RSI

      O Ministro da Solidariedade e Segurança Social veio hoje dizer que se descobriu que há beneficiários do RSI que têm contas bancárias de mais de cem mil euros. Não pode ser! Ainda ninguém desconfiava disso! Os portugueses, povo que só recorre aos fundos públicos em casos de extrema necessidade e avesso a todas as fraudes, como se sabe, nunca se colocaria nessa situação. Por cá só recebem RSI os pobrezinhos, desprotegidos, que não arranjam emprego e não têm quaisquer outros meios de subsistência. Deve haver algum engano, certamente...

GALINHAS DE OVOS DE OURO

 Surgiu hoje a notícia de que a Comissão Europeia se prepara para aplicar sansões a diversos países da União, entre os quais Portugal por não estarem a cumprir na íntegra, directrizes sobre as condições dos galinheiros. Ao que parece, as galinhas têm que ter espaço e condições para esgravatar, desgastar as garras, ninho, cama e poleiros que cumpram as normas. Confesso que quando li a notícia olhei automaticamente para o calendário a confirmar a data, pensando se seria dia 1 de Abril. Como não é, só tenho uma explicação: está tudo doido! Então numa altura em que a União está a passar pelo maior teste de sobrevivência desde que foi criada, em que as condições de vida dos seus habitantes estão a sofrer a maior degradação de que há memória, em que a sua moeda está a ser alvo de ataque cerrado e continuado na tentativa de a abater, os responsáveis políticos vêm questionar as condições de vida das galinhas? Mas de onde têm saído estes dirigentes que temos em todo o lado? São estes os "quadros" que as nossas universidades produzem? Se são, então é por aqui que se tem que rapidamente fazer alguma coisa. E depois acham que a Europa corre o risco de irrelevância a breve prazo? Como evitar esse risco, com os governantes que temos ao leme de quase todos os países e instituições europeus?

     Faço apenas mais uma sugestão: que incluam também um spa e sanitários com banho turco nos galinheiros, pois isso aumenta o valor nutritivo dos ovos. Se a prioridade actual da Europa são as condições de vida das galinhas, façam-no! Eu sou Pinto e fico agradecido!

POLÍTICOS COM SALÁRIOS INDEXADOS

       Vem no jornal "Expresso" de ontem, uma sugestão muito inteligente do comentador e jornalista Henrique Raposo, na sua habitual coluna. Diz ele que o salário dos deputados devia ser indexado ao salário médio nacional, sugerindo quatro vezes esse valor, a título de exemplo. Concordo absolutamente com esta proposta, indo até um pouco mais além: alargava a medida a toda a classe política dirigente ou seja, deputados, governantes e presidente da república. Se um deputado ganhasse quatro vezes o valor do salário médio nacional, um ministro ganharia seis ou sete vezes e o presidente da república dez vezes. Desta forma haveria um real incentivo das classes dirigentes em "puxar" para cima o salário dos portugueses, já que isso teria implicação directa no seu próprio salário. É claro que isto (o valor do salário médio) não pode ser feito por decreto, mas esta indexação iria certamente ter um efeito extremamente positivo na qualidade das leis, que anda pelas ruas da amargura, e na vontade concreta de tomar as medidas necessárias e eternamente adiadas de modernizar e reestruturar a economia do país. Ah, só mais uma coisinha: para o cálculo do salário médio também deveriam contar os trabalhadores no desemprego e não só os que estão no activo, para que as medidas tomadas tenham em atenção a protecção e o crescimento do emprego...

HÁ SEMPRE ALGUÉM PIOR...

      Vimos hoje imagens chocantes de crianças a chorar, em pânico, antes de atravessarem uma ponte pênsil, levadas pelos pais, em precário equilíbrio a uma enorme altura sobre as águas revoltas de um rio de grande caudal, na Indonésia. Percurso que têm que fazer diariamente para frequentarem a escola situada muito longe do local onde vivem. Não pude deixar de, mentalmente, fazer comparações. Enquanto ali os pais arriscam a sua vida e a dos filhos para poderem frequentar uma escola, por cá, vemos muitas vezes escolas encerradas com cadeados nos portões, quantas vezes por fúteis motivações, como umas torneiras que não funcionam, uma casa de banho avariada... Ah grande Europa do bem estar, canto abençoado deste planeta tão desigual na distribuição dos seus recursos! Querido Portugal dos programas de ajustamento económico e financeiro, dos ratings ao nível de lixo, visita periódica da troika... Costumo dizer que, apesar das dificuldades por que passamos actualmente, Deus nunca nos dê menos do que temos agora. E se é verdadeiro o provérbio muito citado de que "com o mal dos outros podemos nós bem", também costumo dizer aos meus filhos que "há sempre alguém pior que nós"...

DANÇA DE "RATING'S"

      Costumo dizer que não há nada que só tenha vantagens, sendo o contrário também verdadeiro. Vem isto a propósito das constantes descidas do "rating" da dívida portuguesa pelas três agências americanas. Agora foi a S&P a fazer o que já anteriormente tinham feito as suas congéneres, Fitch e Moody's, confirmando que a sexta-feira 13 é mesmo dia aziago: a descida do "rating" da dívida soberana portuguesa para o nível de "lixo". Mas assim já sabemos com o que contamos, nós e os famigerados mercados. Somos "lixo", pois muito bem, daqui para baixo só se entrássemos em "default", o que sinceramente não creio que aconteça. Hoje financiámo-nos a taxas ligeiramente inferiores às praticadas da última vez que tínhamos recorrido aos mercados, apesar de se tratar de dívida de curto prazo, o que significa que os investidores não foram sensíveis à nova descida do "rating" de Portugal. É bom saber quando se chega ao fundo, porque a partir daí só se pode subir... A menos que as agências decidam sadicamente separar o "lixo" pelo "papelão", "vidrão" e "pilhão", é mesmo no fundo que estamos. Agora só temos que provar que estavam tão enganadas connosco como quando classificaram a Lehman Brothers em AAA pouco tempo antes da sua falência...

SENTENÇA SALOMÓNICA

Foi conhecida hoje a sentença judicial sobre um caso de contrafacção de moeda, crime muito grave, há uns anos. Dois indivíduos, apanhados em flagrante a "fabricar" dois milhões e meio de dólares americanos e que confessaram com todos os pormenores o crime cometido, já que não havia como negá-lo. Pois a pena aplicada foi de cinco anos de prisão, mas suspensa por igual período, como começa a ser habitual. E a advogada de defesa, entrevistada à saída do tribunal, dizia que tinha sido uma sentença muito justa, pois os arguidos tinham confessado o crime e quando é assim, a honestidade deve ser premiada!!! Eu acho que face a tamanha "honestidade" deviam ser nomeados para no próximo 10 de Junho lhes ser atribuída uma comenda... A minha avó sempre dizia que "quem fala a verdade não merece castigo". Será que tão proverbial sabedoria já foi incluída no código penal português? E depois admiram-se do país ter chegado onde chegou? Crise económica? E "cadê" as outras??

CARTAS DO OUTRO MUNDO

   Foram enviadas cartas a milhares de pessoas já falecidas, por parte de mais que um organismo público a solicitar o pagamento de verbas em dívida. Acho positivo que se diversifiquem as fontes de financiamento. Dado que os bolsos dos vivos estão exauridos, porque não experimentar nos mortos? Ao que parece, preparam-se já segundas vias das cartas, pois até agora ainda nenhum dos notificados respondeu...

QUEM MAIS TEM, MAIS PAGA...

       Soube-se ontem que o governo prepara mais um aumento dos transportes públicos, bem como a reformulação do sistema de pagamento dos passes sociais e dos bilhetes. Ao que parece, vai haver uma diferenciação no preço destes. Pelo que se está a ver, o conceito do "quem mais tem mais deve pagar", é para generalizar a todos os sectores da sociedade. Por este andar, não virá longe o dia em que na padaria terei que mostrar a declaração de IRS para me definirem o preço da carcaça... O princípio, aparentemente está correcto. O problema é que, como todos sabemos, em Portugal o que se passa efectivamente é que "quem mais declara mais paga". Os jovens, que até aqui tinham os bilhetes mais baratos, só vão ter acesso a estes se demonstrarem ter baixos rendimentos. Tal como fazem para ter bolsas de estudo, acesso a residências universitárias e outros apoios sociais, imagino. Serão os mesmos que, em boa parte dos casos, utilizam essas bolsas para renovarem o guarda roupa com boas marcas, adquirirem tablets e que chegam à universidade nos mercedes dos paizinhos, que declaram como único rendimento da família os 485€ da praxe... E que depois quando chegam à idade da reforma se insurgem por haver quem receba pensões de mil e dois mil euros e eles, coitados, mal conseguem sobreviver com uma pensão miserável de pouco mais de trezentos...
       Há um outro princípio agora muito em voga: o do "utilizador-pagador". Foi este que serviu de mote para a introdução de portagens nas ex-SCUT'S. E se concordo que quem não tem carro, ou o tem e não utiliza as autoestradas não tem que pagar com os seus impostos essa utilização por parte de outros, também eu que vivo na "província" não me sinto na obrigação de pagar os crónicos déficits dos transportes públicos que não utilizo. Quando chegar a altura de pagar os mais de quinze mil milhões de dívida do sector dos transportes, todos seremos chamados a fazê-lo. Também eu, que não me sirvo deles...O preço dos bilhetes deve portanto aproximar-se cada vez mais do  custo real do serviço prestado. Estas generalizações na aplicação de princípios que só em teoria pretendem introduzir mais justiça social, estão a abrir a porta a clivagens na sociedade portuguesa e a abrir brechas na coesão e solidariedade nas várias camadas de população, municiadoras de potenciais conflitos que bem dispensávamos.  

ESTÃO MEXENDO NO MEU BOLSO...

Ontem foram mais três cêntimos... E o gasóleo já vai em 1,5 €! Desta vez a justificação para o aumento é a instabilidade na zona do golfo pérsico (quando é que ali houve estabilidade?) e a ameaça do encerramento do estreito de Ormuz, por parte do Irão. Mas se não houvesse esta ameaça seria por causa de alguma diarréia no presidente Ahmadinejad, uma gripe no sultão do Brunei, uma tempestade de areia na península arábica ou alguém ter avistado o espírito do coronel Khadafi a pairar sobre os campos petrolíferos de Sirte... Tudo serve de pretexto para o aumento brutal dos combustíveis. Se não há motivos políticos, serve o aumento do custo dos produtos refinados, da desvalorização do euro face ao dólar ou de um atentado terrorista a alguma igreja católica na Nigéria. Porque é que nos fica sempre a sensação de que todos, empresas petrolíferas, associações de empresas ligadas ao sector, entidades reguladoras, governos, obscuros interesses financeiros, todos em conluio nos estão a meter a mão no fundo do bolso já tão arruinado? Se e quando a nova crise no golfo ficar resolvida e o preço do barril vier de novo para próximo dos 100 dólares, isso reflectir-se-à no preço nas bombas? É claro que não, como sempre tem acontecido. O que vale às grandes petrolíferas e ao Estado é que mais de 70% dos portugueses vive perto do litoral, longe da nossa única fronteira terrestre. Se fosse possível fazer ao território o mesmo que aos telemóveis de última geração e mudar alternadamente o rectângulo da vertical para a horizontal e ir abastecer rapidamente a Badajoz e voltar, talvez o preço baixasse de imediato quinze cêntimos em litro...

"MALABARICES" FISCAIS

Já solicitei uma audiência conjunta ao Sr. Presidente da República e ao Sr. Ministro das Finanças, os dois responsáveis políticos que publicamente manifestaram preocupação sobre a iniquidade fiscal, a fim de pedir autorização para fazer o meu "planeamento fiscal". Atente-se na terminologia utilizada: se um contribuinte individual não pagar um imposto, por exemplo, atrasar-se um dia no pagamento do IUC, tem uma coima imediata de 15€. Isto é fuga aos impostos. Mas se uma empresa arranjar um estratagema qualquer para não pagar ou deslocalizar a sede para outro país, a isso chama-se "planeamento fiscal"... Apenas uma questão semântica! Ora eu decidi, em nome da tão celebrada "equidade fiscal", pedir ao Sr Ministro, permissão para pagar o meu IMI na Somália, país com óptimas taxas aplicadas sobre a propriedade imobiliária. No mesmo estudo que efectuei, descobri condições excepcionais de imposto sobre o rendimento no Mali: decidi pois que passarei a pagar ali o meu IRS. Quanto ao IUC, foi no Nepal que encontrei as taxas mais favoráveis. Conto ir ainda este ano a Katmandu para liquidar pessoalmente o imposto devido, dado que a internet ali funciona muito irregularmente.
A mudança da sede do Grupo Jerónimo Martins para a Holanda, aliás, no seguimento de várias outras grandes empresas, só vem confirmar aquilo que todos sabemos há muito: só a antigamente chamada classe média é que paga impostos. As classes mais desfavorecidas ou a isso equiparadas por falsidade nas declarações, nada pagam; os ricos, como se vê mais uma vez, pagam muito pouco; e sobram os do meio, que pagam por todos. Disse antigamente, porque entretanto a classe média foi extinta em Portugal, redenominada por "tansos fiscais" de que faço parte orgulhosamente.
Na reunião que agendei, vou segredar ao Sr. Ministro que, lá para Maio, não se esqueça de alertar os portugueses que há um grande desvio na execução orçamental, provocada por factores endógenos e que em nome da equidade fiscal, vai ser corrigido com a cativação dos subsídios de férias e de Natal do sector privado. Ah... e estes têm que ser pagos em Portugal!

Tenham um feliz ano de 2012!