AS MENTIRAS SOBRE AS REFORMAS

O segmento da população portuguesa que tem sido mais fustigado pelos cortes e política fiscal deste governo é o dos reformados e pensionistas. Com o argumento, que considero falacioso e pouco sério, de que o sistema é insustentável. As contas da Segurança Social, até agora, têm estado equilibradas, apresentando sempre saldo positivo, como se impõe, estando no momento muito pressionadas pelo elevado desemprego que provoca uma despesa muito maior em subsídios e um menor volume de descontos recolhidos. A Caixa Geral de Aposentações é a grande acusada de provocar uma sangria no orçamento geral do Estado, para suportar o pagamento de reformas, pois o seu saldo é cada vez mais negativo. E, como deve ser óbvio para todos, não poderia deixar de o ser! Se o governo que estava no poder em 2005, tornou o sistema fechado para novas entradas, impedindo assim que entrassem novos descontos e aumentando todos os anos o número de pessoas a entrarem para o lote de reformados, até uma criança perceberia que o sistema entraria em colapso em breve prazo. Além de que, enquanto na Segurança Social, os patrões são obrigados a descontar 23,75% do ordenado dos seus empregados, a que acresce os 11% do desconto dos próprios empregados, na CGA o patrão (O Estado), nunca lá pôs um cêntimo! Portanto é, no mínimo, de um enorme cinismo, e de uma grande má fé vir agora dizer que a CGA é insustentável, criando na opinião pública, especialmente os que trabalham no sector privado, a falsa ideia de que os funcionários públicos reformados são sustentados pelo orçamento geral do Estado, sendo assim um peso para a sociedade em geral. Isto é uma mentira e que obedece a uma ignóbil estratégia de dividir e estratificar a sociedade portuguesa, com objectivos pouco claros, mas que se podem encaixar no velho ditado que todos conhecem do "dividir para reinar". Tal como é mentira que cortando nas reformas pagas, isso constitui uma "poupança" para os cofres do Estado. A Segurança Social não é dinheiro do Estado. Os seus fundos são provenientes dos descontos dos trabalhadores e dos seus patrões, que os fizeram para, entre outros, mais tarde terem direito a uma retribuição, que lhes foi calculada e prometida com base nos descontos que fizeram. E essa Segurança Social dispõe de um fundo de reserva de 10 mil milhões de euros para acorrer a situações de emergência que ocorram, fundo esse de que nunca mais ouvi falar e que espero que ainda exista... Portanto, a ideia de que os reformados são um peso para os cofres públicos é falsa, tendo como único objectivo, penso eu, como já disse, criar uma clivagem geracional na sociedade portuguesa, o que obedece a uma obscura e abjecta estratégia ideológica que está a ser posta em prática a vários níveis. E a única forma de parar e inverter esta forma de governar, com base na mentira e na divisão, é mandar esta gente embora. Não conheço outra.

QUEREM LEVAR UM FORMADO? SÓ COM UM REFORMADO!

     Nos anos que se seguiram a 1974, havia dificuldade em encontrar certos produtos importados, devido à escassez de divisas que o Estado português tinha, para pagar essas importações. Lembro-me do caso do bacalhau, produto tão apreciado pelos portugueses. Havia supermercados e mercearias que, para dispensarem umas postas do fiel amigo, punham como condição que se trouxessem outros produtos, como açúcar, massas, arroz, etc. Pois isto deu-me uma ideia para os tempos que estamos a viver. Os países escandinavos, mas também a Suíça, a Alemanha, a Inglaterra ou a Bélgica, estão de braços abertos para receber os nossos engenheiros, enfermeiros e médicos, acabadinhos de formar nas nossas universidades bem conceituadas internacionalmente, financiadas pelos impostos dos portugueses e pelos sacrifícios enormes da maioria dos pais, durante anos a fio. Depois de gastarmos dezenas de milhar de euros a formar cada um destes profissionais, entregamo-los de mão beijada para que esses países ricos os aproveitem. Mas eles só querem o Filet-Mignon, não querem o osso! Eles querem apenas o bacalhau, rejeitando o arroz ou a massa! Pois eu acho que se querem levar um engenheiro, devem levar também um reformado e integrá-lo na sua segurança social! E, no meu caso pessoal, vou começar a enviar currículos para a Noruega e Suíça. Proponho um "package", como agora se usa; 3 filhos formados, com um pai reformado. Não tem cartãozinho? Não tem dinheirinho! Não querem o reformado? Não levam o formado...

A PROVISORIEDADE DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL

    Em Portugal, por natureza, tudo é provisório. São provisórios os governos, mesmo os que não são provisórios, pois são eleitos apenas para 4 anos; são provisórios os pavilhões e os contentores que substituem salas de aula nas escolas em obras sem fim; são provisórias algumas esquadras de polícia desde 1930; são provisórios os buracos em estradas, assinalados com placas onde se lê "estragos causados pelos temporais", do inverno de 2003; são provisórios os desvios em estradas que aluíram há 5 anos; e são provisórios os impostos! Os impostos são sempre provisórios. A CES, por exemplo, apesar de inconstitucional, foi deixada passar pelo TC, pelo seu carácter provisório. Continua para 2014, como é óbvio, e ainda cá estará em 2025, sempre como provisória. Passos, chamado a explicar este aparente paradoxo, de chamar "extraordinária" a uma "contribuição" que ficará para sempre, terá respondido aos juízes que, dado que a única coisa definitiva é a morte, então tudo o resto é provisório... E para melhor os convencer, puxou do histórico fiscal português. Ora vejamos: o imposto profissional e o imposto complementar, foram provisórios, pois acabaram, dando lugar ao IRS; a contribuição predial foi provisória, pois acabou dando lugar ao IMI; a sisa foi provisória, dando lugar ao IMT; o imposto sobre as transacções foi provisório, pois acabou, dando lugar ao IVA; o imposto de capitais foi provisório, pois acabou, sendo integrado no IRS; Ora como se vê, os impostos são sempre provisórios!

       E foi assim que, perfeitamente convencidos, os juízes do TC deixaram passar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, por não haver dúvida de que é provisória...
    

OS CONTRATOS DE CATROGA

     Eduardo Catroga, dizia há 2 dias, que pensa que o Estado português não vai rasgar os contratos que fez com a EDP, referindo-se aos anunciados cortes nas rendas das empresas energéticas, feito por Paulo Portas na conferência de imprensa da passada quinta feira. Deve estar com receio que os reduzidos lucros anuais da EDP, sempre superiores a mil milhões de euros, sofram algum pequeno tombo e que este se repercuta no magro salário de 700 000 anuais que aufere. Curiosamente, a ele, que é um dos pensionistas de luxo, nunca o ouvi protestar contra o rasgar do contrato que o Estado tem com cada reformado ou pensionista, a quem sucessivamente de há dois anos para cá, vai cortando fatias do seu rendimento. Será que há contratos preferenciais com o Estado? Uns são para respeitar e outros não? Ou será porque os chefes da China Three Gorges estão a ficar amarelos com a notícia?...

ENTALADOS EM PORTAS...

Na passada 5ª feira, o governo convocou uma conferência de imprensa para comunicar o resultado da conclusão das 8ª e 9ª avaliações da troika. Foi porta voz o vice primeiro ministro Paulo Portas. Todo ufano e mostrando boa disposição, disse-nos que estava definitivamente posta de parte a chamada TSU dos pensionistas e que não haveria novas medidas de austeridade em 2014, para além das já existentes que, como toda a gente já sabia, são para manter, como tudo o que é provisório em Portugal. Afinal a sua "linha vermelha" não tinha mesmo sido ultrapassada. Pois bastaram 4 dias para serem hoje anunciados cortes nos subsídios de refeição nos trabalhadores das empresas públicas, nas suas ajudas de custo e no valor pago nas horas extraordinárias. Mas a pior de todas foi o anúncio de cortes de em média 4% nas pensões de sobrevivência. Eu já nem vou falar na falta de carácter, da mentira, da pulhice, da velhacaria e outros termos que me abstenho de utilizar e de que são merecedores as pessoas que temos neste momento no governo de Portugal. Mas a medida, senhores, cortar em pensões de sobrevivência é de uma ignomínia inaudita! Pelos vistos, não há nada que esteja a salvo da ladroagem institucionalizada. Estas pensões foram criadas por Marcelo Caetano em Março de 1973. Marcelo, o fascista, que as criou para assim proteger os mais frágeis, normalmente viúvas, que não trabalhavam fora de casa e que quando os maridos morriam, ficavam completamente desamparadas, sem qualquer rendimento. Para isso, os trabalhadores descontavam uma parcela para o Montepio dos Servidores do Estado, de que esta rapaziada de pós/Abril, que agora se governa, talvez nunca tenha ouvido falar. Quando o funcionário falecia, o seu cônjuge ficava a receber metade do valor da sua pensão. Por isso se chama de "sobrevivência". São pensões normalmente de valor muito baixo, pois que se a média das pensões já é baixa, é evidente que metade... Pois bem, nem estas escapam à voracidade! Para recolher, vejam bem 100 milhões de euros anuais!! Trocos, num orçamento de milhares de milhões! E sacrificam-se os mais frágeis dos cidadãos portugueses, os mais idosos, os mais pobres, aqueles que fizeram enormes sacrifícios há umas décadas atrás quando a vida era muito dura, para que estes que agora nos esmagam, pudessem esfregar o traseiro nos bancos das universidades nos intervalos dos comícios das jotas! Isto é um ultraje à dignidade das pessoas, àqueles que têm pais a receber estas pensões para as quais os já falecidos descontaram e que se sacrificaram para que a vida hoje apesar de tudo, seja bem menos difícil do que há 40 ou 50 anos atrás. Eu como cidadão português, não posso admitir uma medida destas. Não pode valer tudo em nome dos mercados e do raio que os parta! A troika tem as costas largas para tudo, especialmente se do outro lado encontra cobardolas sem carácter. Se o banco do qual a minha empresa é devedora, me mandasse assaltar outra empresa concorrente, para me facilitar créditos à minha, eu recusava liminarmente e demitia-me! Outro que o fizesse, se entendesse, mas nunca comigo!

     O povo português vai encaixando, medida atrás de medida, em nome não se sabe bem de quê, pois que num dia nos falam que é para escaparmos a outro resgate e no dia seguinte nos ameaçam com esse mesmo 2º resgate. Que é para nos vermos livres da troika e no dia seguinte nos vêm dizer que mesmo sem troika os credores vão estar em cima de nós por muitos e maus anos. E vão fazendo do povo "gato sapato", mentindo descaradamente, gozando com as pessoas, traindo quaisquer princípios ou valores. E esta, é que é uma linha vermelha que as pessoas não deviam deixar passar. Os velhos de 80 anos, já não têm força para gritar nem para marchar. Mas têm filhos, têm família pela qual se sacrificaram estoicamente há muitos anos atrás. O meu pai falecido em 1992, descontou para que a minha mãe de 87 anos receba o suficiente para não morrer de fome. Não é uma esmola!! E esses filhos e netos de que faço parte, deviam agora dar um monumental grito de revolta e dizer a esta gentalha que BASTA!

O RESCALDO DAS AUTÁRQUICAS 2013

     As autárquicas de 2013 já lá vão e as nossas vidas cá continuam. Fizeram-se os debates do costume, com os comentadores habituais, apesar do alheamento das televisões e de cada vez maior número de portugueses, desencantados, desiludidos e zangados com os políticos e com os partidos. Ao contrário do que é habitual em noite de eleições, em que ouvimos todos a reclamar vitória, ontem houve derrotados. Assumidos. E há conclusões importantes a retirar. A primeira, é de que as pessoas estão fartas de um sistema que se esgotou e não quer mudar e que por isso se vão afastando como forma de protesto, sendo espelho disso o nível de abstenção que sobe de eleição para eleição. Outra conclusão importante é que as candidaturas independentes (mesmo que algumas, de independência tenham muito pouco) têm cada vez melhor acolhimento, como expressão de contraponto aos partidos e à sua má imagem actual e à vitalidade proveniente da sociedade civil. Este é um aviso àqueles que defendem a manutenção da lei eleitoral tal como está, ou seja, que continuem a ser proibidas nas eleições legislativas, como ontem ouvimos a Aguiar Branco, um pouco agastado com o nível de abstenção, mas defendendo que a essência da democracia são os partidos,não sendo portanto apologista das candidaturas independentes em eleições não autárquicas.
   
     Na minha opinião há dois partidos derrotados ontem: o PSD, é claro, com uma derrota estrondosa, bem maior do que se esperava, e o BE, pouco representado nas autarquias, mas ainda assim perdendo a única câmara que tinha. António José Seguro veio dizer que os partidos do governo tinham sofrido uma derrota. Não me parece que tenha sido o caso do CDS, pois que de uma câmara, que aliás manteve, passou para cinco. O PS venceu, como é evidente, pois ganhou a maioria das câmaras e por consequência a presidência da ANM, e teve a maioria dos votos, mas não com o brilho com que ontem se quis fazer crer. É que se ganhou câmaras importantes, como Coimbra, Sintra, Gaia e Vila Real (Lisboa eram favas contadas há muito e já era sua), também perdeu outras tantas, como Matosinhos, Braga, Guarda, Setúbal, Évora, Beja e Loures. Assim, parece-me que a vitória da CDU é ainda mais expressiva. A nível pessoal, também há derrotados e vencedores. Rui Moreira, que provou que é possível vencer em grandes autarquias sem uma máquina partidária por trás e que põe assim a nu muitos preconceitos contra candidaturas fora dos aparelhos partidários; António Costa, a quem se deve em boa parte, a título pessoal a grande vitória em Lisboa; Seguro, que provavelmente conseguiu ontem adiar alguma possível contestação e desafio ao lugar que ocupa. Derrotados, foram Passos Coelho,  Alberto João Jardim e Luís Filipe Meneses. Para este último provavelmente significou o fim da sua carreira política, para Passos pode significar um caminho com mais pedras daqui para a frente e para Alberto João, não significa nada, pois que estará de saída nas próximas regionais. Mas há que ver na sombra e tirar outras conclusões para o futuro próximo. No Porto, a par de Rui Moreira, quem venceu foi Rui Rio. Desde sempre adversário da escolha de Meneses, de quem nunca gostou, foi minando desde o princípio a sua candidatura, apoiando, mesmo que não declaradamente, Rui Moreira. E a uma semana das eleições, com as sondagens a darem a vitória a Meneses com alguma folga, Rui Rio veio a jogo declarar que está disponível para se candidatar ao comando do PSD. E penso que foi esta jogada de mestre que inverteu a tendência no Porto. Era quase caricato ver ontem nas televisões, ao lado de Rui Moreira, os velhos barões do PSD, como Valente de Oliveira e Miguel Veiga. No PS, esta vitória em Lisboa, dá a António Costa toda a margem de manobra para fazer o que quiser. O que os eleitores ontem quiseram transmitir, em Lisboa e no Porto, foi que querem políticos a sério aos comandos dos dois maiores partidos portugueses. Gente capaz, com provas dadas na vida e nos percursos políticos. E penso que tarde ou cedo isso vai acontecer, com António Costa no PS e com Rui Rio no PSD.

     Será bom que os partidos, vencedores ou derrotados, percebam a mensagem, vão encetando mudanças de procedimentos internos que conduzam a alterações no modo de elegerem os seus secretários gerais, que evitem que o que tenham para propôr aos portugueses como candidatos a primeiro ministro, sejam estes Passos e estes Seguros. O país não pode estar sujeito a isto. Mesmo com gente muito competente e de muita qualidade a tarefa seria gigantesca, quanto mais faltando-lhes tanto para lá chegar...

     Continuemos pois na nossa vida de cortes, taxas e impostos, aguardando as notícias que devem estar para chegar, com novas exigências da troika e do orçamento para 2014, agora já livres de mordaças eleitorais...

CONSULTA AOS ARQUIVOS DA MEMÓRIA - 1976

   O começo atribulado deste novo ano lectivo, com professores sem colocação e outros deslocados para muito longe da sua residência, trouxe-me à memória o início da minha carreira, como professor primário.
   Tinha 17 anos quando acabei o curso, em 1976. Tive portanto que esperar até ter 18, para poder começar a leccionar. Fui colocado no início de Maio seguinte, na povoação de Alhais, concelho de Pombal, na Mata do Urso. Lembro-me de me dizerem na Direcção Escolar de Leiria para ir de comboio e descer na estação de Louriçal e depois pedir boleia, pois não havia transportes nem... estrada! Assim fiz, depois das tensas despedidas, pois era a primeira vez que saía de casa. Com uma grande e pesada mala, para o que desse e viesse, lá parti, de autocarro até Caldas e depois no comboio até Louriçal, como me haviam dito. Chegado ali, confirmaram-me que havia duas maneiras de ir para Alhais: de táxi, metade do caminho por estrada de terra batida, ou a pé por um atalho pelo meio de pinhais. Como tinha receio de me perder e tinha o enorme malão, apanhei um táxi. A escola ficava junto de algumas habitações daquilo a que não se podia chamar de aldeia, pois as casas eram todas dispersas, muito humildes, sem electricidade nem esgotos. Eu tinha sido colocado na telescola. Os televisores funcionavam através de um gerador a gasolina, comprada pelos professores numas bombas que existiam ao lado da estação, como vim a saber depois e cujo pagamento nos era devolvido apenas no final do ano lectivo. Por esse motivo víamos apenas as emissões das disciplinas mais importantes. Tinha inscritos mais de 20 alunos, mas só apareciam 5. Os outros, já andavam a trabalhar com os pais e ia mensalmente a GNR a casa cobrar-lhes a multa por não comparecerem na escola. Os alunos, mal sabiam falar, o tempo das aulas era em boa parte ocupado a explicar-lhes o significado de cada palavra que utilizava. Viviam isolados de tudo e todos e pareciam bichos do mato. Tinham todos mais de 12 anos, havendo um com 17 anos. Eu tinha 18! A colega que me coube em sorte, tinha maus fígados e reunia um enorme lote de defeitos, como vim a descobrir a pouco e pouco. A tal ponto, de prescindir da sua boleia diária e passar a vir empoleirado atrás da bicicleta dos alunos que se revesavam a ir-me buscar à estação de Louriçal. No primeiro dia, tentei que alguma família de alunos me alugasse um quarto, com alimentação incluída. Ninguém se dispôs a isso, dizendo que não tinham casas em condições, o que provavelmente seria verdade. Regressei à estação, que não tinha nada além de uma pequena mercearia, onde me informaram que por ali ninguém me alugaria quarto. "Ainda se fosse a uma senhora...". Já era final de tarde e havia que resolver o problema, pois no dia seguinte era preciso regressar. Em desespero de causa, apanhei um autocarro, o último do dia, no sentido de Leiria. Disse-me o cobrador que na Guia, junto à paragem, havia um café que costumava alugar quartos. Quando lá chegámos, o cobrador entrou no café, trouxe o dono até cá fora e aquele disse que não, que já há tempo que não tinha quartos nenhuns para alugar. Que seguisse, pois em Monte Redondo havia uma pensão e talvez conseguisse ali. Em Monte Redondo saí e lá fui com a mala, até à pensão S. Cristóvão. O autocarro partiu e eu ali fiquei, dependente daquela pensão. Depois de um grande debate lá para dentro, entre os 2 irmãos (donos) e suas esposas, e eu a rezar para que me aceitassem, lá me vieram comunicar que tinham um quarto para mim e que me podiam assegurar almoço e jantar todos os dias. Foi um alívio! Era longe, tinha que apanhar o autocarro ou o comboio até à estação de Louriçal e depois seguir pelos pinhais até Alhais. E foi assim até ao final do ano lectivo. Os meus pais tinham que me ajudar financeiramente, pois o que ganhava não chegava para os transportes e para pagar a estadia na pensão. Nos anos seguintes, já com uma Vespa, andei a saltitar de escola em escola, a fazer substituições, 15 dias aqui, um mês acolá, com intervalos em casa. 3 meses na escola de Engenho, Marinha Grande, com entrada às 8,25m, em Fevereiro. Tinha que sair de Peniche às 7 horas, com um frio penetrante e só começava a amanhecer quando passava pela Nazaré. Em dias de chuva, e foram muitos, quando chegava à Atouguia da Baleia já ia encharcado, pois nem tinha impermeável. Ficava com a roupa a secar no corpo e muitas vezes acabava de a secar na viagem de regresso, quando já não chovia. Mas nunca faltei um único dia e antes da hora de entrada estava à porta da escola. Recordo um dia de temporal, com chuva intensa, ventania e trovoada. De tal forma intensa, que perto de Valado de Stª Quitéria, optei por parar para me abrigar debaixo de 2 grandes pinheiros, com algum risco, pois a trovoada era forte. Mas o granizo e o vendaval assim me obrigaram e ali fiquei, gelado e encharcado, à espera que passasse mais. Assim, passei pela Marinha Grande, Alpedriz (Alcobaça), Carvalhal e Baraçais (Bombarral), Ferrel, S.Bernardino, Lugar da Estrada e Serra D'El-Rei (Peniche). Sempre que havia uma vaga, chamavam a Leiria todos os professores por colocar. Quem não comparecesse ficava excluído nesse ano. Quantas vezes ia a Leiria, na Vespa, debaixo de chuva, quando havia um lugar para 90 candidatos e o meu número na lista andava lá para o fim! Já para não falar de lugares que se sabia estarem vagos, nunca apareciam a concurso e eram depois ocupados por meninas de pernas bonitas que se pavoneavam no meio da multidão que entupia a Direcção Escolar em dias de concurso e que eu via entrar nos gabinetes dos senhores directores, apenas reservados para esses acessos privilegiados... Como eu tinha muitos cabelos nas pernas, esses gabinetes sempre me estiveram vedados... Acabei por me fartar de tudo aquilo, do autêntico desprezo por quem andava ali a mendigar uns dias de trabalho, de coisas que via e com que não concordava e mandei toda aquela gente à fava. Em todos aqueles anos, apenas lá vi uma senhora que trabalhava com afinco, que era justa, competente e que gostava de ajudar os outros. Mas foi uma experiência que me marcou profundamente. Hoje ninguém suportaria o que eu passei. Mas mesmo nesse tempo, também tinha colegas que, quando eram colocados a 5 Km de casa, no dia seguinte entregavam um atestado médico! Sempre houve de tudo e sempre haverá. Considerei sempre que os meus alunos não tinham qualquer culpa do que me acontecia a mim e do modo como o sistema funcionava e portanto não os podia penalizar. Com todas as adversidades e estando a fazer uma coisa de que não gostava, sempre cumpri a minha missão o melhor que pude e que sabia, pois ninguém me obrigava a lá andar. Quando me fartei, vim-me embora e encerrei esse capítulo da minha vida. Antes de mim, outros tinham sofrido bem mais... A cada ano lectivo que começa, com os lamentos de tantos casos que as televisões nos mostram, regressam sempre estas minhas memórias do passado...