TAXAS MODERADORAS

Nos últimos dias tem-se falado muito de taxas moderadoras na saúde, por causa do aumento que vão sofrer em 2012. O sentido da existência destas taxas é, como o seu nome indica, o de moderar o acesso ao serviço público de saúde. Porque infelizmente, o pensamento reinante é o de que tudo o que é gratuito na sua utilização é para usufruir até à exaustão. Ora se for verdadeira a afirmação do ministro da saúde de que mais de metade da população portuguesa ficará isenta do seu pagamento, então as taxas não cumprirão a finalidade para que foram criadas. Todos sabemos que muitos dos assíduos utilizadores das consultas dos centros de saúde não têm qualquer doença, servindo-se daquele espaço como se de um centro de dia se tratasse, ocupando as vagas existentes e não deixando depois espaço a quem efectivamente dele necessita. Mas este segmento da população ficará na mesma isento do pagamento das taxas moderadoras, mantendo-se portanto o mesmo procedimento da sua parte. Logo, o que se vai pôr em prática é efectivamente um co-pagamento encapotado. Dirigido a quem? Aos mesmos de sempre: aos que pagam tudo em Portugal; os que por trabalharem por conta de outrém e não poderem escapar ao fisco pagam tudo o que os ricos não pagam porque nunca pagaram e nunca pagarão e os isentos de tudo por declararem como rendimento o ordenado mínimo nacional mesmo que se desloquem em viaturas de luxo registadas em nome de empresas de renting. Portanto os utilizadores do SNS que se deslocam à urgência hospitalar na sequência de um espirro seguida da exigência de uma TAC ao septo nasal e de uma ressonância magnética à Trompa de Eustáquio, vão continuar a fazê-lo porque estão isentos de qualquer pagamento. Se se quisesse de facto moderar a utilização do SNS todos teriam que pagar, mesmo que uma quantia simbólica. Diferentes soluções poderão aceitar-se no momento actual para aconchegar os depauperados cofres estatais, mas não nos venham dizer que são taxas moderadoras porque não moderarão o que quer que seja!

SAUDADES DO NATAL

Tenho saudades do Natal. Não deste, que vamos comemorando anualmente a 25 de Dezembro, mas daquele que se vivia na minha infância. Não é então o mesmo Natal? Não, não é! Ou melhor, o Natal é o mesmo, mas a forma como o vivemos e o festejamos, mudou completamente. Claro que é necessário considerar um importante factor: o desencanto adquirido ao longo dos mais de 40 anos que separam os dois momentos em análise. Mas expurgando este pormenor, o que fica é a perda da espiritualidade e da magia que envolvia as celebrações natalícias. Na minha infância, no Natal comemorava-se e festejava-se o nascimento do Menino Jesus, ocorrido há 2000 anos num curral em Belém. Hoje, mal O vejo! Toda a gente celebra o Seu aniversário, mas o aniversariante deixou de estar presente! Não é uma falta de consideração? Os presépios, que nos recordavam anualmente o dramatismo da Sua vinda ao mundo, quase foram substituídos por árvores com bolinhas, chocolates e penduricalhos, e a Sua figura tutelar deitada nas palhas de uma manjedoira, suprida por um simpático e grotesco velhote vestido de vermelho e que não se cansa de dizer oh,oh,oh...
Acreditei até aos sete anos que era o Menino Jesus que, descendo pela chaminé, depositava as prendinhas nos sapatinhos, ordenadamente dispostos em cima do fogão. E vivi cada Natal com esta doce e inocente ilusão, até que, com alguma dose de sadismo misturada com um completo desprovimento de qualquer noção de pedagogia e talvez, quem sabe, algum remoto recalcamento, a minha catequista da altura, me ridicularizou perante todos os outros, pouco antes do início da missa dominical das 10 horas, por, com aquela idade pasme-se, ainda acreditar naquilo que aureolava o meu Natal de fascínio e de magia! Tirando este pormenor da diplomática e benevolente intervenção da catequista no sentido de esclarecer devidamente a criança de 7 anos, que eram os pais e não o Menino que davam as prendinhas, esclarecimento que bem dispensava e intimamente nunca lhe perdoei, o Natal era também a época em que se comiam coisas boas, a que não tínhamos acesso no resto do ano, dando-lhe assim maior valor. Na tarde de dia 24, amassavam-se as filhós e preparavam-se outras iguarias, que ocupavam toda a família e todo o dia. Depois, enquanto a massa das filhós "crescia", esperando que o fermento fizesse o seu trabalho, celebrava-se a tão aguardada consoada, com a ceia de Natal congregando à mesma mesa toda a família, em esfuziante alegria. Pouco depois, o momento principal: todos rumavam à igreja para participar na missa do galo, com festivos cânticos de Natal. E após o regresso, fritavam-se então as filhós, madrugada fora, com a excitação do aproximar da manhã de dia 25 e de, finalmente, correr à cozinha para ver o conteúdo dos mágicos embrulhos em cima e em redor do fogão... Tudo era acolhido com enorme alegria, fosse um carrinho, um boneco, material escolar ou roupa, dada a escassez de meios que caracterizava a generalidade das famílias nessa época.
E hoje? Claro que o Natal continua a ser uma quadra normalmente associada a alegria, a uma maior predisposição para partilhar, sentimento que durante o resto do ano anda mais arredio e à oportunidade de, pelo menos uma vez no ano, se reunir toda a família. Mas... falta aquela tal aura de mistério que, eu acho que desapareceu. Penso que o Natal também tem sido arrastado no processo de banalização em que as sociedades modernas mergulharam quase todos os acontecimentos e eventos. Hoje começa a preparar-se o Natal pouco depois do fim da época balnear. Por vezes, em Outubro já se ouve publicidade alusiva à quadra e as iluminações começam a ser montadas cada vez mais cedo. As estações de televisão massacram-nos com publicidade e programas sobre o tema do Natal desde a mesma altura, de modo que quando chegamos a 25 de Dezembro, já estamos cansados do ambiente que dura há dois meses. As crianças e adolescentes, desde sempre as mais ansiosas pela chegada do Natal, já quase se limitam a abrir freneticamente embrulho após embrulho, saciando a curiosidade sobre o que cada um contém, para, pouco depois, pôr tudo de lado com ar de tédio. Os adultos, por sua vez, instalam-se à mesa, repleta de comida e bebida e à volta da qual se passa cada vez mais tempo. Até o clima deixou de contribuir para o ambiente natalício, com o Verão a prolongar-se cada vez até mais perto de Dezembro.
Acho que se retirou a essência ao Natal e isso está a banalizá-lo. O Natal é cada vez mais a festa do mercantilismo e das grandes superfícies comerciais. O aumento do poder de compra nos últimos anos, da diversidade de bens disponíveis e do endividamento, assim o determina. Basta olhar os contentores do lixo na manhã de 25 de Dezembro... Mas... tudo tem o seu preço!

      Tenho saudades do meu Natal!...

DIREITOS SÓ PARA ALGUNS

Estamos habituados a ouvir dizer que Portugal é um dos países onde existem mais desigualdades: e é verdade! Por exemplo, nos direitos e nos deveres. Há grupos e classes profissionais que só têm direitos e para isso poder acontecer há outros que só têm deveres... Vem esta reflexão a propósito de nova greve dos maquinistas da CP. Não sei se é a terceira, a quinta ou a vigésima deste ano que está a findar, porque são tantas que lhes perdemos a conta. Eles têm os seus direitos e estão a defendê-los_ dir-me-ão. Pois sim, e os utentes dos transportes, não têm direitos também? Não têm direito a ter o transporte os que pagam o passe antecipadamente e que quando o vão utilizar não o podem fazer porque há greve? E já alguém pensou nos direitos de toda a população portuguesa, que é proprietária da CP porque se trata de uma empresa pública, de ver os impostos que permitem que ela funcione, serem aplicados de maneira a que pelo menos se possam servir dela quando precisam? É que há mais de trinta anos que dura este serviço interpolado da CP em que nunca se sabe bem quando há greve ou não; umas vezes é por meia dúzia de horas, outras vezes é por tempo indeterminado e outras ainda é às horas extraordinárias. E os utentes que pagam, pagam sempre, chegam às estações e não têm o seu serviço de transporte garantido porque os maquinistas ou às vezes outros estão em greve a defender os seus direitos. Quando me vierem aplicar alguma taxa extra sobre o meu IRS para pagar os mais de três mil milhões de passivo da CP, a quem e como é que eu peço para defender os meus direitos?

Desta vez, parece que a greve é porque a administração da empresa instaurou processos disciplinares a alguns maquinistas que não cumpriram os serviços mínimos obrigatórios em anteriores greves. Bem, se é assim, a população deve ouvir isto e ficar boquiaberta! Então se os serviços mínimos são decretados por um tribunal arbitral e se não foram cumpridos, o que se espera que aconteça? Quem não cumpre a lei não espera vir a ser penalizado? Pelo menos nos países normais é assim! Se acham que há alguma irregularidade na atribuição desses serviços mínimos, ou qualquer outra, isso deve ser dirimido nos tribunais de trabalho, pois foi para isso que foram criados. Então em qualquer empresa um grupo de trabalhadores apetece-lhe sair antes da hora, sem pedir autorização, o patrão aplica-lhes um processo disciplinar e a seguir fazem greve porque não concordam com a penalização? Por vezes penso que eu é que devo andar com o passo trocado...

Há grupos profissionais nas empresas públicas que se arvoram em donos das mesmas. Os dois casos mais flagrantes são os pilotos da TAP e os maquinistas da CP. Estes últimos têm um fundo de greve, que lhes permite ganhar mesmo estando em greve. São eles que descontam para isso, é verdade, mas acho que de vez em quando têm que esgotar o plafond que está acumulado no referido fundo... Mas que alguém já devia ter tomado medidas para acabar com esta situação, isso já. Os direitos de meia dúzia de pessoas, não podem ser sobrevalorizados face aos direitos de toda a restante população que não tem maneira de os fazer valer, neste caso. E ainda por cima é quem paga e bem!É também por isto que o conjunto de empresas de transportes públicos chegou à situação de falência em que todas se encontram. Quando for preciso capitalizá-las para as vender ou para as reestruturar são os que agora ficam resignados nas estações à espera que apareça algum comboio, que vão pagar! Nessa altura, apresento a conta da minha quota-parte a quem? Posso ficar com a estação do Rossio, como no monopólio?...   

NÃO PAGAMOS!

    Decididamente anda por aí algum vírus à solta a afectar o discernimento e a contenção verbal que se impunha no delicado momento que estamos a atravessar, aos políticos e responsáveis (?) partidários em geral. Hoje foi a vez do deputado e dirigente socialista Pedro Nuno Santos levantar uma enorme polémica ao vir a público as suas afirmações de que Portugal devia fazer "bluff" com os seus credores, ameaçando não pagar a dívida, obrigando-os a renegociá-la porque em caso contrário, deixávamos de pagar, pois então! Que os banqueiros alemães ficavam logo com as pernas a tremer! Eu acho até que se isso acontecesse eles teriam que andar seis meses no psicólogo... E, para cúmulo, terminando com a afirmação que entre os credores e os portugueses ele escolhia defender os portugueses é claro! Pois na parte que me cabe, eu dispenso bem defensores deste calibre! Mas estes senhores têm bem a noção do que dizem? Mas eles pensam mesmo que nós estamos em posição de impôr a alguém o que quer que seja? A única conclusão a que se pode chegar é que ainda não cairam na realidade. Pensam que Portugal representa o quê, dentro da União Europeia? Nós estamos completamente nas mãos dos credores e não vale a pena andar com bravatas de mau gosto que só ajudam a complicar mais a nossa situação. O que é isso de defender os portugueses? Quais? Só se for os que têm contas recheadas em bancos suíços e offshores, porque todos os outros dependem dos cheques trimestrais que a "troika" for assinando. Se esses cheques deixassem de vir a primeira consequência seria o imediato corte no pagamento de pensões, reformas, vencimentos da função pública e administração local, subsídios de desemprego, RSI, pagamento a fornecedores por parte do Estado, ou seja o caos absoluto. Logo a seguir o cancelamento do fornecimento de petróleo, pago em dólares (talvez o amigo Chávez ou o espírito de Khadáfi nos oferecessem uns barrilitos) e dos produtos alimentares de primeira necessidade, nomeadamente cereais de que somos quase dependentes na totalidade. Imagino que seja este cenário que o sr. deputado considera ser defender os interesses dos portugueses... Ou pensa que alguém lá fora se preocupa com rupturas sociais, que o desemprego seja de 13% ou de 20%, que haja fome ou não haja? Veja-se o que se passa na Grécia e se os outros países europeus se preocupam com isso. A intenção da Alemanha é punir os países que estão nesta situação, por isso quanto mais esta se degradar mais eles aplaudem. A nossa única saída é cumprir o que foi acordado, por muito que nos custe e depois, se o conseguirmos, daqui a um ano, com esse trunfo na mão tentar renegociar os termos do pagamento da dívida, nomeadamente a taxa de juro e o prazo de pagamento. Depois, logo se verá. Eu sou dos que pensam que nunca conseguiremos pagar o que devemos. Há vários anos que dizia que estávamos a entrar numa espiral de dívida muito perigosa e que se houvesse uma crise internacional que fizesse parar o crescimento das economias, pondo a realidade a nu e arrastando-nos para crescimentos de zero ou mesmo de recessão, nem para  pagar os juros teríamos capacidade. Portanto, com hair-cut, ou sem hair-cut, nós não conseguiremos pagar e isso virá ao de cima quando se acabarem os 78 mil milhões e os mercados estiverem fechados na mesma para nós. E aí é que vai ser altura de grandes decisões: se ainda houver o euro e eu acredito que sim, provavelmente empurrar-nos-ão para fora, em troca de um perdão parcial da dívida e teremos que recomeçar, como uma família falida que ficou sem os bens e sem ordenado, perdendo metade do nosso nível de vida actual. A menos que haja entretanto um milagre, não me parece que se encontrem alternativas.

       Portanto não vale a pena andar a ameçar quem nos põe comida na mesa todos os dias. Ou de onde é que o sr. deputado pensa que vem o orçamento da Assembleia da República? Provém de alguma venda de artesanato que os cidadãos desconhecem? Pensava que era só a multidão de iletrados que constitui mais de metade da população portuguesa que não tinha a mínima noção da gravidade da situação em que nos encontramos, mas fico deveras preocupado quando constato que afinal dentro desse grupo cabem também muitos dos que directa ou indirectamente tomam decisões por nós e que afectam as nossas vidas no presente e no futuro.     

LEI DA SELVA

        Esta semana tem sido fértil em comentários por parte de quem, pelas grandes responsabilidades que lhes cabem na situação em que nos encontramos actualmente, o mínimo que se esperaria era um silêncio de chumbo, estratégico e redentor. Primeiro, foi o ex-primeiro ministro José Sócrates com o bizarro comentário sobre a dívida soberana; agora foi o ex-ministro das Obras Públicas e Equipamento Social, João Cravinho, pai das SCUT'S, produzindo a inacreditável afirmação de que "Os governos são responsáveis pela violência que vai ocorrendo no Algarve", referindo-se aos ataques a tiro e incêndios contra os pórticos das portagens da A-22, conhecida por Via do Infante. Será que estes indivíduos, que foram irresponsáveis pelas decisões tomadas na altura, pois sabiam que os encargos decorrentes daquelas obras haviam de chegar um dia, de forma cada vez mais pesada até se tornar insustentável, mas a cair em cima de outros, continuam irresponsáveis agora através das palavras proferidas? Não vêem que são este tipo de afirmações que, mais do que branquear os comportamentos, os incentivam? Então o ex-ministro acha que se entende perfeitamente que quem não concorda com as portagens comece aos tiros contra os equipamentos que as permite cobrar, equipamentos que, permito-me lembrar é pago pelos que pagam impostos. Que tal se os que não concordam com o aumento das taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde, começassem aos tiros às urgências hospitalares? Entendia-se perfeitamente, não? Ou contra os centros de emprego, por terem sido alteradas as regras de atribuição do subsídio de desemprego?

        É por termos gente desta a (des)governar-nos há 35 anos que chegámos aonde estamos agora. Como todas estas pessoas recebem pensões acima de 5000 euros e são agora alvo de cortes de 25 ou 50% sobre os montantes que excedem os 5000 ou os 7500 euros, respectivamente, eu se fosse ministro das finanças mandava blindar as portas do ministério, não vá alguém descontente com estas medidas lembrar-se de adoptar semelhantes comportamentos ali para os lados da Praça do Comércio...

  

EM DEFESA DA LÍNGUA

Irrita-me por vezes verificar a nossa constante subserviência e complexo de inferioridade, como povo e como nação independente de quase nove séculos, por sinal a que tem as fronteiras definidas mais antiga da Europa. E não é só no que diz respeito a negociações políticas, económicas, acordos bilaterais, tratados, pactos, cimeiras, ou quaisquer outros. Em todos estes fóruns o povo português já se habituou a sair como perdedor, pela fragilidade da nossa posição negocial, pela fraqueza dos negociadores, ou, mais frequentemente ambas. Mas refiro-me agora em concreto à nossa língua. Estamos permanentemente a ouvir os nossos governantes e pessoas ligadas aos sectores da cultura e das artes, dizer que devemos defender a língua portuguesa. Que ela é o cimento que liga os povos que a utilizam, que é o elemento aglutinador entre os países que a têm em comum, que é o principal símbolo da nossa identidade como velha nação independente, que deu a conhecer novos mundos ao mundo. Tudo verdades que não sofrem contestação, sendo pacífica e unanimemente aceites por todos. Mas depois, o que é que vemos todos os dias? O presidente da Comissão Europeia, um português, só fala em inglês ou francês; o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, um português, só fala francês ou inglês; os vários presidentes da república que temos tido, quando discursam em palcos internacionais, fazem-no em inglês. Por acaso falam muito bem quer em inglês quer em francês, muito melhor que a maioria dos representantes dos outros países, que por vezes parece que estão a praticar numa escola de línguas. Tanto Durão Barroso, como António Guterres, ou até Jorge Sampaio falam fluentemente, sem aquele gaguejar característico de quem não domina bem uma língua e com uma pronúncia quase perfeita. Será que o querem mostrar? Não acredito! Ultimamente na UE, temos andado de cimeira em cimeira, qual delas a mais decisiva, ( a próxima é sempre decisiva...) com as respectivas conferências de imprensa. Alguém ouve a chanceler Angela Merkel falar sem ser em alemão? Ou Sarkozy sem ser em francês? Ou Zapatero sem ser em castelhano? Ou Berlusconi sem ser em italiano? Chega a vez de Passos Coelho ou de Durão Barroso e a língua portuguesa é remetida para a gaveta, onde se esconde envergonhada. Os outros não sabem inglês? Ou, ao contrário, defendem efectivamente cada um a sua língua? Vamos para a assembleia geral das Nações Unidas e passa-se o mesmo. Putin ou Medvedev falam em russo, Hu Jintao, fala em mandarim, cada um fala na sua própria língua e os outros ouvem através dos auscultadores que lhes vemos nos ouvidos onde os discursos são traduzidos. Em cimeiras ibéricas, o mesmo cenário. Alguém já ouviu algum chefe de governo espanhol falar em português? Então porque é que somos sujeitos a cenas como a protagonizada por Sócrates há algum tempo, quando em Espanha tentou pronunciar algumas palavras em castelhano, não conseguindo mais do que cobrir-se a ele e a nós de ridículo? E porque é que os nossos jornalistas quando entrevistam espanhóis, o fazem sempre em castelhano? Há reciprocidade? Alguém ouviu os jornalistas espanhóis que vieram a Portugal cobrir a notícia do desaparecimento da Madeleine McCann e da Joana, falar em português, mesmo estando em Portugal? Ou quando caiu a ponte de Entre-os-Rios? Já a jornalista da RTP Rosa Veloso, que está em Madrid, quando aborda algum espanhol, fá-lo sempre em castelhano, claro, senão voltam-lhe as costas! E que dizer dos nossos jogadores e treinadores de futebol? Qualquer deles, logo que chega a Espanha, já "papagueia" umas palavrinhas em "portunhol", que arrancam sorrisos sarcásticos a quem os ouve. E cá? O batalhão de espanhóis e sul americanos que jogam nas grandes equipas portuguesas, alguém os ouve falar português, mesmo após anos de permanência? José Mourinho em Inglaterra, falava inglês, em Itália, italiano, agora em Espanha fala castelhano. Ouviram Quique Flores ou Camacho falar português enquanto cá estiveram? Ou Bobby Robson, que viveu imensos anos em Portugal e nunca deixou de falar em inglês nas conferências de imprensa?

Poderia infelizmente arranjar muitos mais exemplos, correndo assim o risco de me tornar maçador. A verdade é que parece que temos vergonha da nossa língua, que é falada em todos os continentes e por muito mais pessoas do que o italiano ou o alemão, por exemplo. E que dizer do acordo ortográfico, em que cedemos em toda a linha aos interesses do Brasil? Porque são quase 200 milhões? Seria possível Inglaterra fazer um acordo semelhante para agradar aos americanos? E que dizer do repatriamento de parte dos já poucos professores de língua portuguesa que temos nos países de maior presença de emigrantes e nos PALOP'S e Timor? E da completa ausência de apoio para aí fomentar a leitura do português, nomeadamente através de bibliotecas?

Estamos todos fartos de palavras, mesmo que pronunciadas em português... Por esta permanente lassidão, subserviência e pequenas cobardias é que não paramos de nos afundar como nação, desde Alcácer-Quibir! 

PORTAGENS

Dou início a este blogue, com um comentário à notícia do dia: começou hoje a cobrança de portagens nas SCUT. Acredito que neste momento de aflição que nos tem levado para uma voracidade tributária que parece não conhecer limites, é inevitável esta solução para tentar resolver, ainda que parcialmente, a irresponsabilidade e incompetência dos governantes que temos tido nos últimos anos, que têm sistematicamente adoptado em todas as áreas, políticas de curto prazo, não para resolver problemas e desenvolver o país, mas apenas para garantir a vitória nas eleições seguintes. Foi nesta génese que nasceram as PPP. Parcerias que faziam aparecer obras que, milagrosamente, ninguém tinha que pagar! As empresas construtoras que, como sabemos, têm como objecto social a benemerência e a filantropia, faziam as obras e o Estado beneficiava delas. Foi neste contexto simplista e de fábula que há uns anos atrás foi explicado à nação o conceito de PPP. Apareceram autoestradas por todo o lado, construiram-se hospitais, pontes e ganharam-se eleições. Entretanto o mundo mudou, acabou-se a vida a crédito, as facturas e os credores fazem fila para a cobrança e as autoestradas não podem ser devolvidas... Como é que se resolve? Mantendo a situação como está e aumentando ainda mais algum imposto, distribuindo a despesa por todos?(os que pagam, é claro) Aqui entra a justiça ou injustiça de serem todos a pagar um serviço que só é prestado a alguns. E o conceito agora muito em voga do "utilizador-pagador". Mas esta discussão levava-me a várias páginas de escrita que terei que condensar em próximos "desabafos". Em economia não há medidas inócuas; tudo consiste num jogo, nem sempre simples, de medição de vantagens e consequências. E aqui as consequências que me parecem fáceis de adivinhar é o soçobrar de muitas empresas já no fio da navalha e que não aguentarão mais um acréscimo nos custos de produção e o reconhecimento de muitas famílias de que não é mais viável viver no interior, trabalhar longe e servir-se para isso destas autoestradas, contribuindo assim, para a já irreversível desertificação de dois terços do território. Assim, a receita que se vai obter por esta via compensa o acréscimo de despesa que certamente criará? E os custos intangíveis associados? É difícil tomar (algumas) decisões, é verdade. Mas neste caso, parece-me que os custos por quilómetro são claramente exagerados. As autoestradas ficarão a ver passar o trânsito nas velhinhas estradas nacionais cheias de curvas e de buracos, onde eu me divertia nos anos 80, atrás das filas de camiões, porque não tinha pressa e havia meia dúzia de automóveis. Estradinhas a que voltarei com todo o prazer porque as utilizarei apenas para passear! Daqui a alguns meses cá estaremos para comentar  inevitáveis alterações que passarão, no mínimo, por uma revisão dos preços proibitivos agora aplicados.