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terça-feira, 11 de setembro de 2012

AUSTERIDADE DEPOIS DE ALMOÇO

    De facto começa a ser indigesto. Na sexta feira passada fiquei sem vontade de jantar e hoje digeri mal o almoço. Tal como eu aqui tinha dito na passada sexta, a troika flexibilizou a meta do défice para este ano, não para 5,3% mas para 5%. Ao fazê-lo, claro que teria que mexer também no valor do próximo ano, inatingível e irrealista nos 3%. Não esperava era pelo bónus de mais um ano, mesmo que sem reforço do montante do programa. No entanto, Vitor Gaspar não cede nem um milímetro no aperto a que nos tem sujeitado. É certo que a partir de Setembro de 2013, se não tivermos acesso aos mercados ficamos sem financiamento. Mas se as coisas correrem mal no próximo ano, e há muitas probabilidades disso acontecer, pois a receita que está em prática não produziu os resultados pretendidos, serão esses mercados a achar que, com o PIB em queda livre, o desemprego em cerca de 20% e o défice provavelmente no mesmo valor deste ano, pela queda na receita, não temos condições para financiamento e as taxas serão à mesma proibitivas. Estamos num beco sem saída e cada vez mais próximos da realidade grega. Nota-se muita raiva contida nas pessoas, a coesão social começa a abrir brechas e são muitas as vozes da área política do governo a contestar as medidas. Nos próximos dias tanto Paulo Portas como o presidente da república terão que vir a jogo. O líder do CDS não porá em causa a coligação num momento crucial para o país, mas o presidente pode, discretamente, pressionar Passos a suavizar as medidas, acenando com o envio do orçamento para o tribunal constitucional. Até porque disse recentemente que os sacrifícios não poderiam atingir de novo quem já foi sacrificado. É que, apesar de hoje Gaspar anunciar algumas medidas sobre o capital, as grandes empresas e alguns bens de luxo, a fatia de leão dos sacrifícios cai em cima dos do costume. E os do costume estão a atingir o ponto de ruptura. A situação está a ficar potencialmente explosiva e isso não é bom para ninguém. Temo o que pode acontecer nos próximos tempos. Nós não somos a Grécia, mas que estamos cada vez mais parecidos, lá isso estamos!

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

AUSTERIDADE PARA O JANTAR

    O primeiro ministro anunciou hoje ao país novas medidas de austeridade. Confesso que fiquei surpreendido com o seu teor. No dia do anúncio da inconstitucionalidade do corte dos subsídios apenas a funcionários públicos e aposentados, escrevi aqui que se abria a porta à extensão dos cortes também ao sector privado. Mais; não me admirava que o corte nos privados se verificasse já este ano, como forma de amenizar a derrapagem no défice público. Afinal este ano não haverá agravamento das medidas e as alterações do próximo ano não eram as que esperava. A leitura que faço é a seguinte: o anúncio feito no dia de hoje, não é ao acaso. Hoje é o último dia da 5ª avaliação da "troika". Continuo a pensar que nos vão autorizar a flexibilização do valor do défice de 4,5% para 5,3%. Como nunca chegámos a pôr em prática uma das principais medidas do pacote, a desvalorização fiscal, que preconizava uma forte descida da contribuição das empresas para a segurança social, com a medida hoje anunciada mata-se dois coelhos com uma cajadada. Por um lado, reforçam-se as medidas de austeridade, dando assim mostras de que estamos verdadeiramente empenhados em cumprir na íntegra o programa, por outro damos finalmente seguimento à medida que a troika nunca esqueceu e que tem insistido em todas as anteriores avaliações. O que eu esperava era o corte num dos subsídios dos privados, compensando assim a reposição dos dois do sector público. Põe-se agora outra questão, na minha opinião: isto satisfará o tribunal constitucional? Não me parece! Estas medidas são completamente contrárias ao espírito da decisão do tribunal. De facto estendem os sacrifícios também aos privados, mas não devolve nenhum aos funcionários públicos, como obriga o acórdão do tribunal. Penso que o presidente da república irá enviar o orçamento de 2013 para o tribunal constitucional que, a ser coerente, o chumbará neste capítulo. Aguardemos mais 2 meses, mas o primeiro ministro deve ter um plano B para esta forte probabilidade.