas a entidade patronal desconta também 23,75%, o que dá em conjunto 34,75%. Em segundo lugar, o desconto de 11% não é o único que fazemos, como se sabe. Então e o IRS serve para quê? Não é para recebermos os serviços que o Estado nos presta quando precisamos, nomeadamente cuidados de saúde?
       Vamos fazer umas contas rapidamente. Imaginemos um trabalhador da classe média, por conta de um patrão e que não pode fugir aos impostos, que ganhe 1000 euros por mês. Ele e o patrão juntos, descontam 347,50 por mês para segurança social. Por ano dá 4170. Se se mantivessem os descontos e não houvesse variação do salário, ao fim de 40 anos tínhamos 166.800 euros, sem subsídios. Se lhe for atribuída uma aposentação com 80% do valor que recebia no activo, ficaria a receber 800 euros. Então, os 166.800 dariam para lhe pagar a reforma durante 17 anos. Como a esperança média de vida em Portugal anda pelos 79 anos e a idade de reforma está nos 65 anos, até ficamos com uma folga! O dinheirinho acumulado afinal chegava para lhe pagar a reforma até aos 82 anos! É claro que estas contas estão simplificadas, mas as de MST não estão correctas. A segurança social paga baixas médicas, e várias outras prestações sociais ao longo da nossa vida. Mas os que pagam IRS, descontam bem para isso! Já escrevi neste blogue que a situação a que chegámos é por os governos andarem a tirar dinheiro da segurança social que proveio de descontos do regime contributivo para pagar subsídios a quem nunca descontou nada. RSI, complemento solidário de idosos e pensões de domésticas, pescadores, agricultores e... políticos! Esse dinheiro devia vir do orçamento geral do Estado. E na CGA, a diferença é que o Estado, na sua qualidade de patrão nunca descontou os 23,75% que obriga os outros patrões a descontar. Ora faça lá MST as continhas aos 11% e aos 23,75% que o Estado devia lá depositar e veja se um reformado aos 65 anos com 40 anos de desconto, pagou ou não o suficiente para depois receber a sua reforma. Se o Estado não sabe gerir fundos, que reparta a tarefa com outros. E que não roube o que outros criaram, para solucionar problemas seus de tesouraria, adquirindo responsabilidades futuras que depois não cumpre, como qualquer vulgar vigarista. Estou a referir-me aos fundos de pensões dos CTT, PT e CGD, que estavam provisionados pelos descontos dos seus trabalhadores para lhes pagar 14 prestações anuais, foram nacionalizados com a cláusula contratual expressa de respeitar esses compromissos, que agora são simplesmente ignorados, sofrendo cortes mensais e duas prestações anuais. O que diria a isto MST?

PAIRAM NUVENS SOBRE A CGD

     Nunca fiz publicamente qualquer comentário escrito sobre a CGD, por motivos óbvios. Mas pressentindo o que se está a preparar em relação à casa a quem dei o melhor de mim durante 29 anos, não posso deixar de desabafar, deixando aqui os meus receios e a minha apreensão.

 
A Caixa não é uma empresa qualquer. Como também não é apenas mais um banco a operar no mercado. É o maior de todos e tem como único accionista o Estado português e estes 2 aspectos fazem toda a diferença. A Caixa foi sempre o "braço armado" da política financeira do Estado, papel que a sua dimensão sempre lhe permitiu cumprir cabalmente. E enquanto não se viu envolvida em jogos políticos e de poder, cumpriu sempre as suas principais missões, que considero serem as de captar a pequena poupança das famílias, financiar as empresas, especialmente as PME'S e os bons projectos empresariais, servir como regulador do mercado, actuando por exemplo sobre as taxas de juro, comissões praticadas e no crédito concedido. Nenhum outro banco em Portugal pode assumir este papel. Para não falar já no protagonismo que teve no salvamento de várias grandes empresas, incluindo outros bancos e seguradoras, que de outro modo ou teriam encerrado ou estariam agora nas mãos de grupos estrangeiros. Ah, e já agora pelos muitos milhares de milhões que ao longo dos anos tem rendido ao Estado, em dividendos!

      Pelo que acabo de escrever, sempre achei que a Caixa não devia competir de igual para igual com a restante banca comercial. Pelo papel único que tem e que não assumindo essa diferença na sua estratégia comercial e prática negocial diária, mais tarde ou mais cedo havia de aparecer alguém a dizer que o Estado não deve nem precisa ter um banco que é igual aos outros e que portanto deve ser privatizado. E aí está! Por ideologia e pela premente necessidade de fazer dinheiro com tudo o que se possa lançar mão, está-se a abrir caminho para a venda da Caixa a privados. Que face à penúria nacional e ao momento que atravessamos será necessariamente feita a favor de estrangeiros e por um montante muito abaixo do real valor quer patrimonial quer simbólico e identitário para o povo português. A ideia de se criar um novo banco de fomento é o primeiro passo. Depois deste nascer aparecerá alguém a dizer que o Estado não precisa de 2 bancos e que a Caixa deve ser privatizada. A estratégia parece-me clara. Se a ideia para o novo banco é financiar as empresas, porque não fazê-lo através da Caixa? Não foi sempre assim? Aliás, a Caixa teve ao longo da sua história recente, diversas parcerias com o KFW, banco alemão que agora se apresta a apadrinhar o nascimento do novo banco...

      Este é um dos valores nacionais por que vale a pena lutar. Volto a afirmar: a Caixa não é uma empresa qualquer. Mais que um banco é um símbolo nacional, é a marca portuguesa com maior valor e em que os portugueses mais confiam. E que não hajam dúvidas de que se for parar a mãos privadas, será a galinha dos ovos de ouro que deixará de estar na posse do Estado. A breve prazo serão encerradas dezenas de agências, especialmente no interior e serão despedidos centenas de trabalhadores. E será como alguém que se desfaz de uma jóia de família para equilibrar as contas. Fica sem a jóia e as contas ficam iguais...

AS "POLÍTICAS DE CRESCIMENTO"

  Desde 2008, com a ignição da crise do subprime provocada pela queda da Lehman Brothers, que ouvimos falar diariamente das "políticas de crescimento económico". E foi pouco depois, seguindo indicações de Bruxelas, que os Estados lançaram dinheiro nas economias, endividando-se, esquecendo défices, para com essas "políticas de crescimento", combaterem o desemprego que começava a crescer e a ameaça de recessão. Com os défices orçamentais descontrolados por essas "políticas de crescimento" aconselhadas por Bruxelas, esses mesmos Estados receberam ordens, um ano depois, para travar as políticas despesistas e para aplicar severos programas de austeridade que combatessem o excesso de endividamento e de défice orçamental. Coerência absoluta e elevada competência técnica, como se vê, dessas instâncias cujos representantes agora nos visitam trimestralmente, com os seus doutos conhecimentos!
 
     Mas o que são afinal essas "políticas de crescimento" de que toda a gente fala? São os secretários gerais das centrais sindicais, são os líderes dos partidos, são os comentadores, são os economistas que nunca acertam uma, mas que falam de tudo, enfim, são quase todos. E se se lhes perguntasse para dizerem em concreto o que são, alguns talvez respondessem que se crescia com pílulas de óleo de fígado de bacalhau ou com comprimidos de cálcio...
     Foram as "políticas de crescimento" que nos trouxeram até aqui. As auto-estradas paralelas a outras já existentes e que agora estão vazias, os estádios de futebol a apodrecer, as escolas de luxo que nem os países escandinavos têm, e que agora têm lá dentro alunos que não têm que comer, os bancos sem regulação que emprestavam dinheiro que não tínhamos, para comprar 2ª e 3ª habitação e ir de férias para o Brasil, a pessoas que agora as entregam aos bancos, essas é que são as políticas de crescimento que vão na cabeça da maioria dos que falam delas.
     Na minha opinião, o Estado deve apenas criar as condições necessárias para que as empresas invistam e elas sim, farão a economia crescer. Com financiamento disponível, estabilidade legislativa com leis que não mudem de 6 em 6 meses, com uma fiscalidade justa que não as sufoque, com menos burocracia e com o aparelho judicial a funcionar. Tudo o que não temos e de que ouvimos falar há 30 anos mas que ninguém resolve! Estas é que seriam as verdadeiras políticas de crescimento que fariam o país sair do lodaçal em que mergulhou. Querem uma sugestão de investimento do Estado? Façam a auto-estrada de ligação do porto de Sines até Caia e a linha de caminho de ferro ao lado. Estas duas infraestruturas seriam absolutamente vitais para o desenvolvimento do país e que dariam ao porto de Sines as condições para se poder tornar o principal porto marítimo da Europa. Os que agora descobriram que o nosso desígnio é o mar, que só fomos grandes no mundo quando nos virámos para o mar, que lutem em Bruxelas para que estas obras sejam financiadas com absoluta prioridade. E que não esqueçam também, porque eu não esqueci, que foram eles, os que descobriram agora o desígnio do mar, que destruiram a nossa frota de pesca, a nossa marinha mercante, a nossa indústria de construção e reparação naval e que deixaram que a nossa costa fosse coberta de norte a sul de mamarrachos de betão e resorts, através das tais "políticas de crescimento"...

AS VERDADES DE MANUELA

    Manuela Ferreira Leite afirmou ontem em Coimbra, entre outras coisas, que "só existem democracias sólidas assentes numa classe média forte". Disse também que "os que têm poucos rendimentos não pagam impostos e os que têm altos rendimentos pagam, mas infelizmente são poucos".

     São verdades que certamente poucos contestarão, a segunda das quais é apenas uma constatação que eu corrigiria em dois pontos: não são só os que têm poucos rendimentos que não pagam impostos, são os que declaram poucos rendimentos, o que não é a mesma coisa. E os que têm altos rendimentos, não são assim tão poucos; são poucos é os que pagam impostos, por porem os seus altos rendimentos ao fresco ou em nome de SGPS e em offshores. Ora tirando uns e outros, ficam os do meio, a que eu chamo, os do costume! E é sobre estes que cai todo o peso da canga! E são estes que são chamados de classe média, por terem (ainda) um emprego ou já terem tido um, enquanto novos. Por não poderem fugir ao fisco. Também por isso cognominados de "tansos fiscais".

    É pena que os políticos em geral tenham razão apenas quando estão na oposição. E expurgando das afirmações de MFL a conhecida paixão que tem por Passos Coelho e o sarcasmo que delas rescende, fica a verdade insofismável. Não há nenhuma economia de mercado que seja viável e que sobreviva sem uma classe média forte e numerosa. A excepção a esta regra são os países párias e os estados falhados, quase todos em África e na Ásia. Até a China que tem um regime político não democrático tem, de facto, uma economia que se pode considerar de mercado, com uma classe média em ascensão. Em Portugal está-se a fazer o contrário: a esmagar com impostos asfixiantes e com o consequente disparar do desemprego, a faixa da população que sustenta o país. E quando não houver classe média, quem paga? Talvez não cheguemos aí. Daqui a 6 meses, quando for conhecida a execução orçamental do 1º trimestre de 2013 e o governo vier anunciar novo pacote fiscal e de cortes, para tapar o buraco sem fundo agravado por este orçamento que todos sabem ser inexequível, explodirá a agitação social que será imparável sem alterações políticas de fundo. Não me atrevo a prever mais que isto. A não ser que, haja o que houver, a conta está por pagar e serão sempre os do meio a fazê-lo. É dos poucos exemplos em que parece que não é no meio que está a virtude...