O MONSTRO DA DÍVIDA PÚBLICA

     A dívida pública portuguesa atingiu o valor recorde de 120% do PIB. Ela tem vindo a crescer a um ritmo lento desde há décadas mas teve um crescimento exponencial desde 2005 e especialmente a partir de 2008, ano em que começou a crise internacional. É claro que em recessão, com o PIB a decrescer ela sobe mais rapidamente. E chegados a este ponto, já acho que Sócrates mesmo sem o querer, falava verdade quando há um ano afirmava em Paris que só as crianças é que acreditavam que a dívida das nações era para se pagar. É claro que sem se amortizar nada, com um défice permanente que tem que ser financiado com novos empréstimos e com as taxas de juro que nos estão a impôr é impossível pagar o que quer que seja. Há anos que eu afirmo que nunca vamos pagar o que devemos. Era preciso haver crescimento de 2 dígitos para a dívida diminuir. Ora com a actual recessão e com a previsão de crescimentos anémicos nos próximos anos a dívida irá subir para valores insustentáveis que nos empurrarão inevitavelmente para uma reestruturação. Há anos que vamos empurrando o problema para a frente. Cada vez que se vence um empréstimo, fazemos outro, maior, para o amortizar e pagar juros. Quem vier atrás que feche a porta... Com "hair cut" ou sem ele, não passaremos sem uma reestruturação da dívida. Mas resta-nos a consolação de que não estaremos sós. Haverá mais. A Grécia limitou-se a ensinar-nos o caminho. E como dizia a minha bisavó: "quando o mal é por todos, consolo é..."

PPP'S - NÃO PAGAMOS!

     Quando se quer desarmar uma bomba armadilhada por um especialista, a melhor forma de evitar que ela chegue a explodir é arranjar maneira de encontrar esse especialista e obrigá-lo a desmontá-la.

     António José Seguro defende agora a ideia já há muito falada por diversas personalidades de criar um imposto especial sobre as PPP'S, ou melhor, sobre as empresas que são suas exploradoras ou concessionárias. Ao que parece, a trama foi tão bem urdida, leia-se, os contratos entre o Estado e essas empresas, que todas as possibilidades de revisão e alteração foram acauteladas, impedindo agora o mesmo Estado de se arrepender e voltar atrás no buraco sem fundo em que nos meteu. Nós nunca vimos esses contratos e até, pelo que se ouve, existem cláusulas "secretas", imagine-se! Cláusulas secretas num contrato em que o Estado é um dos contraentes!! Já toda a gente percebeu há muitos anos como funcionam estas PPP'S. Trata-se de negócios tão ruinosos para o Estado que são simplesmente uma transferência pura de fundos do tesouro público para os cofres dessas empresas. E que empresas são? Como é evidente, aquelas que são presididas ou em que são accionistas maioritários os amigalhaços daqueles que nos governos assinaram pelo Estado. Não é por acaso que todas elas têm nos seus conselhos de administração ex-ministros e outros pesos pesados do PS e do PSD. E como todos também sabemos que quem representou o Estado nestes negócios, em minha opinião de forma criminosa, nunca será responsabilizado e muito menos julgado por tal crime, a única forma de impedir o fluxo contínuo dos nossos bolsos directamente para a Lusoponte, Fertagus, Mota-Engil e outras que tais é o Estado apertar com estas empresas e dizer-lhes: " Meus amigos queremos renegociar os contratos nestes e nestes termos. Se não concordarem deixamos de pagar". E eles que coloquem o Estado em tribunal. Ao que parece, o Tribunal de Contas não deu o visto para estas últimas que foram negociadas e que são as mais gravosas. Esses contratos são portanto, juridicamente nulos.

      Pode e deve portanto Tózé Seguro contornar os mistérios insondáveis desses contratos armadilhados, chamando os seus "arquitectos" apesar de serem engenheiros, seus correligionários: João Cravinho e especialmente Paulo Campos, o acólito mais querido de Sócrates... Talvez lhe indiquem algum buraquito nos contratos que possa ser explorado por um advogado habilidoso, de que os partidos estão bem abastecidos! 

EQUIDADE E JUSTIÇA FISCAIS

    As alterações à TSU que tanta indignação levantaram em todo o país, foram metidas na gaveta, pelo menos por esta vez. Foi-nos poupada assim a rapina a efectuar no bolso esquerdo de cada trabalhador português. Ficam a faltar, para já, 2 mil milhões de euros. Preparemo-nos pois para o saque no bolso do lado direito...

     Ah, mas acho que desta vez, como avisou o presidente da república, os sacrifícios vão recair sobre os que ainda não foram atingidos (e eu a pensar que TODOS estavam a contribuir...), ou seja, reformados e pensionistas e trabalhadores por conta de outrém que recebam mais de 600 € por mês. Todos os outros serão poupados a novos sacrifícios, em nome da equidade e justiça fiscais...

DIREITA vs ESQUERDA

     A Deloitte publicou um estudo em que mostra que a classe média foi a mais castigada com a subida imparável dos impostos entre 2000 e 2012. Fiquei surpreendido, primeiro porque pensava que vivíamos numa sociedade sem classes e depois porque estava convencido que tinham sido os detentores de grandes fortunas, as grandes empresas e empresários, profissionais liberais, a ser os mais onerados pelos impostos nos últimos anos... Ainda bem que saiu o estudo! Assim ficamos todos mais esclarecidos!

      Ao contrário dos que pensam que a carga fiscal já ultrapassou todos os limites (para os do costume, é claro), eu penso que ainda há uma larga margem de progressão. Se aqueles que fazem parte da extinta classe média portuguesa, pagam cerca de 50% do seu rendimento total em impostos directos e indirectos, como se vê ainda há outros 50% que podem ser retirados! E é preferível darem o golpe de misericórdia todo de uma vez do que nos irem atingindo com marteladas dolorosas e sucessivas. Fiquem com o rendimento todo de uma vez e atribuam uma casinha em bairro social a cada família, umas senhas de racionamento com 200 gramas de pão escuro, duas fatias de carne seca e uma sopa liofilizada por dia, a cada cidadão, desde que em troca trabalhe 10 horas diárias em campos preparados para o efeito. Estaline iria dar saltos de contentamento na tumba...

      Afinal o que é isso de ser de esquerda ou de direita? Para mim já só há os que estão por cima e os que ficam por baixo...

BOMBEIROS DE COJA DE LUTO

O fogo voltou a matar. Desta vez foi uma jovem bombeira, da corporação de Coja, Arganil. Há ainda alguns colegas seus internados em Coimbra, em estado grave. 25 anos de idade! E não são arruaceiros, ladrões ou delinquentes que morrem a combater as chamas para proteger a vida e os bens dos outros; são pessoas com sólidos valores morais, forte solidariedade e desprendimento material. É o altruísmo e a abnegação que os leva a entregar-se ao perigo e a tantas contrariedades, a retirar tempo à família e a si mesmos, para, à primeira chamada, partir a correr para enfrentar o perigo. São estes que morrem, porque são estes que vão para lá! E por vezes ainda ouvimos alguém de braços cruzados, clamando porque não aparecem bombeiros que cheguem, quando parte do país está a ser devorado pelas chamas!

Há muitos anos que estou ligado a Coja. Gosto muito da localidade e de toda a zona. Estive por lá uns dias no final de Agosto. Andei pela serra do Açor e pela da Estrela. Comentei que os pinheirinhos já estavam com tamanho suficiente para mais um incêndio. Parece que me ouviram! Dois dias depois, deflagrava um dos piores do ano e nunca mais largou o martirizado concelho de Arganil, um dos primeiros a ser devastado há mais de 30 anos. Nem vale a pena falar de incendiários nem de crimes. O país está a saque há décadas e este é apenas mais um pormenor na delapidação geral. Aqui fica a minha homenagem pessoal à jovem falecida em prol do seu semelhante e aos bombeiros portugueses em geral.

A SEMÂNTICA DE BAGÃO FÉLIX

    Com as medidas de austeridade que têm sido anunciadas ao país nos últimos dias, não há economista nem ex-ministro das finanças que não venha à liça para dar a sua opinião e dizer como resolveria a enorme alhada em que estamos metidos. E então é ver os jornalistas a entrevistar João Salgueiro, Miguel Beleza, Manuela Ferreira Leite, Miguel Cadilhe, Medina Carreira... Todos tinham agora uma solução, se bem que enquanto desempenharam o seu cargo de ministros, contribuiram, embora em graus diferentes, para o buraco em que hoje estamos mergulhados. De todos eles ressalta ultimamente Bagão Félix. O homem é contra as alterações na TSU, envolvendo-se na importantíssima questão de saber se a ida ao fundo do bolso dos contribuintes tem o nome de taxa ou imposto. Já se deve ter esquecido da forma como, quando era ministro das finanças, conseguiu que Portugal cumprisse a obrigação de não ultrapassar os 3% do PIB de défice público, integrando o fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos na CGA. O fundo estava provisionado para pagar 14 pensões anuais aos seus beneficiários e foi nestes termos que foi integrado. Era depositário das contribuições dos empregados da Caixa e dos descontos obrigatórios da sua entidade patronal não tendo o Estado contribuído com um cêntimo. O mesmo Estado que o foi usurpar em seu benefício, comprometendo-se a partir desse momento a cumprir as obrigações que pertenciam ao Fundo.
 Vêem agora os pensionistas que para lá descontaram, ser-lhes roubados 2 pensões anuais e mais o que lhes quiserem descontar, numa claríssima ilegalidade pela quebra das cláusulas contratuais celebradas aquando da sua integração. Que nome daria a isto, Bagão Félix? Taxa? Imposto? Saque? Roubo? Ou é esta a noção de "Estado de direito" que anda sempre na boca desta gente?

AUSTERIDADE DEPOIS DE ALMOÇO

    De facto começa a ser indigesto. Na sexta feira passada fiquei sem vontade de jantar e hoje digeri mal o almoço. Tal como eu aqui tinha dito na passada sexta, a troika flexibilizou a meta do défice para este ano, não para 5,3% mas para 5%. Ao fazê-lo, claro que teria que mexer também no valor do próximo ano, inatingível e irrealista nos 3%. Não esperava era pelo bónus de mais um ano, mesmo que sem reforço do montante do programa. No entanto, Vitor Gaspar não cede nem um milímetro no aperto a que nos tem sujeitado. É certo que a partir de Setembro de 2013, se não tivermos acesso aos mercados ficamos sem financiamento. Mas se as coisas correrem mal no próximo ano, e há muitas probabilidades disso acontecer, pois a receita que está em prática não produziu os resultados pretendidos, serão esses mercados a achar que, com o PIB em queda livre, o desemprego em cerca de 20% e o défice provavelmente no mesmo valor deste ano, pela queda na receita, não temos condições para financiamento e as taxas serão à mesma proibitivas. Estamos num beco sem saída e cada vez mais próximos da realidade grega. Nota-se muita raiva contida nas pessoas, a coesão social começa a abrir brechas e são muitas as vozes da área política do governo a contestar as medidas. Nos próximos dias tanto Paulo Portas como o presidente da república terão que vir a jogo. O líder do CDS não porá em causa a coligação num momento crucial para o país, mas o presidente pode, discretamente, pressionar Passos a suavizar as medidas, acenando com o envio do orçamento para o tribunal constitucional. Até porque disse recentemente que os sacrifícios não poderiam atingir de novo quem já foi sacrificado. É que, apesar de hoje Gaspar anunciar algumas medidas sobre o capital, as grandes empresas e alguns bens de luxo, a fatia de leão dos sacrifícios cai em cima dos do costume. E os do costume estão a atingir o ponto de ruptura. A situação está a ficar potencialmente explosiva e isso não é bom para ninguém. Temo o que pode acontecer nos próximos tempos. Nós não somos a Grécia, mas que estamos cada vez mais parecidos, lá isso estamos!