A AVALIAÇÃO QUE AÍ VEM.

  Estou, como certamente muitos portugueses, na expectativa do que sairá da 8ª avaliação que a troika se prepara para fazer ao programa português, se não houver nenhum adiamento. Segundo o calendário, será nesta que o governo terá que apresentar detalhadamente os cortes de 4,7 mil milhões nas "despesas" do Estado. Recordo que é já na próxima segunda feira que os cavalheiros aí estarão. Ora a reunião extraordinária do conselho de ministros no mosteiro de Alcobaça, destinava-se a que Portas, encarregado da tarefa, apresentasse as linhas gerais do guião dos cortes. Ao que soubemos, a reunião serviu para pouco mais do que umas provas da bela ginja de Alcobaça e um abastecimento de S. Marcos e outros acepipes da pastelaria Alcôa. O guião, logo se vê. Será que Portas já tinha decidido bater com as "portas" e por isso se esteve nas tintas para o famigerado guião? E agora, que Passos o encarregou de dirigir todo o relacionamento com os troikanos, o que fará o Paulo para a próxima semana? Ou prova ao país que é um político de muitos recursos e "dá a volta" à tríade, atirando os cortes para as calendas, se possível para depois das eleições alemãs, ou vai aparecer alguma surpresa de última hora. Espero que não seja mais nenhuma má, porque dessas estamos todos cheios. Estou curiosíssimo para ver como é que Portas vai conciliar o inconciliável que estão ambos à sua responsabilidade: apresentar cortes de um montante que vai atirar com toda a certeza a economia portuguesa para o colapso por muitos e muitos anos e ao mesmo tempo desenvolver essa economia e pô-la a crescer. Quem sustenta esta receita faça a experiência lá em casa: cortem drasticamente na alimentação dos filhos e esperem ao mesmo tempo que eles cresçam saudáveis. Eu espero para ver...

A TROIKA E OS REFORMADOS

    Temos assistido nos últimos tempos à introdução na sociedade portuguesa de um sem número de clivagens e tensões, na sua maioria desnecessárias e perfeitamente evitáveis, se houvesse tento na língua, algum talento político e uma pitada de bom senso. Nada que pareça existir nos dias que correm. Têm-se colocado novos contra velhos, sector público contra sector privado, reformados contra trabalhadores no activo e agora, veja-se bem, prepara-se a divisão entre reformados do sector público e da Segurança Social! Ao que parece, a troika exige que se equiparem ou aproximem os valores das pensões de ambos os sectores, já que a média do valor dos da Segurança Social é muito inferior à média dos da CGA. Bom, mas é este o critério? A média dos valores? Será que se preocuparam em averiguar os motivos para essa discrepância de valores? Se o objectivo for igualar a fórmula de cálculo das pensões, estaremos quase todos de acordo, mas falar agora na diferença de valores? Alguém explicou aos troikanos porque será que existe essa diferença? Se calhar não, porque quem se reúne com eles provavelmente também não está muito por dentro dessa realidade. Alguém lhes explica, por favor, que uma boa parte dos actuais reformados da Segurança Social, sempre apresentou como rendimento, o salário mínimo nacional, mesmo que auferisse na realidade várias vezes esse valor e assim fugiu ao fisco durante toda a sua carreira contributiva? E que recebe agora trezentos euros, mas tem uma bem recheada conta bancária, fruto dessa sistemática fuga, em alguns casos com 2 ou 3 milhões de euros e património de centenas de milhar? ( Não, não estou a falar de carpinteiros, mecânicos ou canalizadores, mas de industriais de vários ramos...) Ou que, aproveitando a antiga fórmula de cálculo em que contavam os melhores 10 anos dos últimos 15 da carreira contributiva, declaravam o salário mínimo nos primeiros 25 e depois nos últimos 10, aumentavam esse salário para 2 ou 3 mil euros e era sobre esse valor que incidia o cálculo para a reforma? Ou as domésticas que nunca trabalharam para patrão algum e que depois de 1974, bastando arranjar uma assinatura de alguém que se afirmasse seu empregador, estão agora a receber reforma? A troika sabe que nenhum funcionário público pode fugir ao flagelo do fisco, mas que no sector privado, só os trabalhadores por conta de outrém não o fazem? Alguém lhes explica tudo isto, por favor? É por isto que é muito perigoso pôr gente que nada sabe de um país, a comandá-lo com medidas que tiram de um cardápio igual para todos. E que depois venham governos aplicá-las com a desculpa que foram os credores que mandaram...

PRÉMIO PARA O BOM ALUNO?

     Amanhã, terça-feira, será um dia muito importante para Portugal. Inicia-se a 5ª visita da troika, da qual sairão decisões com implicações profundas para todos nós. Já é um dado adquirido que o défice público para este ano, cuja meta definida no programa de ajustamento financeiro era de 4,5%, não irá ser cumprido. Extrapolando para o final do ano a execução orçamental a Junho, sem grandes surpresas provocadas por factores externos, ele situar-se-à em volta dos 5,7%. E agora é que vamos ver se de facto valeram a pena os sacrifícios a que temos sido sujeitos neste último ano. BCE, comissão europeia, FMI, governantes alemães, não se têm cansado de nos elogiar, como cumpridores exemplares do guião que nos foi entregue em Maio de 2011. E disseram por mais que uma vez que, se a conjuntura internacional se degradasse mais que o previsto, isso iria ser tido em conta nos efeitos provocados em eventuais derrapagens em Portugal. Há duas hipóteses: ou cegamente nos obrigam a arranjar solução para cumprirmos os 4,5% (mais impostos), ou aceitam uma flexibilização do valor do défice para este ano e o próximo. Penso que será este o caso. Vão dar-nos um bónus como prémio de bom comportamento... Para continuarmos a servir de (bom) exemplo para outros e para não agravar mais os dois principais problemas actuais do país: o desemprego e a recessão económica. Aguardemos pelo final da semana...

TRAGÉDIA GREGA - CAPÍTULO SEGUINTE

     Na Grécia as sondagens davam a vitória nas eleições do passado domingo ao Syriza, partido de extrema esquerda, que se opõe ao programa da troika e o queria renegociar, ou simplesmente rasgá-lo. Com receio daquilo que se adivinhava se tal acontecesse, a saída da Zona Euro e certamente da UE, muitos gregos decidiram votar nos partidos pró-resgate, nomeadamente na Nova Democracia, que obteve a vitória, embora por escassa margem. Já existe acordo para a formação de um novo governo, mas a extrema instabilidade vai certamente continuar o que tornará o seu prazo de vida necessariamente curto e difícil. O país está profundamente dividido, está exangue, a população está de rastos e não há solução com viabilidade económica nos moldes actuais. Só há uma de duas vias, quanto a mim: ou a Europa assume de vez o custo económico de salvar a Grécia, perdoando-lhe quase totalmente a dívida e obrigando-a a tornar-se num país "normal", organizado, que cobre impostos e onde se trabalhe e as instituições funcionem normalmente, ou deixando-a cair no caos, cortando-lhe o financiamento, empurrando-a para fora da UE, abrindo caminho a uma ditadura militar e entregando-a à esfera de influência de Moscovo ou Pequim, assumindo assim o enorme custo político que essa decisão acarreta ao abrir um perigoso precedente. Ambas comportam sacrifício e risco. Estarão os actuais líderes europeus à altura de tal decisão? Não creio. Se estivessem não teríamos chegado até aqui. Para premiar os gregos pela votação do passado domingo, irá certamente haver um pequeno aliviar da pressão, talvez um alargamento do prazo de pagamento dos empréstimos, mas no essencial tudo continuará na mesma. O que se passou foi apenas um adiamento. Não me atrevo a fazer mais previsões que as que aqui ficam.

TROIKA RUMA A ESPANHA - 2º CAPÍTULO

   Em guiza de continuação do meu "post" de 29 de Maio, aí está o resgate a Espanha. Para já, apenas ao sector bancário, querem eles que se realce bem. Para que Grécia e Portugal, com as economias num colete de forças provocado por doses maciças de austeridade não comecem a estrebuchar, querendo igualdade  nas contrapartidas exigidas. Claro que a Irlanda tem toda a legitimidade para renegociar o seu programa, uma vez que foi a nacionalização da banca e respectiva recapitalização que obrigou o Estado a pedir ajuda internacional, tal como fez agora Espanha. Ainda há muito por esclarecer quanto às exigências da troika ( o FMI não participa no resgate mas sim no controlo e vigilância), mas como alguém disse "não há almoços grátis". Provavelmente, também a Europa está a ver se o problema se resolve assim, pois um resgate ao Reino, será de várias vezes 100 mil milhões... E exigir a aplicação de um programa de ajustamento financeiro com medidas de austeridade num país com uma taxa de desemprego de 25%, é acender o  rastilho de uma explosão social. Mas... E os mercados? Satisfazer-se-ão com isto? Duvido! E as dúvidas vamos tirá-las nas próximas emissões de dívida a 10 anos. Que taxas serão exigidas? E as necessidades financeiras urgentes das várias regiões autónomas, algumas em pré-bancarrota, como vão ser satisfeitas? Irá o governo espanhol tentar que algum do dinheiro a injectar na banca sirva para comprar dívida pública, evitando assim ir tanto ao mercado? Penso que isto será apenas um paliativo e dentro de algum tempo será inevitável um resgate ao país. Aguardemos os próximos capítulos...

REDUÇÃO DA TSU

     A troika ainda não abandonou a ideia que defende desde o início do programa de ajustamento financeiro para Portugal: a desvalorização fiscal, através de uma forte redução nos descontos das empresas para a segurança social. O ministro das finanças, no comentário à avaliação trimestral, proferida hoje, veio anunciar que pode haver nos próximos tempos uma diminuição da TSU, mesmo que selectiva, por sectores da economia, pondo como condição que haja folga orçamental. Ora sabendo nós que, pelo menos desde a segunda metade do reinado de D. João V, não existe nenhuma folga orçamental nas contas públicas portuguesas, estamos conversados...

EDP "TROIKA" AS VOLTAS AO GOVERNO

  Na avaliação trimestral sobre a aplicação do programa de ajustamento financeiro que Portugal acordou com a troika, esta lamentou que a EDP tenha escapado aos cortes que o governo anunciou nas rendas que recebe o sector energético. Se é verdade que, tendo o Estado português vendido uma parte da empresa há bem pouco tempo aos chineses da China Three Gorges Corporation, por um preço muito favorável para Portugal, não seria muito curial desvalorizá-la agora reduzindo-lhe receitas contratualmente estabelecidas, não é menos verdade que não é por acaso que empresas desta dimensão e importância para o país, têm sempre nos seus conselhos de administração ex-ministros com grande peso político dentro dos dois principais partidos portugueses. E também aqui os dois partidos têm sido sempre iguais. Quando se trata de negociar interesses entre o Estado e grandes empresas privadas, bem sabemos de que lado tem ficado sempre o risco e o prejuízo... E se é fácil mexer no bolso dos contribuintes, vão lá ver se mexeram no da EDP? O ministro disse que mexia, não Mexia?...

TROIKA RUMA A MADRID

     Há cerca de 5 anos, ouviam-se comentários sobre o excelente desempenho da economia espanhola, proferidos com uma ponta de inveja, sobre a diferença de nível de vida nos dois países ibéricos, que o PIB espanhol tinha uma taxa de crescimento de quase o dobro do nosso, que estavam perto de atingir um rendimento per capita igual à média europeia, etc. Em conversas sobre o tema, eu respondia que era melhor esperar para ver, que quando a economia começasse a arrefecer, o tombo seria muito maior do que em Portugal. O grande motor de tal crescimento foi sempre a construção, quer de grandes obras públicas, quer do mercado habitacional, especialmente de 2ª ou mesmo 3ª habitação, lá como cá, suportado quase totalmente por crédito, tantas vezes irresponsável. O resultado está à vista.
      Há um ano atrás, quando ficámos sob o programa de resgate financeiro da troika, depois de afirmarmos repetidamente que não éramos a Grécia, a Espanha fez o mesmo tentando descolar de nós, dizendo que não eram Portugal. Lembro-me de nessa altura dizer a colegas meus para esperarem para ver quando os bancos espanhóis, especialmente as "cajas", precisassem de ser capitalizados para não entrarem em colapso. Começou com o Bankia. Qual se seguirá? Com 1/4 da população activa no desemprego, o crédito malparado vai disparar agravando ainda mais a débil situação dos bancos. Foi assim que a Irlanda capitulou. Os mercados já cercaram a próxima presa e já não a largam mais. E, para mal da Europa e também nosso, de facto a Espanha não é Portugal...

TRIBUNAL DE MENORES

      Por vezes ouvimos falar em casos de famílias carenciadas, com graves desvios comportamentais, normalmente associados ao alcoolismo, prostituição, consumo de drogas, que tem como consequência maus tratos e abandono de filhos menores. Nestes casos, habitualmente as comissões de protecção de menores encaminham-nos para os tribunais de menores que retiram aos pais a tutela sobre os filhos, entregando-os a instituições para deles cuidarem.

      Nos últimos dias, têm-se multiplicado as notícias que nos dão conta da extrema penúria que se abateu sobre instituições e serviços absolutamente essenciais ao funcionamento de um país moderno e civilizado: frotas de carros de polícia imobilizadas por falta de peças e de combustível, quartéis de bombeiros praticamente desactivados por igual motivo, hospitais a pedirem compressas cirúrgicas emprestadas para não terem que cancelar cirurgias, etc. Em contrapartida temos uma rede de autoestradas só comparável à do estado federado da Renânia-Vestefália, na Alemanha. Em algumas das nossas faltam apenas os carros... É claro que foram todas mandadas construir com base em estudos muito rigorosos, em que estiveram absolutamente ausentes negociatas com grandes firmas construtoras e pressão de lobies de autarcas influentes sobre o poder central! E que dizer dos estádios de futebol construídos para o Euro 2004, vários deles ao abandono, sem dinheiro para manutenção, verdadeiros monumentos ao desperdício?
        Com tanta asneira acumulada ao longo de anos e verbas colossais desperdiçadas, chegámos ao fim da linha. Fomos considerados inabilitados para gerir o nosso próprio destino. Emprestaram-nos dinheiro para podermos continuar a funcionar, mas com as regras impostas pelos credores. E como não confiam em nós, só vão libertando as tranches mediante inspecções trimestrais. A humilhação é um dos preços a pagar pela má gestão dos últimos 25 anos. Passaram-nos um atestado de menoridade. E o nosso "tribunal de menores" chama-se Troika...