DÍVIDAS AUTÁRQUICAS

       O governo intimou hoje as câmaras municipais a comunicarem o seu endividamento real, até ao próximo dia 15 de Março. Há muito que se suspeita que este será o próximo buraco a aparecer no queijo em que Portugal se transformou. Melhor, pela sua dimensão, penso que será antes uma cratera, se incluir como se espera, a dívida acumulada e atirada para debaixo do tapete através das empresas municipais que foram criadas na sua maioria precisamente para ocultar  novas dívidas das câmaras. Também aqui foi preciso ir ganhando eleições e para isso é preciso gastar dinheiro, mesmo que quase sempre em coisas inúteis. Noutros casos, são o maior empregador do concelho, tendo ao serviço o dobro dos efectivos necessários, evitando assim, no interior, maior sangria de população e garantindo simultaneamente votos e empregos. Fez-se muita obra que era necessária e o país deu um grande salto qualitativo e evoluiu muito nos índices de desenvolvimento pela "mão" das autarquias? Sim, é verdade, principalmente ao nível do saneamento básico, abastecimento de águas e acessibilidades. Mas também se tem esbanjado imenso, como todos sabemos e podemos apontar. O exemplo que salta sempre que se fala dos excessos gastadores das autarquias, são as famigeradas rotundas que povoam Portugal de norte a sul. Há cidades em que quase precisamos tomar um comprimido para o enjoo para as atravessar. Veja-se o caso de Viseu: quem entra na cidade pelo sul, vindo do IP-3 e a atravessa para sair a norte pela A-24, tem que contornar 23 rotundas!! Acho que uma fotografia aérea serviria para ilustrar o símbolo dos jogos olímpicos ou campanha publicitária da Audi...

DESERTIFICAÇÃO 2

    Nem de propósito! Como se tivesse lido o meu anterior "post", o actual secretário geral do PS, em visita ao interior, afirmou hoje em Seia que "existe o perigo de o interior morrer". Ainda bem que chegou a esta conclusão brilhante que a ninguém ainda tinha ocorrido... Antes dele já Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, José Sócrates e Passos Coelho tinham dito mais ou menos o mesmo; depois, foi o que todos sabemos! Para discursos destes têm os ingleses uma palavra que resume bem o pensamento dos destinatários: "bullshit". De palavreado, de diagnósticos, estamos todos cheios e fartos. Curar o mal é que ninguém parece ser capaz. Os políticos em democracia, tomam medidas para ganhar eleições e não para resolver os problemas e anseios das populações. E as eleições em Portugal decidem-se em quatro distritos do litoral: Lisboa (47 deputados), Porto (39), Braga (19) e Setúbal(17). Fechar serviços públicos em Portalegre, só arrisca 2 deputados, em Évora, Beja e Bragança 3 e em Castelo Branco e Guarda 4. E esta é que é a verdadeira razão porque o interior está esquecido e abandonado à sua sorte pelos sucessivos governos centrais. O método de Hondt, que utilizamos em Portugal como sistema representativo proporcional ao número de votos obtido, tem destas perversidades. Em democracia, quem não tem poder reivindicativo fica esquecido. Eleger 2 deputados em 230, é ficar esquecido! Tudo o resto é "bullshit"!!

DESERTIFICAÇÃO

    O Arquitecto Ribeiro Teles, numas conversas nos jardins da Fundação Gulbenkian, chamou de novo a atenção para o problema da desertificação das aldeias. Infelizmente anda a bradar no deserto há décadas, sem qualquer resultado, nesta como em outras questões. Concordo com quase tudo o que ele diz sobre este assunto. Já há anos que eu escrevi que esta situação decorre em boa parte pela falta de cultura e de informação da população em geral, mas em primeiro lugar, dos decisores, quer no governo central, quer nas autarquias. Muitos, são ignorantes com diplomas de cursos superiores. Alguns, tenho a certeza que se lhes pedissem para apontar num mapa de Portugal, meia dúzia de sedes de concelho, não faziam a menor ideia onde colocar o ponteiro! Os discursos, são invariavelmente em defesa do interior do país, mas a prática tem seguido sempre linha oposta. E nisto, têm sido todos iguais: encerramentos sucessivos de tudo o que segura as populações às suas terras: escolas, centros de saúde, hospitais, quartéis de GNR e PSP, centros regionais de segurança social, delegações do ministério da agricultura, centros de atendimento de empresas públicas como EDP, PT, CTT e agora os tribunais. As linhas ferroviárias começaram a ser abatidas na década de 80 e desde aí não mais pararam. Há imensas localidades no interior em que as pessoas estão presas por não terem qualquer meio de transporte para de lá sairem. Já assisti à organização de uma surtida a Bragança, desde Montezinho, em cima da caixa aberta rebocada por um tractor agrícola, de meia dúzia de idosos, para ali tratarem dos seus assuntos.
      As pessoas só ficam nas suas terras de origem se lá tiverem um mínimo de serviços aceitáveis e se houver actividade económica que sustente as populações. A agricultura foi liquidada desde que entrámos na então CEE e, como passámos a ser ricos desde então, não precisávamos de produzir o que quer que fosse, pois era mais prático comprar tudo lá fora. Agora passou a ser moda ter uma pequena horta à porta e é ver os portugueses a correr aos centros comerciais, mas para comprar enxadas, plantas e adubos... Ouço falar tanto na reserva estratégica de petróleo e quem é que se preocupa com reserva estratégica de alimentos? Se houvesse um corte abrupto de fornecimento de alimentos básicos, provocado por uma catástrofe natural ou uma guerra nos países produtores, em menos de três meses metade da população morria de fome. E quem é responsável por este estado de coisas? Em Portugal, ninguém, obviamente! Ordenamento do território? Desenvolvimento equilibrado? Com distritos como Portalegre a eleger dois deputados? Quem se preocupa com esta gente esquecida? É em Lisboa, Porto, Braga e Setúbal que se vencem eleições... Como eu costumo dizer, tudo tem o seu preço, neste caso, o do mau funcionamento da democracia...

TAXA DE NATALIDADE

      Hoje o Sr. Presidente da República dedicou o dia a chamar a atenção para o problema da baixa taxa de natalidade em Portugal. É de facto um problema grave e que se tem vindo a agravar de ano para ano de tal modo que já somos o país da Europa com a taxa mais baixa, o que faz adivinhar o futuro declínio do país, a quebra da população e a insustentabilidade dos sistemas de segurança social e das pensões a médio e longo prazos. É um problema que não se resolve por decreto e que na minha opinião tem origem tanto na crise económica como na crise de valores. No entanto, há outras questões que se levantam: o decréscimo do número de jovens que chegam ao mercado de trabalho, levaria a supor que teriam maior facilidade em aceder ao mesmo, o que não acontece, como bem sabemos. Ao contrário, a taxa de desemprego nos jovens é mais do dobro da média nacional. Pior ainda quando se sabe que nestes jovens desempregados há mais de sessenta mil com habilitações de nível superior. E não é por serem todos formados em antropologia, sociologia ou em "estudos para a paz"... Há portanto um grande contrasenso: precisamos de mais nascimentos, para termos mais jovens a entrar no mercado de trabalho, para haver sustentabilidade económica, mas depois não temos empregos para eles, não os deixamos trabalhar, e vamos-lhes dando cursos, mestrados, doutoramentos, para trabalharem nas caixas de hipermercados ou em "call centers". Em que é que ficamos? Os pais vão sustentando filhos até aos trinta, quarenta anos, com as suas pensões. Mas quem é que paga essas pensões se não deixamos entrar gente nova no mercado de trabalho? Os chineses? Os angolanos? Quem é que pega no leme desta Europa à deriva e lhe dá um novo rumo que evite o naufrágio anunciado?...

ASSALTO ANÓMALO

      Tivemos hoje notícia de mais um assalto a uma ourivesaria, em Lisboa. Infelizmente, nada de anormal, a não ser o desfecho, desta vez diferente do habitual. O corajoso proprietário, depois de atacado por quatro meliantes, defendeu-se com uma arma de fogo, baleando dois deles com gravidade. Pouco depois, foram os quatro capturados. É claro que o comerciante vai ter problemas com a justiça, ele sim. Para os nossos legisladores, as vítimas de assalto ou de outra forma de violência devem assistir de braços cruzados, calmamente, e se possível colaborar activamente. Só depois devem chamar as autoridades, arcar com o prejuízo e voltar à sua vida.

      As leis que temos e a forma como são aplicadas só garantem segurança e protecção aos criminosos e delinquentes. São excessivamente brandas e assim perdem o seu maior trunfo: a dissuasão. Ninguém tem medo de ser preso, primeiro porque em boa parte dos casos os tribunais não condenam a penas efectivas e depois porque muitas vezes a vida cá fora é mais dura do que nas prisões... Ora se o Estado que tem obrigação de proteger a vida e os bens dos cidadãos, não o faz, têm que ser os próprios cidadãos a fazê-lo, preenchendo assim, mesmo que de forma irregular, a lacuna deixada pela inoperância dos tribunais e das forças policiais. Talvez se entretanto estes casos começarem a ser mais frequentes, se se começarem a organizar milícias populares para defender bairros, lojas e habitações individuais instalando-se um clima de pré-guerrilha urbana de consequências imprevisíveis, então soe o alarme junto dos poderes legislativo e executivo e alguém se mexa para mudar alguma coisa.  

PRIMEIRO O RATING, AGORA O SANGUE...

     As reservas de sangue nos hospitais portugueses estão a entrar em ruptura, em resultado da queda abrupta das dádivas nos últimos dias. Não se esperava outra coisa depois da notícia de que uma boa parte do plasma do sangue doado pelos portugueses ia parar ao lixo. Ainda não há muito tempo vimos o "rating" do nosso país ser colocado no "lixo". Mas em relação a isso não podemos individualmente fazer nada. Mas quando nos dizem que dar sangue é dar vida e depois sabemos que parte dessa vida é atirada para o lixo, isso é ignóbil para quem tão generosamente dá uma parte de si para salvar outros. E em relação ao motivo porque isto acontece? Será verdade o que ouvimos? Ainda ninguém desmentiu!! Que os armazéns de frio destinados a conservar o sangue estavam a ser ocupados por arquivos!! Mas está tudo doido? Que gente é esta que está à frente dos serviços? E as notícias deste género sucedem-se, há umas desculpas balbuciadas, tudo cai no esquecimento, ninguém é responsabilizado, muito menos demitido e... É isto Portugal! É por isto que nunca nos desenvolveremos, não é por trabalharmos pouco, por gastarmos demasiado, por sermos isto ou aquilo; é por termos gente desqualificada à frente de quase tudo, é por a incompetência e o desleixo reinarem em quase tudo o que é serviço público e muito do privado também, é por nunca ninguém ser responsabilizado pelas asneiras e desmandos que comete, é pela impunidade generalizada que permite que cada um faça o que entende. O Sr. secretário de estado da saúde antes de vir fazer apelos aos dadores para voltarem a dar um pouco de si e não prejudicarem os que não têm culpa de nada, os doentes, diga que medidas tomou para acabar de imediato com o sucedido e o que vai acontecer com os responsáveis. E não queremos saber de inquéritos à portuguesa, queremos conclusões e decisões, já.

PODER MILITAR VS PODER POLÍTICO

     Ouvimos e lemos hoje nas notícias uma afirmação proferida por um responsável duma associação de oficiais das forças armadas portuguesas, que me deixou apreensivo, se bem que, ultimamente, já quase nada me espanta. Dizia ele que "nada nos obriga a ser submissos", ao poder político, entenda-se. Todos sabemos que andam descontentes os militares, dizem que não estão a ser respeitados, porque lhes congelaram as promoções e os ordenados. No fundo, o mesmo sentimento que reina nas polícias e restantes forças de segurança. Mas também em toda a função pública, nas magistraturas, enfim, em toda a sociedade portuguesa. Sempre ouvi dizer que "em casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão". Mas se uns podem dizer (quase) tudo o que lhes vier à cabeça, outros, pelas funções que desempenham, não podem; ou pelo menos, não devem. Se perguntarmos individualmente a cada português, se concorda que tem que haver cortes, todos dirão que sim. Mas depois, quando nos toca no nosso bolso... Cortes, sim, mas só para os outros! Os militares não são funcionários públicos; os magistrados também não, dizem os próprios. Os reformados, cheios de razão, dizem que descontaram toda a vida sobre 14 ordenados, para no futuro receberem 14 pensões. Todos têm as suas razões, que caem por terra quando e se nos disserem que temos todos razão mas não há dinheiro para pagar a ninguém. Mas, meus amigos, cuidado com as palavras: a submissão do poder militar ao poder político é um dos pilares e um dos princípios basilares das democracias plenas e do Estado de Direito que nos dizem que somos! Ou não?...

CÓDIGO PENAL

       Parece que finalmente vai haver alterações ao código penal e de processo penal, espero que para remediar as anteriores mexidas efectuadas pelo ex-ministro da administração interna, em minha opinião responsáveis em boa parte pelo clima de impunidade e insegurança que reina no país. Excesso de garantias para quem comete crimes, à custa da retirada das mesmas para os cidadãos que cumprem as leis e se vêem completamente desprotegidos por parte de quem tem por obrigação assegurar-lhes essa protecção. Estamos todos fartos de ver e ouvir diariamente criminosos presentes a tribunal e que são imediatamente colocados em liberdade enquanto aguardam julgamento, outros que são condenados mas com pena suspensa, outros que recorrem sucessivamente para instâncias superiores até os crimes prescreverem, fazendo a Justiça portuguesa cair num completo descrédito e até no ridículo. Será desta? E até quando?

ABERTURA DO ANO JUDICIAL

          Ontem, na cerimónia de abertura do ano judicial de 2012, entre as frases já repetidas há mais de 35 anos, surgiu esta, proferida pela presidente da AR, Assunção Esteves: "As prisões são uma ferida medieval na sociedade moderna e republicana". Soube-se também no mesmo dia que um abusador confesso de uma criança apanhou uma pena suspensa. Como se vê, estamos a tornar-nos um país extremamente moderno, em que as penas de prisão passaram a ser quase sempre suspensas e sendo assim a tal "ferida medieval" está a caminho de cicatrizar... Perguntem é aos pais da criança, aos donos de ourivesarias assaltadas, aos proprietários de casas invadidas com sequestro e extrema violência e a todas as outras vítimas da onda de criminalidade que grassa pelo país, se gostam da sociedade "moderna e republicana" em que vivemos, que mantém em liberdade os criminosos, e os cidadãos cumpridores das leis trancados em casa com medo de sair à rua. Se é isto que pensam os nossos governantes da "sociedade moderna e republicana", então eu prefiro a monarquia!