O SONHO DE GASPAR

     Vítor Gaspar anda a dormir mal. Basta observar as "olheiras" que o homem adquiriu desde que cometeu a loucura de aceitar ser ministro das finanças de Portugal, especialmente no actual contexto. E durante esta noite, no decorrer de mais uma insónia, enquanto espremia o cérebro na vã tentativa de encontrar mais uma ideia para um novo imposto, subitamente levantou-se de um salto e gritou "Eureka!", provocando um enorme susto nos vizinhos do prédio onde habita, que pensaram imediatamente tratar-se da invasão dos organizadores das últimas manifestações em Lisboa. Com incontido entusiasmo, agarrou de imediato no telemóvel e apesar de serem 3 da manhã teclou o número do seu homólogo e mentor alemão. Passados alguns segundos, do outro lado uma voz ensonada entoou: Ich bin? E Gaspar volveu, quase gritando: "Wolfgang?  I had a dream!" ( aqui Wolfgang Schauble, ainda meio tonto de sono pensou estar a sonhar com Martin Luther King, apesar do tempo verbal lhe soar de forma estranha) "Desculpa ligar-te a esta hora, mas tive uma ideia tão brilhante que não pude esperar pela manhã e quis que fosses o primeiro a ouvi-la. Sabes que aqui em Portugal há uma cadeia de lojas de óptica que oferece um desconto nos óculos igual à idade da pessoa. Pois eu tive a ideia de, respeitando o princípio da progressividade nos impostos, aplicá-la no IRS para o OE de 2013 que estou a preparar! Assim, um português com 30 anos terá uma taxa de IRS de 30% e um de 80 anos terá uma de 80%! Até porque quanto mais velho for menos precisa de dinheiro! E como abaixo dos 30 anos em Portugal quase ninguém tem emprego, os reformados vão pagar mais e não se podem queixar porque eu não tenho culpa da idade que têm! Não é brilhante? Acho que afinal sempre vamos cumprir o défice que te prometi sem precisar daquela tolice da TSU que tantas chatices me tem causado". Schauble, agora já bem acordado, estava estupefacto. Não é que o raio do português por vezes o surpreendia com ideias geniais? " Olha Vitor, a ideia é fantástica. Vou já ligar à Angela, apesar dela não gostar de ser acordada. Entretanto deita-te mais um pouco que amanhã voltamos a falar. Auf wiedersehen!" E Gaspar assim fez, desta vez conseguindo dormir mais um pouco, satisfeito pela excelente ideia e por conseguir mais uma vez repartir os sacríficios com justiça e equidade...

CUSTOS DE INTERIORIDADE

  A história que aqui trago hoje, se não fosse real e trágica, seria por certo caricata e até hilariante. Trata-se da gravação do diálogo trocado entre uma operadora do INEM e o quartel dos bombeiros voluntários de Favaios, concelho de Alijó. É noite e apenas um elemento permanece no quartel, o que inviabiliza a saída de uma ambulância por não haver tripulante. Entre o espanto, a troca de informações atabalhoadas, a procura de alternativas e a entrada em cena de novos intervenientes, passaram-se quase 10 minutos, enquanto algures nos confins alguém agonizava esperando por uma ambulância que não chegava.

    Quem se espanta com situações destas é porque não conhece o país em que vive. Com os governantes à cabeça desse completo desligamento com a realidade. A maioria só conhece o interior profundo do país por passagens esporádicas nas cidades em campanha eleitoral. Mas esta é que é a realidade! Gente iletrada, muitos que nem a 4ª classe completaram, vastas regiões abandonadas, problema agravado pelos sucessivos encerramentos de escolas, centros de saúde, postos de GNR, CTT, transportes, tribunais, tudo! Decisões tomadas no conforto dos gabinetes ministeriais em Lisboa diante de relatórios elaborados por consultores pagos a peso de ouro, baseados em critérios que desprezam em absoluto a coesão social, geracional e geográfica do país.
    Apenas um bombeiro de noite, num quartel do distrito de Vila Real? Espanto? No litoral, há quartéis da GNR em que para acorrerem a uma chamada urgente têm que fechar o quartel e partir num jipe apenas com um elemento...  Racionalização de custos, meus caros!

       Ora vejam!

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=MRDh-5aEKkg

O MONSTRO DA DÍVIDA PÚBLICA

     A dívida pública portuguesa atingiu o valor recorde de 120% do PIB. Ela tem vindo a crescer a um ritmo lento desde há décadas mas teve um crescimento exponencial desde 2005 e especialmente a partir de 2008, ano em que começou a crise internacional. É claro que em recessão, com o PIB a decrescer ela sobe mais rapidamente. E chegados a este ponto, já acho que Sócrates mesmo sem o querer, falava verdade quando há um ano afirmava em Paris que só as crianças é que acreditavam que a dívida das nações era para se pagar. É claro que sem se amortizar nada, com um défice permanente que tem que ser financiado com novos empréstimos e com as taxas de juro que nos estão a impôr é impossível pagar o que quer que seja. Há anos que eu afirmo que nunca vamos pagar o que devemos. Era preciso haver crescimento de 2 dígitos para a dívida diminuir. Ora com a actual recessão e com a previsão de crescimentos anémicos nos próximos anos a dívida irá subir para valores insustentáveis que nos empurrarão inevitavelmente para uma reestruturação. Há anos que vamos empurrando o problema para a frente. Cada vez que se vence um empréstimo, fazemos outro, maior, para o amortizar e pagar juros. Quem vier atrás que feche a porta... Com "hair cut" ou sem ele, não passaremos sem uma reestruturação da dívida. Mas resta-nos a consolação de que não estaremos sós. Haverá mais. A Grécia limitou-se a ensinar-nos o caminho. E como dizia a minha bisavó: "quando o mal é por todos, consolo é..."

PPP'S - NÃO PAGAMOS!

     Quando se quer desarmar uma bomba armadilhada por um especialista, a melhor forma de evitar que ela chegue a explodir é arranjar maneira de encontrar esse especialista e obrigá-lo a desmontá-la.

     António José Seguro defende agora a ideia já há muito falada por diversas personalidades de criar um imposto especial sobre as PPP'S, ou melhor, sobre as empresas que são suas exploradoras ou concessionárias. Ao que parece, a trama foi tão bem urdida, leia-se, os contratos entre o Estado e essas empresas, que todas as possibilidades de revisão e alteração foram acauteladas, impedindo agora o mesmo Estado de se arrepender e voltar atrás no buraco sem fundo em que nos meteu. Nós nunca vimos esses contratos e até, pelo que se ouve, existem cláusulas "secretas", imagine-se! Cláusulas secretas num contrato em que o Estado é um dos contraentes!! Já toda a gente percebeu há muitos anos como funcionam estas PPP'S. Trata-se de negócios tão ruinosos para o Estado que são simplesmente uma transferência pura de fundos do tesouro público para os cofres dessas empresas. E que empresas são? Como é evidente, aquelas que são presididas ou em que são accionistas maioritários os amigalhaços daqueles que nos governos assinaram pelo Estado. Não é por acaso que todas elas têm nos seus conselhos de administração ex-ministros e outros pesos pesados do PS e do PSD. E como todos também sabemos que quem representou o Estado nestes negócios, em minha opinião de forma criminosa, nunca será responsabilizado e muito menos julgado por tal crime, a única forma de impedir o fluxo contínuo dos nossos bolsos directamente para a Lusoponte, Fertagus, Mota-Engil e outras que tais é o Estado apertar com estas empresas e dizer-lhes: " Meus amigos queremos renegociar os contratos nestes e nestes termos. Se não concordarem deixamos de pagar". E eles que coloquem o Estado em tribunal. Ao que parece, o Tribunal de Contas não deu o visto para estas últimas que foram negociadas e que são as mais gravosas. Esses contratos são portanto, juridicamente nulos.

      Pode e deve portanto Tózé Seguro contornar os mistérios insondáveis desses contratos armadilhados, chamando os seus "arquitectos" apesar de serem engenheiros, seus correligionários: João Cravinho e especialmente Paulo Campos, o acólito mais querido de Sócrates... Talvez lhe indiquem algum buraquito nos contratos que possa ser explorado por um advogado habilidoso, de que os partidos estão bem abastecidos! 

EQUIDADE E JUSTIÇA FISCAIS

    As alterações à TSU que tanta indignação levantaram em todo o país, foram metidas na gaveta, pelo menos por esta vez. Foi-nos poupada assim a rapina a efectuar no bolso esquerdo de cada trabalhador português. Ficam a faltar, para já, 2 mil milhões de euros. Preparemo-nos pois para o saque no bolso do lado direito...

     Ah, mas acho que desta vez, como avisou o presidente da república, os sacrifícios vão recair sobre os que ainda não foram atingidos (e eu a pensar que TODOS estavam a contribuir...), ou seja, reformados e pensionistas e trabalhadores por conta de outrém que recebam mais de 600 € por mês. Todos os outros serão poupados a novos sacrifícios, em nome da equidade e justiça fiscais...

DIREITA vs ESQUERDA

     A Deloitte publicou um estudo em que mostra que a classe média foi a mais castigada com a subida imparável dos impostos entre 2000 e 2012. Fiquei surpreendido, primeiro porque pensava que vivíamos numa sociedade sem classes e depois porque estava convencido que tinham sido os detentores de grandes fortunas, as grandes empresas e empresários, profissionais liberais, a ser os mais onerados pelos impostos nos últimos anos... Ainda bem que saiu o estudo! Assim ficamos todos mais esclarecidos!

      Ao contrário dos que pensam que a carga fiscal já ultrapassou todos os limites (para os do costume, é claro), eu penso que ainda há uma larga margem de progressão. Se aqueles que fazem parte da extinta classe média portuguesa, pagam cerca de 50% do seu rendimento total em impostos directos e indirectos, como se vê ainda há outros 50% que podem ser retirados! E é preferível darem o golpe de misericórdia todo de uma vez do que nos irem atingindo com marteladas dolorosas e sucessivas. Fiquem com o rendimento todo de uma vez e atribuam uma casinha em bairro social a cada família, umas senhas de racionamento com 200 gramas de pão escuro, duas fatias de carne seca e uma sopa liofilizada por dia, a cada cidadão, desde que em troca trabalhe 10 horas diárias em campos preparados para o efeito. Estaline iria dar saltos de contentamento na tumba...

      Afinal o que é isso de ser de esquerda ou de direita? Para mim já só há os que estão por cima e os que ficam por baixo...

BOMBEIROS DE COJA DE LUTO

O fogo voltou a matar. Desta vez foi uma jovem bombeira, da corporação de Coja, Arganil. Há ainda alguns colegas seus internados em Coimbra, em estado grave. 25 anos de idade! E não são arruaceiros, ladrões ou delinquentes que morrem a combater as chamas para proteger a vida e os bens dos outros; são pessoas com sólidos valores morais, forte solidariedade e desprendimento material. É o altruísmo e a abnegação que os leva a entregar-se ao perigo e a tantas contrariedades, a retirar tempo à família e a si mesmos, para, à primeira chamada, partir a correr para enfrentar o perigo. São estes que morrem, porque são estes que vão para lá! E por vezes ainda ouvimos alguém de braços cruzados, clamando porque não aparecem bombeiros que cheguem, quando parte do país está a ser devorado pelas chamas!

Há muitos anos que estou ligado a Coja. Gosto muito da localidade e de toda a zona. Estive por lá uns dias no final de Agosto. Andei pela serra do Açor e pela da Estrela. Comentei que os pinheirinhos já estavam com tamanho suficiente para mais um incêndio. Parece que me ouviram! Dois dias depois, deflagrava um dos piores do ano e nunca mais largou o martirizado concelho de Arganil, um dos primeiros a ser devastado há mais de 30 anos. Nem vale a pena falar de incendiários nem de crimes. O país está a saque há décadas e este é apenas mais um pormenor na delapidação geral. Aqui fica a minha homenagem pessoal à jovem falecida em prol do seu semelhante e aos bombeiros portugueses em geral.

A SEMÂNTICA DE BAGÃO FÉLIX

    Com as medidas de austeridade que têm sido anunciadas ao país nos últimos dias, não há economista nem ex-ministro das finanças que não venha à liça para dar a sua opinião e dizer como resolveria a enorme alhada em que estamos metidos. E então é ver os jornalistas a entrevistar João Salgueiro, Miguel Beleza, Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Medina Carreira... Todos tinham agora uma solução, se bem que enquanto desempenharam o seu cargo de ministros, contribuiram, embora em graus diferentes, para o buraco em que hoje estamos mergulhados. De todos eles ressalta ultimamente Bagão Félix. O homem é contra as alterações na TSU, envolvendo-se na importantíssima questão de saber se a ida ao fundo do bolso dos contribuintes tem o nome de taxa ou imposto. Já se deve ter esquecido da forma como, quando era ministro das finanças, conseguiu que Portugal cumprisse a obrigação de não ultrapassar os 3% do PIB de défice público, integrando o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos na CGA. O fundo estava provisionado para pagar 14 pensões anuais aos seus beneficiários e foi nestes termos que foi integrado. Era depositário das contribuições dos empregados da Caixa e dos descontos obrigatórios da sua entidade patronal não tendo o Estado contribuído com um cêntimo. O mesmo Estado que o foi usurpar em seu benefício, comprometendo-se a partir desse momento a cumprir as obrigações que pertenciam ao Fundo.
 Vêem agora os pensionistas que para lá descontaram, ser-lhes roubados 2 pensões anuais e mais o que lhes quiserem descontar, numa claríssima ilegalidade pela quebra das cláusulas contratuais celebradas aquando da sua integração. Que nome daria a isto, Bagão Félix? Taxa? Imposto? Saque? Roubo? Ou é esta a noção de "Estado de direito" que anda sempre na boca desta gente?

AUSTERIDADE DEPOIS DE ALMOÇO

    De facto começa a ser indigesto. Na sexta feira passada fiquei sem vontade de jantar e hoje digeri mal o almoço. Tal como eu aqui tinha dito na passada sexta, a troika flexibilizou a meta do défice para este ano, não para 5,3% mas para 5%. Ao fazê-lo, claro que teria que mexer também no valor do próximo ano, inatingível e irrealista nos 3%. Não esperava era pelo bónus de mais um ano, mesmo que sem reforço do montante do programa. No entanto, Vitor Gaspar não cede nem um milímetro no aperto a que nos tem sujeitado. É certo que a partir de Setembro de 2013, se não tivermos acesso aos mercados ficamos sem financiamento. Mas se as coisas correrem mal no próximo ano, e há muitas probabilidades disso acontecer, pois a receita que está em prática não produziu os resultados pretendidos, serão esses mercados a achar que, com o PIB em queda livre, o desemprego em cerca de 20% e o défice provavelmente no mesmo valor deste ano, pela queda na receita, não temos condições para financiamento e as taxas serão à mesma proibitivas. Estamos num beco sem saída e cada vez mais próximos da realidade grega. Nota-se muita raiva contida nas pessoas, a coesão social começa a abrir brechas e são muitas as vozes da área política do governo a contestar as medidas. Nos próximos dias tanto Paulo Portas como o presidente da república terão que vir a jogo. O líder do CDS não porá em causa a coligação num momento crucial para o país, mas o presidente pode, discretamente, pressionar Passos a suavizar as medidas, acenando com o envio do orçamento para o tribunal constitucional. Até porque disse recentemente que os sacrifícios não poderiam atingir de novo quem já foi sacrificado. É que, apesar de hoje Gaspar anunciar algumas medidas sobre o capital, as grandes empresas e alguns bens de luxo, a fatia de leão dos sacrifícios cai em cima dos do costume. E os do costume estão a atingir o ponto de ruptura. A situação está a ficar potencialmente explosiva e isso não é bom para ninguém. Temo o que pode acontecer nos próximos tempos. Nós não somos a Grécia, mas que estamos cada vez mais parecidos, lá isso estamos!

AUSTERIDADE PARA O JANTAR

    O primeiro ministro anunciou hoje ao país novas medidas de austeridade. Confesso que fiquei surpreendido com o seu teor. No dia do anúncio da inconstitucionalidade do corte dos subsídios apenas a funcionários públicos e aposentados, escrevi aqui que se abria a porta à extensão dos cortes também ao sector privado. Mais; não me admirava que o corte nos privados se verificasse já este ano, como forma de amenizar a derrapagem no défice público. Afinal este ano não haverá agravamento das medidas e as alterações do próximo ano não eram as que esperava. A leitura que faço é a seguinte: o anúncio feito no dia de hoje, não é ao acaso. Hoje é o último dia da 5ª avaliação da "troika". Continuo a pensar que nos vão autorizar a flexibilização do valor do défice de 4,5% para 5,3%. Como nunca chegámos a pôr em prática uma das principais medidas do pacote, a desvalorização fiscal, que preconizava uma forte descida da contribuição das empresas para a segurança social, com a medida hoje anunciada mata-se dois coelhos com uma cajadada. Por um lado, reforçam-se as medidas de austeridade, dando assim mostras de que estamos verdadeiramente empenhados em cumprir na íntegra o programa, por outro damos finalmente seguimento à medida que a troika nunca esqueceu e que tem insistido em todas as anteriores avaliações. O que eu esperava era o corte num dos subsídios dos privados, compensando assim a reposição dos dois do sector público. Põe-se agora outra questão, na minha opinião: isto satisfará o tribunal constitucional? Não me parece! Estas medidas são completamente contrárias ao espírito da decisão do tribunal. De facto estendem os sacrifícios também aos privados, mas não devolve nenhum aos funcionários públicos, como obriga o acórdão do tribunal. Penso que o presidente da república irá enviar o orçamento de 2013 para o tribunal constitucional que, a ser coerente, o chumbará neste capítulo. Aguardemos mais 2 meses, mas o primeiro ministro deve ter um plano B para esta forte probabilidade.

O SAQUE CHAMADO IRS

    O governo diz que vai reduzir o número de escalões do IRS. Já estou a ficar mais triste que o Cristiano Ronaldo... Iniciei a minha carreira contributiva em 1977, aos 18 anos quando comecei a trabalhar. Passei por inúmeras alterações fiscais e em todas as vezes que houve alguma mudança fiquei sempre a pagar mais do que anteriormente. Fazendo parte da defunta classe média portuguesa, como trabalhador por conta de outrém, tenho sido mais espremido ao longo destes anos do que uma laranja num espremedor de citrinos. E neste capítulo, tão voraz se tem mostrado PSD como PS. A capacidade para arranjar alternativas é tão limitada num e noutro que invariavelmente vão acabar  por esbulhar sempre os mesmos. Como já retêm na fonte cerca de 50% dos nossos rendimentos só em impostos directos, não falta  muito para que, ao contrário da doutrina que apregoam, por ironia do destino e da história, coloquem em prática a cartilha estalinista da colectivização da produção e da riqueza, retendo os rendimentos na totalidade e responsabilizando-se depois pela satisfação das necessidades básicas da população, como habitação social, senhas de racionamento e de transporte. A continuar a este ritmo o saque com o inofensivo nome de IRS, há-de chegar o tempo em que no dia do pagamento do salário em vez de recebermos ainda temos que repôr alguma verba em falta...

A TRISTEZA DE CRISTIANO

      Cristiano Ronaldo anda triste. Por mais que se tente, não se lhe consegue arrancar a verdade sobre tamanha tristeza. Diz ele que as pessoas sabem, mas o que  é certo é que o assunto atingiu tal magnitude em Espanha, que várias cadeias de TV enviaram os seus repórteres a Óbidos hoje, para perguntarem ao próprio as razões para tal angústia. Dizem uns que foi por Iniesta lhe ter arrebatado mais um prémio. Ele diz que não é nada disso. Afirmam outros que é por causa do seu salário, que anda à volta de 1 milhão de euros por mês, não ser aumentado como queria. De facto, se for este o motivo, é compreensível. Numa altura em que as várias autonomias espanholas fazem fila a pedir resgates financeiros ao governo central, empurrando este para um resgate total ao reino, em que a taxa de desemprego oficial do país já ultrapassa 1/4 da população activa, em que uma boa parte do território está, como nós por aqui, debaixo de fogo, deixando populações na miséria, sem qualquer futuro, em que, como por cá, há cada vez mais famílias em desespero cuja única solução (?) é tentar ganhar um magro sustento noutro país, acho que Cristiano tem razão para estar triste com o seu milhão mensal! Acho até que, para tentar alegrar o rapaz se devia organizar uma colecta nacional e depositá-la na sua conta no BES e enviar-lhe um psicólogo para lhe dar apoio. Ou, quem sabe, sugerir-lhe que volte para a Madeira, para junto dos seus conterrâneos que nadam em abundância e viver como eles vivem. Talvez assim lhe voltasse a alegria de viver...

CARTÕES E COMISSÕES

   Ultimamente temos ouvido nos noticiários uma autêntica cruzada contra os cartões bancários. Foi primeiro o Pingo Doce, que a partir de ontem não aceita pagamentos com cartões para compras inferiores a 20€, logo seguido por outros, de menor dimensão e inferior peso negocial, nomeadamente a AHRESP, associação representante da hotelaria e restaurantes. Todos questionam as elevadas comissões cobradas pela banca e Unicre, enquanto entidades emissoras dos cartões e responsáveis pelos terminais POS. As comissões são elevadas, mas já foram piores. E é bom lembrar que ninguém adere a este serviço para engordar os lucros de bancos e afins; é um serviço que oferecem aos seus clientes, para sua comodidade e para sua (comerciantes) própria segurança, garantindo de imediato o bom pagamento, com rapidez  e não gerando grandes fluxos de numerário. Porquê todo este ruído repentino contra o pagamento com cartões? Será apenas pelo momento difícil que o comércio, como todos os outros, estão a atravessar, ou será antes porque o fisco passou a ter acesso aos pagamentos feitos com cartão, comparando assim as receitas dos estabelecimentos com aquilo que é declarado? É capaz de ser apenas coincidência, eu é que sou um incorrigível desconfiado...