AS EQUIVALÊNCIAS DE ALBERTO JOÃO

    A recente história rocambolesca sobre o modo como foi obtida a licenciatura de Miguel Relvas, veio enriquecer substancialmente o anedotário nacional, já de si bem nutrido comparativamente a outras origens. Basta passar em revista as redes sociais e ouvir os dichotes que animam as conversas de botequim e tertúlias de amigos.
    A mais recente contribuição partiu de Alberto João Jardim, que em guiza de comentário sobre o assunto, disse ter direito a equivalência em 4 novas licenciaturas, dado o seu rico "curriculum" e experiência política: biologia, astronomia, informática e veterinária, esta última vá lá saber-se porquê... Falta-lhe pedir uma, acrescento eu, quiçá aquela para a qual se encontra mais bem preparado e não necessita de se submeter a qualquer avaliação: a de parapsicologia e ocultismo. Basta apresentar ao conselho científico respectivo o número de anos a ocultar a real dívida da Madeira, com o sucesso que todos sabemos e obtém imediatamente um mestrado! Com 20 valores, aposto eu!

DAQUI, MAR DA TRANQUILIDADE.

     Dizem as estatísticas que a primeira causa de morte em Portugal são as doenças cardiovasculares. Realidade pouco compreensível, dado vivermos num país onde impera a tranquilidade. Sempre que se entrevista alguém à saída de um tribunal, vindo de uma sessão de julgamento, por acusação de burla, roubo, tráfico de droga, armas ou influências, lenocínio, falsificação, corrupção ou outra qualquer, invariavelmente a resposta é. "Estou de consciência tranquila". Assim, estão perfeitamente tranquilos, José Sócrates, Armando Vara, Dias Loureiro, Duarte Lima, Alberto João Jardim, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, Paulo Campos, e... Miguel Relvas, só para citar alguns nomes ligados ao meio político. De facto, devem ter sido todos treinados por Paulo Bento! Portugal era digno de ter servido de base a Neil Armstrong para proferir a célebre frase: "Daqui, Mar da Tranquilidade"...

CONFIANÇA NOS BANCOS - 2

   Há 10 anos atrás, o BPN remunerava os depósitos a prazo a uma taxa bem superior à taxa que praticava em média nas operações de crédito. Eu perguntava então, se ninguém achava estranho tal facto. Se o negócio central dos bancos, o que agora se chama de "core business", é captar fundos e financiar a economia, se perde dinheiro neste negócio, não há muitas alternativas para explicar como é isto possível: ou ganha muito dinheiro no segmento da banca de investimento, que compense as perdas no retalho, ou tem um negócio internacional altamente rentável que compensa as perdas nacionais, ou há algum "cambalacho" escondido. Segmento internacional, não tinha; banca de investimento era praticamente inexistente. Mas para o supervisor, o Banco de Portugal, estava e sempre esteve tudo bem. Toda a gente murmurava, falava-se de negócios escuros, mas estava tudo bem, até suceder o que sucedeu.
    O que eu acho é que, das duas uma: ou os bancos são considerados empresas normais, que quando têm prejuízos ou má gestão insustentáveis que os tornam inviáveis, fecham e vão à falência, ou são considerados intocáveis, demasiado importantes para falir por haver a possibilidade de se comportarem como pedras de dominó que arrastem todos os outros na queda e que tenham por isso que ser ajudados por fundos públicos. Neste último caso, tem que haver uma rigorosíssima e implacável regulação e supervisão, que proteja os interesses e o dinheiro daqueles que pagam impostos. Essa supervisão implica uma acção de inspeccionamento permanente que no caso dos maiores bancos deve passar pela permanência de inspectores a tempo inteiro nas sedes desses bancos. É intolerável que se repitam os casos de distribuição generosa de dividendos e de lucros conseguidos muitas vezes através de actos de gestão irresponsáveis e imprudentes mas geradores de mais valias de curto prazo, e quando esses actos se transformam em prejuízos e causam danos irreparáveis, sejam os contribuintes chamados a reparar tais danos com impunidade total dos responsáveis.

CONFIANÇA NOS BANCOS - 1

  
       O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou hoje que " a confiança é UM elemento
basilar da estabilidade financeira". Acrescentou ainda que "a literacia financeira conjugada com a regulação e a supervisão é essencial para a estabilidade financeira". E que "o sistema financeiro é sempre visto como algo diabólico"...
       Ora eu sempre afirmei que a confiança é O elemento basilar da estabilidade financeira. E essa confiança demora anos a construir-se, paulatina e pacientemente, com atitudes, estratégias, comportamentos, actos de gestão ponderados e prudentes, contas sólidas e transparentes. Mas pode destruir-se num dia! E as pessoas não têm razão para terem hoje desconfiança e verem como algo diabólico, os bancos? Não são eles a causa remota do terramoto financeiro que se abateu em todo o mundo desenvolvido, arrastando a economia para o mesmo abismo? E porque aconteceu isso? Não foi pela desregulamentação quase total e fraquíssima supervisão, que deu asas à ganância e práticas muitas vezes criminosas de gestores bancários, tendo em vista a obtenção de lucros cada vez maiores, para satisfazer accionistas insaciáveis e eles próprios, gestores, com prémios e bónus milionários? E agora, como os bancos são entidades que são consideradas demasiado importantes para poderem falir, chamam-se os contribuintes a suportar os custos esmagadores de tal salvamento. Como falar de confiança no sistema bancário? E isto foi só há 4 anos atrás? Não! E passa-se com instituições de referência internacionais! Soube-se agora da manipulação da Libor e talvez da Euribor pelo Barclays; o JP Morgan está a ser investigado também. Não estamos a falar de BPN'S! Como ter confiança, Sr. governador? Andamos sempre a ouvir que está tudo bem. A banca portuguesa está sólida. Mas há 4 bancos que precisaram de fundos públicos para reforçarem o seu capital de base. E vamos ver se chega, se o incumprimento disparar, protegido por políticas facilitistas. A banca espanhola, passou nos testes de stress há poucos meses. Agora precisa de uma injecção de capital de 100 mil milhões de euros. Confiança, Sr. governador? Só se for "com fiança"...


  

QUANDO O MAL É POR TODOS, CONSOLO É!

     Em 3 de Janeiro passado, com o título "MALABARICES FISCAIS", coloquei aqui um "post" onde previ que em Maio o ministro das finanças viesse anunciar ao país a necessidade de cativar os subsídios de férias e de Natal do sector privado, por derrapagens verificadas na recolha de receitas. Enganei-me em um mês... A derrapagem foi assumida há uma semana e a cativação dos subsídios dos privados, tendo escapado o de férias deste ano, está mais do que garantida com o acórdão de hoje do tribunal constitucional, que considera inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal apenas aos funcionários públicos e pensionistas, por ferir o princípio da igualdade e equidade fiscal. Sempre achei que seria menos injusto que se era mesmo necessário cortar, então que se cortasse a todos, embora entenda o argumento utilizado para não o fazer. O Estado é apenas patrão dos funcionários públicos, não dos outros e teria que criar um imposto extraordinário para retirar o mesmo valor aos privados. Ora a troika não queria que o equilíbrio das contas públicas se fizesse do lado da receita, mas sim com cortes na despesa. No entanto é esta solução que inevitavelmente será adoptada para 2013 e muito provavelmente já em Novembro deste ano para corrigir o défice descontrolado deste ano. Cá estaremos para ver... A minha bisavó dizia que "quando o mal é por todos, consolo é!"

GESTORES EM AUTO-GESTÃO

      A IGF (Inspecção Geral de Finanças), descobriu em algumas inspecções realizadas em institutos públicos (aqueles que este governo, quando era oposição dizia ir extinguir, e muito bem, às centenas...), que os seus gestores não procederam aos cortes determinados pelo governo em 2010, sobre os seus próprios vencimentos. Também não cortaram os seus subsídios de férias e Natal. Tratou-se certamente de um lapso ou esquecimento. Não temos qualquer motivo para pensar que tenha sido por outra razão. Em dois outros casos, receberam também prémios de desempenho, suspensos na mesma lei de 2010. Algum engano, por certo! Eu passei anos a ouvir dizer que "errar é humano", "só não erra quem não faz nada". E como somos todos humanos, há quem passe a vida inteira a errar... Ora aí está! Portanto, tratando-se de um simples lapso, devolve-se as verbas em causa e está o caso sanado. A não ser que se lhes queira aplicar um castigo que fique a servir de exemplo aos demais; o presidente do instituto "A" vai de castigo presidir ao instituto "B" e o "B" para o "A", que é para aprenderem a respeitar as leis...
      Há um ditado muito antigo que diz que "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte, ou é tolo ou não tem arte". Ora como nestes cargos pode haver muito ignorante, muito incompetente e muito corrupto, mas tolos não, são bem compreensíveis os lapsos...

NOVA LICENCIATURA-RELÂMPAGO

     Não há dúvida de que algumas universidades privadas foram uma grande invenção. E não foi só para o enriquecimento de alguns, como grande negócio que é, muitos "cambalachos" que se vão conhecendo aos poucos e muitos diplomas saídos na "farinha amparo". É também pela possibilidade inédita da atribuição do grau de "licenciatura-relâmpago", conceito e prática de que temos vindo a tomar conhecimento de há poucos anos para cá. Agora parece ser o caso do actual ministro Miguel Relvas, "licenciado" em Ciência Política na Lusófona. Segundo "O Público", a universidade limitou-se a pôr em prática uma lei de 2006 que permite que estas instituições possam reconhecer através da atribuição de créditos, a experiência profissional de pessoas que já tenham estado inscritas no ensino superior e que queiram prosseguir estudos. Ora como o ministro já tinha concluído uma disciplina em 1985, cumpria todos os requisitos. Acrescento eu, que isto no fundo é a aplicação da filosofia de funcionamento do programa "Novas Oportunidades" ao ensino superior. Não lhe chamam "certificar competências"? Isto bem aproveitadinho e em cinco anos ultrapassamos Finlândia e Dinamarca, aparecendo nas estatísticas da OCDE como o país europeu com maiores habilitações literárias na sua população.
       Quanto ao ministro em causa, o melhor é enviar já um mail para Paris, para garantir uma vaga em Filosofia no próximo ano lectivo...


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http://publico.pt/1553153